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Fies tem inscrições prorrogadas até esta segunda-feira (18)

18 março 2024 | 0:37

Programa financia graduação de estudantes em instituições privadas. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira (18). O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies. As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março. Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

Inmet alerta para onda de calor em cinco estados

15 março 2024 | 0:24

De acordo com o instituto, há “risco à saúde”, com temperatura 5ºC acima da média; confira onde haverá ‘calorão’. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicou boletim de alerta apontando “grande perigo” para uma onda de calor em boa parte de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e uma faixa noroeste do Rio Grande do Sul.

De acordo com o instituto, há “risco à saúde”, com temperatura 5ºC acima da média. O Inmet orienta que a Defesa Civil deve ser contatada pelo 199 em caso de problemas causados pela onda de calor.

No total, 1.066 municípios desses estados poderão ser atingidos pelo aumento de temperatura iniciado às 14h desta quinta-feira (14) e que deverá seguir até o sábado (16), às 18h.

O aumento de temperatura atinge grande faixa afastada do litoral de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas as temperaturas ficarão elevadas em outros pontos.

Na capital paulista, por exemplo, a temperatura mínima sobe de 20ºC registrados nesta quinta-feira para 23ºC previstos para sábado. O mesmo efeito será observado nas temperaturas máximas de 32ºC nesta quinta-feira para 36ºC previstos para sábado, conforme o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

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Buscas sobre Imposto de Renda crescem no Google após Receita antecipar declaração

15 março 2024 | 0:17

Nas 24 horas seguintes à liberação, “imposto de renda 2024” foi a 45ª expressão mais pesquisada na ferramenta no Brasil. Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil

por Matheus Morais

A decisão da Receita Federal de antecipar a liberação do download do programa para a declaração do Imposto de Renda para a última terça-feira (12), fez as buscas no Google sobre o tema dispararem. A transmissão do documento só começa no sábado, 15, e o prazo final é 31 de maio.

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, nas 24 horas seguintes à liberação, “imposto de renda 2024” foi a 45ª expressão mais pesquisada na ferramenta no Brasil. Os termos “irpf download 2024” e “irpf 2024” foram o 8º e o 11º com maior alta no país nesse período.

“Como declarar o Imposto de Renda?” foi a pergunta mais buscada sobre Imposto de Renda no Brasil nesse intervalo, seguida por “O que é Imposto de Renda?”, “Quando declarar Imposto de Renda?” e “Como declarar o Imposto de Renda?”.

Já as perguntas com maior crescimento em comparação com as 24 horas anteriores à liberação do programa de declaração foram “Qual valor mínimo para declarar IR 2024?”, com alta de 990%, “Até que dia pode declarar Imposto de Renda?”, com 900%, e “Como baixar o programa IRPF 2024?”, que subiu 810%.

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Onda de calor afeta alguns estados do país com sensação térmica de 40ºC

13 março 2024 | 0:13

Alerta laranja foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia. Foto: Taina Rêgo/Agência Brasil

Um aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitido nesta segunda-feira (11), alerta para uma onda de calor com temperaturas próximas de 40º Celsius (C) em grande parte do Mato Grosso do Sul, centro-oeste do estado de São Paulo, e nos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Uma onda de calor é caracterizada quando as temperaturas permanecem 5°C acima da média durante período de três a cinco dias. No caso, o alerta laranja, que é o aviso de perigo, vai até a próxima sexta-feira (15). O fenômeno é causado por uma massa de ar quente e seco que se forma em um sistema de alta pressão, que alcança altas camadas da atmosfera e impede a formação de nuvens e a chegada de ar frio.

“É um sistema de circulação anti-horária, que acaba divergindo, fazendo com que os ventos não convirjam para a formação de nebulosidade”, explica Dayse Moraes, meteorologista do Inmet, órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária e que representa o Brasil na Organização Meteorológica Mundial (OMM). Segundo Moraes, são esperadas apenas chuvas isoladas para essas áreas, mas o calor seco deve prevalecer na maior parte na região com alerta laranja.

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Órgão nega registro de marca de roupas de Juliette, diz coluna

10 março 2024 | 0:01

Ex-BBB tenta ainda emplacar carreira como cantora. Foto: Alexandre Dias

Alvo de acusações de plágio quando lançou a música Magia Amarela, no ano passado, a ex-BBB Juliette tentou registrar uma marca de roupas e calçados com seu nome, mas teve o pleito barrado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial recentemente. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Segundo a publicação, ao negar o registro, o órgão avaliou que a marca proposta por Juliette “reproduz ou imita registros de terceiros”.

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Projeto que aumenta salário de servidores do TCU é aprovado no Senado

7 março 2024 | 0:26

No Senado, a votação durou pouco mais de um minuto e ocorreu de forma simbólica, sem a contagem de votos. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Um projeto de lei que garante o pagamento de um bônus de até um terço do salário a servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) a título de capacitação e especialização foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (06).

No Senado, a votação durou pouco mais de um minuto e ocorreu de forma simbólica, sem a contagem de votos. Apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou voto contra. O texto vai agora à sanção do presidente da República.

O projeto de lei, apresentado pelo próprio tribunal em 2014, recebeu o aval da Câmara dos Deputados na última sessão de 2023. O salário inicial do cargo de auditor federal é de R$ 21,9 mil. A proposta garante o pagamento de um adicional de até 30% do maior vencimento básico do cargo como recompensa por cursos de formação ou especialização.

O texto estabelece um bônus de 5% sobre o salário para graduação; 6% para pós-graduação; 8% para pós-doutorado ou curso internacional; 10% para mestrado e 15% para doutorado. Já um certificado profissional, por exemplo, pode render mais 2%.

Se for sancionado, o benefício valerá não só para servidores da ativa, mas também para aposentados que alcançaram os requisitos quando estavam nos cargos.

Ao enviar o projeto ao Congresso, o então presidente do TCU Augusto Nardes disse que o tribunal “tem sido cada vez mais demandado pelo Congresso Nacional” e precisa reter bons quadros para enfrentar os mais diversos temas.

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Líder pataxó hã-hã-hãe é assassinado em Brumadinho

5 março 2024 | 0:13

Merong disse recentemente que ia intensificar luta na defesa indígena. Foto: Divulgação/Funai

Reconhecido como um dos articuladores do movimento indígena, o cacique Merong Kamakã Mongoió, do povo pataxó hã-hã-hãe, foi assassinado nesta segunda-feira (4), em Brumadinho (MG). De acordo com membro da equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que atua no estado, Merong havia manifestado a intenção de “ampliar as lutas” em conversa recente, ocorrida no dia 25 de fevereiro.

Merong era uma das figuras à frente da Retomada Kamakã Mongóio, no Vale do Córrego de Areias, município de Brumadinho. Conforme esclareceu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em nota, o líder havia se engajado tanto na defesa de seu próprio povo como na de outros, como os kaingang, os xokleng e os guarani.

Merong nasceu em Contagem (MG) e foi viver na Bahia ainda criança. Como liderança, também exerceu atividades no Rio Grande do Sul e participou da Ocupação Lanceiros Negros, iniciativa que contribuiu com as retomadas xokleng konglui, no município gaúcho de São Francisco de Paula, e guarani mbya em Maquiné.

“A Funai lamenta profundamente a perda e se solidariza com familiares e amigos neste momento de tristeza”, escreveu a autarquia.

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Petrobras iniciará venda de diesel verde em SP a partir de março

1 março 2024 | 0:36

O anúncio de início de venda no maior mercado consumidor do país foi feito pela estatal nesta quinta-feira (29). Foto: Reprodução/ Youtube

O Diesel R5, também conhecido como “diesel verde”, passará a ser comercializado pela Petrobras em São Paulo a partir da primeira semana de março. O combustível é considerado menos poluente por emitir menos gases do efeito estufa, segundo informações da Agência Brasil.

O diesel verde é produzido por coprocessamento de derivados de petróleo (parcela mineral) com matérias-primas de origem vegetal, como óleo de soja. O combustível sai da refinaria com 95% de parcela mineral e 5%, renovável. De acordo com a Petrobras, a redução das emissões associada à parcela renovável é de, ao menos, 60% em comparação com o diesel mineral.

A estatal é pioneira na geração do combustível, que já é comercializado pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A empresa classifica que as vendas no estado do sul do país atingiram o estágio de consolidadas. Em São Paulo, a comercialização será feita pela Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão.

O diesel traz um benefício ambiental como também pode ser utilizado sem a necessidade de adaptações nos veículos. “É um produto com alta estabilidade e isento de contaminantes, o que garante durabilidade e desempenho dos motores”, afirma a empresa.

Além da Repar e da Refinaria de Cubatão, duas outras unidades fazem testes para produção do Diesel R5. A Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e a Refinaria de Paulínia, em São Paulo.

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Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação

29 fevereiro 2024 | 0:14

Colegiado será presidido pelo Ministério do Meio Ambiente. Foto: Agência Brasil

A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição e a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas. A medida – prevista pela lei 13.153/2015 – foi regulamentada por decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.

Desde que foi criado em 2008, o grupo de caráter consultivo e deliberativo tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em atendimento ao compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Como será

De acordo com a publicação, o colegiado permanecerá sendo presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e terá a participação de outras 11 pastas do governo federal, além de instituições, agências, bancos de desenvolvimento e entidades civis dos estados que integram as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). Ao todo, serão 42 membros, com respectivos suplentes.

Com reuniões ordinárias anuais, o decreto determina, ainda, que a Secretaria-Executiva – exercida pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável – estabeleça o regimento interno do colegiado em 120 dias, para que seja aprovado pela maioria absoluta dos membros.

O decreto estabelece também que a Câmara Interministerial de Combate à Desertificação vai promover a interlocução da CNCD com os órgãos e entidades executores as políticas públicas. O grupo interministerial terá a participação de 12 pastas governamentais e também vai acompanhar a aplicação de recursos em ações e programas de combate à desertificação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais.

Estudo relaciona Bolsa Família a menor vulnerabilidade à aids

29 fevereiro 2024 | 0:13

Incidência, mortalidade e letalidade são menores entre beneficiários. Foto: Roberta Aline / MDS

Um estudo publicado na revista científica Nature Communications por pesquisadores brasileiros apontou que programas de transferência de renda como o Bolsa Família podem reduzir significativamente o adoecimento e mortalidade por aids em países com populações extremamente vulneráveis. Durante o período de análise, foi observado que mais pessoas que não recebiam o Bolsa Família desenvolveram aids em comparação com aquelas que recebiam o benefício.

Os resultados podem estar relacionados com as condicionalidades do programa, como na saúde e educação, a vacinação de crianças e o acompanhamento pré-natal, o que pode incentivar as famílias a procurar serviços de saúde e receber orientações sobre prevenção e tratamento contra o vírus do HIV e a síndrome da aids.

Ao divulgar a pesquisa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca que viver com extrema baixa renda é um fator de risco para uma variedade de condições de saúde, como tuberculose, malária e aids. Segundo a fundação, condições negligenciadas de saúde necessitam de um olhar mais atento às vulnerabilidades ambientais, sociais e econômicas, que são os determinantes sociais da saúde.

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