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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aprovou o fim de duas resoluções que integravam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e restingas do Brasil. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28). O governo federal alegou, no entanto, que as resoluções 302 e 303 foram revogadas por já serem abarcadas por leis que foram criadas depois.
Segundo informações do UOL, outra uma resolução que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação também foi revogada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro. A pasta ainda aprovou uma regra que permite a queima de embalagens e restos de agrotóxicos em fornos industriais.
Para se esquivar das críticas em relação às crescentes queimadas no Pantanal e na Amazônia, o governo federal publicou uma informação no último sábado (26), no Twitter. No post, a Secretaria de Comunicação (Secom) noticiou que a área queimada no país é a menor dos últimos 18 anos.
“Mesmo com os focos de incêndio que acometem o Pantanal e outros biomas brasileiros, a área queimada em todo o território nacional é a menor dos últimos 18 anos. Dados do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] revelam que 2007 foi o ano em que o Brasil mais sofreu com as queimadas”, publicou a pasta.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a Secom comparou dados de oito meses deste ano com estatísticas fechadas de 12 meses dos anos anteriores. Procurada pela reportagem, a secretaria disse que “expôs os dados que estão à disposição, sem ocultar nada” e que “o que passa disso é ilação falaciosa do jornal”.
Entre janeiro e agosto de deste ano, de acordo com dados públicos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve registro de 121.318 km² em todo o Brasil. Este dado é utilizado pela Secom. A pasta, no entanto, usa para 2019 o dado de 318.389 km² que queimaram durante todos os 12 meses do ano passado. Ainda assim, o ano passado, primeiro da gestão Bolsonaro, segue com mais queimadas do que 2020.
Porém, fazendo a comparação entre os mesmos períodos de 2003 a 2020, o governo teria que informar que 2020 teve mais área queimada que os anos de 2008, 2009, 2011, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018.
Lideranças indígenas denunciaram o governo de Jair Bolsonaro na Organização das Nações Unidas (ONU) por descaso no combate ao novo coronavírus. Representantes dos Yanomami participaram da sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da entidade, na última sexta-feira (25).
De acordo com informações da TV Globo, os líderes yanomamis afirmaram que o governo federal tem falhado no envio de insumos e profissionais de saúde para a terra indígena, onde só é possível chegar de avião.
“O governo expressa discursos que incentivam a exploração ilegal do ouro em terras indígenas da Amazônia e que intensificam as ameaças contra nós”, disse um líder à reportagem.
O Ministério da Saúde afirmou que já apresentou a gestores e colaboradores da saúde indígenas vários documentos com orientações técnicas sobre a Covid-19, bem como enviou equipamentos de proteção individual, instalou 200 unidades de atenção primária em aldeias.
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O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu que a Justiça analise o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta quarta-feira (23). Segundo o G1, o MPF afirma que a permanência do ministro no órgão federal traz “consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica”.
A ação contra o ministro foi apresentada em julho deste ano por suspeita de improbidade administrativa. Na época, o pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília e em seguida foi transferido para a Seção Judiciária de Santa Catarina. Contudo, a ação permaneceu na capital do país após uma determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A assessoria do Ministério do Meio Ambiente ainda não se manifestou sobre a decisão.
A estação de transição entre o inverno e o verão começa oficialmente nesta terça-feira (22/09) e vai até o dia 21 de dezembro.
A sua chegada se deve a um fenômeno astronômico chamado Equinócio — quando a luz solar incide da mesma forma sobre os dois hemisférios, fazendo com que os dias e as noites tenham a mesma duração (12 horas cada).
No Brasil, 100% do papel produzido e cerca de 90% de toda a madeira para fins industriais tem origem nas florestas cultivadas com finalidade comercial. Segundo a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf), a Bahia possui 700 mil hectares (ha) de plantações florestais, o que corresponde a 7% de árvores plantadas do país.
No dia da Árvore, celebrado nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), juntamente com a Abaf, reforçam a importância do desenvolvimento sustentável do setor, item presente na agenda positiva que tem sido construída.
“Comemoramos este Dia da Árvore reafirmando a importância do setor florestal. As florestas plantadas são essenciais para a preservação das nossas matas nativas e responsáveis pela produção de quase 5 mil produtos, incluindo papel, celulose, geração de energia, pisos, móveis, cosméticos.
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O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou neste sábado (19) a trajetória da fumaça das queimadas na Amazônia e no Pantanal. O estrago já se estende por mais de 4 mil quilômetros da América Latina e chega a cobrir parte dos países vizinhos.
A floresta amazônica teve 26.656 focos de calor detectados pelo Inpe em setembro (entre os dias 1º e 19). Em menos de 20 dias, o número já é 34% superior ao que foi registrado no mês inteiro do ano passado: 19.925. A média para esse período do ano é de 32.812 pontos de queimadas.
O Pantanal também tem recorde de queimadas. Em apenas 19 dias de setembro, o bioma já tem bem mais focos de queimadas do que a média histórica total para o mês: foram detectados 5.815 pontos de calor, sendo que o valor médio histórico é de 1.944 para os 30 dias. As informações são do G1.
Um filhote de baleia jubarte foi encontrado morto em Trancoso, distrito de Porto Seguro, no extremo sul do estado, nesta terça-feira (08). O mamífero estava na região da praia de Itapororoca.
De acordo com o G1, o coordenador da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mackxuel Campeche, informou que a baleia tinha marcas de mordidas de tubarões na nadadeira caudal. A equipe de fiscalização isolou a área até a chegada de uma veterinária do Instituto Baleia Jubarte, que coletou amostras do animal para análise.
Ainda não é possível determinar se o ataque ao mamífero aconteceu enquanto ele ainda estava vivo. Após a coleta, o filhote foi enterrado na praia.
O Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta sexta-feira (28) que vai suspender as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e de combate às queimadas no Pantanal. A medida passará a valer à meia-noite de segunda-feira (31).
De acordo com informe divulgado no site do pasta, o motivo é o bloqueio de R$ 60 milhões pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil. Os recursos equivalem a R$ 20,9 mil do orçamento do Ibama e R$ 39,7 mil em verbas do ICMBio.
“[o bloqueio] vem se somar à redução de outros R$ 120 milhões já previstos como corte do orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021”, diz o comunicado da pasta.
Com a suspensão das operações, deverão ser desmobilizados 1.346 brigadistas, 86 caminhonetes, 10 caminhões e 4 helicópteros do Ibama que estavam em atuação no combate às queimadas. Já no que diz respeito às operações contra o desmatamento ilegal, 77 fiscais, 48 viaturas e 2 helicópteros do órgão ficarão ociosos.
No âmbito do ICMBio, deixarão de ser usados 324 fiscais, 459 brigadistas e 10 aeronaves Air Tractor.
Duas tartarugas marinhas foram encontradas mortas em praias de Ilhéus e Itacaré, no Litoral Sul baiano. Conforme o projeto (a)mar, via G1, um dos casos ocorreu neste sábado (15), em Ilhéus. Já o outro foi nesta sexta-feira (14) em Itacaré. Com esses casos, já são 102 tartarugas mortas no litoral sul da Bahia só neste ano, e 125 animais marinhos mortos por encalhe na região.
Em relação aos casos novos, o de Ilhéus foi uma tartaruga verde (Chelonia mydas) juvenil, de 50 cm de comprimento, encontrada morta na Praia da Avenida. Um emalhe incidental em rede de pesca provocou o afogamento do animal. Em Itacaré, outra tartaruga verde juvenil foi encontrada na Praia do Pontal. A causa da morte ainda é investigada.
Ainda segundo o projeto (a)mar, a tartaruga de pente que foi resgatada esta semana em Ilhéus está em tratamento de estabilização clínica.
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