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‘Aparentemente é uma greve que inexiste’, avalia ministro da Justiça

28 abril 2017 | 18:09

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, afirmou que o governo federal classifica a greve geral desta sexta-feira (28) como um fracasso. Em entrevista à rádio CBN, ele avaliou que os atos promovidos pelas centrais sindicais não devem dificultar a aprovação da reforma da previdência. “Você pega milhares de pessoas obstruídas por 15, 20, 50 pessoas. As pessoas estão querendo ir trabalhar e estão sendo obstruídas. Estamos iniciando o dia, mas aparentemente é uma greve que inexiste”, declarou. Serraglio disse ainda que a greve geral foi motivada pela proposta da reforma trabalhista que torna a contribuição sindical opcional para os trabalhadores. “É mais uma greve aparentemente dos sindicados, das centrais, perturbados com as decisões desta semana do Congresso Nacional, que estão tirando recursos bilionários”, opinou.

Justiça determina volta de Adriana Ancelmo à prisão

26 abril 2017 | 16:06

Adriana estava em prisão domiciliar por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STF). Foto: Reprodução

Adriana estava em prisão domiciliar por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STF). Foto: Reprodução

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mandou nesta quarta-feira (26) a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo de volta para a penitenciária de Bangu. Mulher do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), Adriana estava em prisão domiciliar por ordem do Superior Tribunal de Justiça. Adriana é acusada de envolvimento do esquema milionário de propinas atribuído a Sérgio Cabral. Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo votaram na tarde de hoje a favor do retorno dela à prisão. O desembargador Ivan Athié ainda irá votar, mas a decisão já está tomada por maioria. “O Estado deve assegurar o direito das mulheres de terem contato com os filhos e que o bem-estar das crianças deve ser garantido, mesmo estando a mãe em instituição prisional”, disse em seu voto o relator Abel Gomes.

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STF desconhece habeas corpus de Bruno e goleiro voltará à prisão

25 abril 2017 | 15:56

Foto: Divulgação

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O goleiro Bruno voltará à prisão nos próximos dias. Em julgamento realizado nesta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, pelo desconhecimento do habeas corpus concedido ao atual goleiro do Boa Esporte-MG. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram contra o jogador; Marco Aurélio Mello foi a favor. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato de Eliza Samudio e sequestro do filho Bruninho. Os crimes aconteceram em 2010, quando ele defendia as cores do Flamengo, clube pelo qual o atleta de 32 anos foi campeão brasileiro, em 2009. 

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STF deve aprovar restrição ao foro privilegiado, afirma ministro

25 abril 2017 | 6:40

Foto: Carlos Moura/ SCO/ STF

Foto: Carlos Moura/ SCO/ STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (24) que a “maioria dos ministros” concorda que é necessário restringir o foro privilegiado no Brasil. Uma ação que deve ser julgada na Corte no próximo mês propõe que a prerrogativa seja restrita a apenas crimes cometidos quando a autoridade está no cargo. Segundo Fux, este é, justamente, o entendimento da maioria dos colegas. De acordo com ele, a possibilidade de foro muitas vezes tem efeito de retardar os processos, influenciando no resultado final da ação. Fuz afirmou ainda crer que o “Supremo vai eliminar essa anomalia do foro”. Atualmente, o foro é uma prerrogativa do cargo. Quando a autoridade perde a função, também deixa de ter foro. Caso o Supremo aprove as modificações, deputados que forem processados durante o mandato por crimes cometidos fora dele perderiam o direito de serem julgados diretamente por instâncias superiores, como o STF e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso de um crime comum, fora da vigência do mandato, a autoridade seria julgada na Justiça comum, independentemente de sua posição no momento da ação. Se aprovadas, as mudanças podem ter impacto nos processos da Lava-Jato, já que parte dos envolvidos são políticos em meio de mandato. Também ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fux disse ainda que o julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da chapa Dilma-Temer deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, há “quase certeza de que efetivamente sairá” o julgamento.

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João Santana afirma que Dilma sabia de caixa 2 em campanha de 2014

25 abril 2017 | 0:20

Foto: Divulgação

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O publicitário João Santana afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do esquema de pagamento de caixa 2 para a campanha presidencial de 2014. O marqueteiro prestou depoimento nesta segunda-feira (24) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como testemunha do processo que pede a cassação da chapa formada há dois anos por Dilma e o atual presidente Michel Temer. Santana falou por cerca de duas horas, por meio de videoconferência, ao ministro Herman Benjamin, relator da ação. Mais cedo, a esposa do publicitário, Mônica Moura, confirmou a versão também em depoimento ao TSE. Ela revelou que discutiu repasses de caixa 2 com a ex-presidente durante um encontro no Palácio do Planalto.

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Delação premiada de Palocci seria ‘verdadeiro terremoto’, afirma líder do PT na Câmara

24 abril 2017 | 17:37

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), avalia uma eventual delação premiada de Antônio Palocci seria um “verdadeiro terremoto”. Em entrevista a Veja, o parlamentar disse que o ex-ministro dos governos Lula e Dilma pode trazer informações relevantes especialmente sobre o meio empresarial.  “Não sabemos exatamente o que ele pretende, mas, com certeza, se ele falar sobre o que tem conhecimento, o Brasil vai sofrer um verdadeiro terremoto no meio empresarial”, disse Zarattini. “A gente tem certeza que ele tem muito para falar, inclusive sobre os grandes grupos econômicos brasileiros, o capital financeiro, os grandes bancos e as grandes redes de comunicação“, completou. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na semana passada, Palocci indicou que está disponível para ajudar nas investigações da Operação Lava Jato. “Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, o dia que o senhor quiser. A pessoa que o senhor determinar eu apresento todos os fatos com nomes, endereços, operações realizadas. Coisas que, certamente, serão do seu interesse e da Lava Jato”, declarou.

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Leo Pinheiro entrega documentos para reforçar ligação de Lula com tríplex

23 abril 2017 | 12:13

Foto: Divulgação

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O ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, entregou à Justiça Federal do Paraná documentos para tentar provar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi beneficiado com a reforma de um tríplex na cidade de Guarujá, no litoral paulista. De acordo com o jornal O Globo, entre os documentos está o registro de que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança dos pedágios a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013. No entanto, não há comprovação que o destino do automóvel era o apartamento. Além disso, Pinheiro também entregou registros de ligações telefônicas entre ele e pessoas ligadas a Lula. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro esta semana, o ex-presidente da OAS relatou que o tríplex no Guarujá pertencia a Lula. O imóvel é investigado como parte da Operação Lava Jato.

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Ex-ministro do Equador é preso por suborno pago pela Odebrecht

23 abril 2017 | 0:34

Foto: Divulgação

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O ex-ministro da Energia do Equador, Alecksey Mosquera, e um empresário foram presos como resultado de uma ação que investiga o pagamento de subornos pela Odebrecht no valor de US$ 33,5 milhões. De acordo com a agência de notícias AFP, o montante foi distribuído a funcionários do governo do país sul-americano. Esta é a primeira prisão que acontece no Equador como consequência do inquérito que apura casos de corrupção envolvendo a empreiteira brasileira. Alecksey Mosquera foi ministro da Energia entre 2007 e 2009 no governo do presidente Rafael Correa. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos aponta que US$ 33,5 milhões foram repassados a funcionários do Equador entre 2007 e 2016. Correa expulsou a Odebrecht do país em 2008 por irregularidades na construção de uma usina hidrelétrica. A construtora retornou ao Equador dois anos depois.

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Aliados de Lula não acreditam em prisão mesmo com agravamento do caso, diz coluna

22 abril 2017 | 15:37

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiram que o depoimento de Léo Pinheiro, sócio da OAS, pode complicar a vida do petista. O empresário afirmou que tanto o tríplex do Guarujá quanto o sítio de Atibaia estavam ligados a Lula. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a afirmação deixou pessoas próximas ao ex-presidente em alerta, mas ainda assim elas não acreditam que há base jurídica para a decretação de sua prisão. Petistas também estão preocupados com o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci, que poderia levar a Operação Lava Jato a “outro patamar” e implicar a cúpula do partido.

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Sesab indica medidas de orientação de jovens e adolescentes contra Baleia Azul

21 abril 2017 | 2:07

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

A Secretaria da Saúde do Eatado da Bahia (Sesab) determinou a adoção de medidas preventivas para proteger e orientar adolescentes em razão de suspeitas de tentativas de suicídio estimuladas pelo jogo virtual Baleia Azul. Nesta quinta-feira (20), o secretário da saúde Fábio Vilas Boas anunciou a criação de uma força tarefa para investigar casos de jovens que procuraram assistência hospitalar nos últimos dias por conta de atos de automutilação e outros ferimentos autoprovocados. Ele também reforçou a importância da atenção dos pais de jovens e adolescentes. “A orientação aos pais e educadores dos jovens é que se registre a ocorrência, seja preservado o material (celular e/ou computador) e prestado atendimento médico imediato”. A Sesab recomenda que caso algum comportamento suspeito seja identificado, a criança ou adolescente deve ser levado para a unidade de saúde mais próxima. A Secretaria determinou ainda que hospitais, prontos socorros, unidades de saúde e demais serviços de atendimento médico na Bahia redobrem a atenção em situações de automutilação e uso inadequado de medicamentos por crianças e adolescentes. Confira os sinais de alerta indicados pela Sesab.

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