MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sábado, 20 de Abril de 2024
Publicidade:
MENU
No Banner to display
Os municípios de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento; e Vitória da Conquista, no Sudoeste; decidiram liberar o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em locais fechados. Elas são as primeiras cidades do estado a adotar a medida.
As flexibilizações já valem a partir desta sexta-feira (1°) em Vitória da Conquista e neste sábado (2) em Porto Seguro. Nas duas cidades, no entanto, será obrigatório ainda o uso de máscaras em transporte coletivo, bancos e unidades de saúde em Vitória da Conquista; e em escolas, unidades de saúde e transporte coletivo, exceto balsas, em Porto Seguro.
Os municípios justificaram as medidas. Em Porto Seguro, a prefeitura afirmou que, além da desmobilização do Hospital Municipal destinado a pacientes com Covid-19, a vacinação contra a doença tem avançado. O município informou que 90.873 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, já receberam, pelo menos, duas doses.
No caso de Vitória da Conquista, a gestão disse que, além da redução de internações e óbitos houve uma diminuição da média semanal de casos ativos da Covid-19 pela sexta semana consecutiva. “Neste momento, a média diária está em 3,57, quando em fevereiro chegou a ser registrado uma média diária de 268,57 de casos confirmados”, diz o comunicado.
A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (UB), anunciou nesta sexta-feira (25) a flexibilização do uso de máscaras contra a Covid-19 em ambientes públicos abertos do município, localizado no extremo sul da Bahia. As informações são do portal Radar 64.
Nos locais fechados, a utilização de máscaras permanece obrigatória. Além disso, os locais privados e públicos serão monitorados. O decreto com as novas determinações foi publicado na edição do Diário Oficial do Município.
A medida foi comunicada pela prefeita durante reunião no auditório do Hotel Portonápolis, com a presença da imprensa, do promotor de Justiça João Alves Neto, de secretários municipais, do presidente da Câmara e demais vereadores, da Polícia Militar e de empresários.
Segundo Cordélia, a decisão teve como base os dados oficiais da Secretaria de Saúde, que demonstram queda no número de internações por Covid e de casos ativos no município. Também teriam sido levados em consideração os índices epidemiológicos apresentados pela pasta, juntamente com o cenário epidemiológico estadual.
A prefeita adiantou ainda que o limite de público em eventos no município também será ampliado gradativamente, mas salientou que, apesar da liberação do uso de máscara em ambientes abertos, os cuidados para evitar a propagação do vírus devem continuar.
O prefeito Bruno Reis voltou a sinalizar que a obrigatoriedade do uso de máscaras em Salvador está próximo do fim. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (25), o gestor se mostrou totalmente favorável a flexibilização do uso da proteção e reforçou que aguarda apenas a decisão do governo estadual para aprovar a medida.
“A opinião do prefeito é de que já teríamos condições de retirar as máscaras em todos os ambientes. Já passamos essa posição para o Governo do Estado. O decreto estadual se sobrepõe ao decreto municipal, mas o governo já está à vontade e já tem por parte da prefeitura autorização para retirar as máscaras. Caso o governo opte em transferir essa responsabilidade para os municípios, de imediato eu retirarei as máscaras. Não faz mais sentido a partir de abril a gente continuar usando máscara”, afirmou o prefeito.
Apesar de preferir ser cauteloso em relação ao assunto, o governador Rui Costa já indicou que deve desobrigar o uso de máscaras no próximo mês, caso os números da pandemia continuem em queda
A autorização para a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (19). A decisão inclui atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões espaços culturais, teatros, cinemas, museus e espaços afins. Já o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 segue obrigatório.
De acordo com o que divulgou o governo do estado, ficaram permitidas ainda as atividades 100% presenciais em escolas, faculdades e universidades públicas e privadas, além de academias e outros estabelecimentos voltados à realização de atividades físicas.
Em todos os casos, é necessário o respeito aos protocolos sanitários (a exemplo do uso de máscara e do distanciamento social). Será exigida também a comprovação de vacinação contra a Covid-19, com apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo “CONECT SUS” do Ministério da saúde.
Leia mais »
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à Justiça que o obrigue a realizar a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas.
Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, procedimento apuratório instaurado pelo MP constatou a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Os buracos estão espalhados por toda a cidade, afirma ela. Na ação, a promotora de Justiça registra que foi apurado que, nos locais em que tem havido a danificação no asfalto em razão dos “estouros de bueiros”, está ocorrendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais.
Por isso, elas não têm suportado a pressão e causado os buracos nas vias públicas, explica. No documento, Paola Gallina também solicita à Justiça que determine ao Município que fiscalize a destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Além disso, que, no julgamento da ação, obrigue o Município a realizar a manutenção da rede de drenagem pluvial existente, a realizar a reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas e a adotar medidas fiscalizatórias quanto à destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos.
Paola Gallina destaca que o MP buscou, sem sucesso, a resolução da questão pela via extrajudicial junto à Prefeitura e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “Todas as vezes em que foi oficiada para se manifestar sobre a reiterada omissão no tocante a manutenção das vias públicas, a Prefeitura manifestou-se afirmando que a responsabilidade pela realização do esgotamento sanitário é da Embasa.
Ocorre que, a Prefeitura foi instada a solucionar o problema da pavimentação asfáltica e da drenagem do sistema de águas pluviais, não podendo o cidadão ser onerado pelo fato da municipalidade entender que não cabe a ela efetuar o sistema de esgotamento sanitário na cidade”, assinala a promotora de Justiça. Ela informa que a questão ambiental da falta de esgotamento sanitário já é objeto de ação proposta pelo Ministério Público contra a Embasa.
Para a APLB Sindicato, a prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima (Republicanos) não está sabendo gerir o recurso público ao se recusar a conceder o reajuste salarial de 33,24%, estabelecido em lei federal, aos professores.
Denise da Mata, que representa o sindicato, ressaltou que a gestora não está valorizando a categoria diante da negativa. “Ela está tirando o alimento da boca do professor”, criticou.
Sem o reajuste completo, Mata garantiu que a categoria continuará mobilizada. “Estamos aguardando uma última resposta da gestora. A categoria vai se reunir em assembleia e decidir em conjunto. Temos várias possibilidades, desde uma greve, que é algo mais extremo e que é direito do servidor público, até continuarmos mobilizados com a redução do ritmo de atividades, paralisações e protestos virtuais”, afirmou.
Em reunião realizada na segunda-feira (14), os delegados da Bahia decidiram suspender as operações policiais por 30 dias em todo estado. A medida é em protesto contra o aumento de 4% concedido pelo Governo do Estado e a ausência de diálogo por parte da administração, além da falta de investimentos na instituição, em estrutura e na contratação de pessoal.
“O nosso governador Rui Costa vive encastelado em seu gabinete e durante toda a sua gestão a sua principal prática foi cortar benefícios dos servidores da segurança pública, mostrando, desta forma, o descaso que possui com a pasta, enquanto a sociedade sofre com nefastas consequências”, afirma o presidente do Sindicato dos Delegados, Fabio Lordello.
Segundo o sindicato, os delegados da Polícia Civil da Bahia estão entre os piores salários da categoria em todos os estados do país, ocupando a 24ª posição no ranking salarial. De acordo com as deliberações realizadas na assembleia, a expectativa é que as demandas sejam atendidas até o dia 21 de março, caso não aconteça, serão recolhidas as assinaturas e a entrega de todos os cargos da Polícia Civil ocupados por delegados acontecerá a partir do dia 25 de março.
Ainda em assembleia ficou definido que desde ontem estão suspensas todas as operações e o cumprimento de mandados, além das representações por novas medidas cautelares, pelo prazo de 30 dias.
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso da prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, em uma disputa judicial com um terreiro de candomblé. Em determinação desta sexta-feira (11), o desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud indeferiu um efeito suspensivo e manteve a não cobrança de IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana] e de ITR [Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural] sobre a Associação Beneficente, Cultura, Educacional e Religiosa Caminho dos Búzios.
Com a decisão, o desembargador ratificou a posição da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que foi acionada, por sua vez, pela associação de culto de matriz africana. A entidade cobrou o direito de imunidade tributária concedida a templos religiosos diversos.
Na argumentação não atendida, a prefeitura afirmava que a intenção era evitar a isenção tributária a associações ilegítimas e que a decisão em vigor impedia a atuação preventiva do município na regulamentação dos espaços.
A prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, decidiu liberar o uso de máscara de proteção em locais abertos do município. A medida vale a partir desta sexta-feira (11), conforme decreto do prefeito Jânio Natal (PL) e inclui o espaço de ruas, logradouros públicos, barracas e restaurantes de praia.
Segundo a prefeitura, o motivo da liberação das máscaras foram “o alto índice de vacinação e a redução dos novos casos da doença, seguindo uma tendência já registrada em outras cidades do Brasil que também estão flexibilizando o uso das máscaras de proteção”, diz trecho da medida.
AINDA OBRIGATÓRIO
O uso das máscaras continua obrigatório em locais fechados, como espaço de trabalho com mais de uma pessoa e no transporte coletivo.
por Anderson Ramos / Nuno Krause
O governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta sexta-feira (11), que pode liberar o uso de máscaras em ambientes abertos na Bahia a partir do mês de abril caso os números da Covid-19 no estado sigam em queda.
“Estamos otimistas, os números continuam caindo. Agora um pouco mais lentamente. Se essa queda continuar até o final do mês, podemos iniciar abril com uma série de medidas para flexibilizar as medidas de proteção, inclusive liberar o uso de máscaras em ambientes abertos. Torcemos por isso, tomara que esse otimismo se transforme em realidade”, disse, durante a visita que faz à Feira Março Mulher, em frente ao Hospital da Mulher, na Cidade Baixa.
A Bahia registrou, nesta quinta-feira (10), 2,8 mil casos ativos de Covid-19, conforme aponta o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na quarta (9), esse número era de 3 mil. A pasta ainda vê com preocupação esses dados, e até esta quinta não dava previsão exata para a flexibilização do uso de máscaras.
“O Comitê de Emergências em Saúde se reúne semanalmente para avaliar as medidas e leva em consideração pessoas internadas em leitos clínicos e de UTI, além da falta de uma taxa de cobertura vacinal homogênea. Levando-se em conta todas essas variantes, no momento, a obrigatoriedade do uso de máscaras permanece em vigor”, ressaltou a Sesab, em nota.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
