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Bahia contará com mais de 320 prefeitos na Marcha a Brasília, estima CNM

20 novembro 2017 | 22:01

Foto: Divulgação

A Bahia contará com mais de 320 prefeitos, o maior entre os estados brasileiros, na Marcha a Brasília, que acontecerá nesta quarta-feira (22). A iniciativa reunirá mais de 1,4 mil gestores de todo o Brasil, segundo dados do boletim da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em busca de ajuda do governo federal por causa da crise financeira que atinge os municípios. O objetivo da ação é pressionar o Palácio do Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos. “Esse número alto representa a triste realidade financeira que estão vivendo todas as prefeituras do estado. Estamos diante de um momento de união para fazer a força que os municípios necessitam. É uma questão de sobrevivência. Sabemos que as conquista só vêm com muita luta”, disse o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. A expectativa é que, no dia 22, aconteça a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional. A marcha também pretende pressionar pela derrubada do veto ao Encontro de Contas. Ele permitirá uma subtração entre débitos e créditos das prefeituras com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitá-la.

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Bolsonaro cogita chapa com Magno Malta na vice para Presidência, diz colunista

20 novembro 2017 | 0:05

Foto: Divulgação

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) considera a possibilidade de compor chapa com o senador Magno Malta (PR-ES) na vice. A informação foi publicada pela coluna Radar Online, de Veja. Evangélico, Malta se envolveu em polêmica recentemente por levar ao plenário do Senado um homem acusado de pedofilia, algemado e com uniforme de detento. O homem, que ainda não foi julgado, não estava com advogado e chorou no interrogatório. Por causa disso, o Senado considera encerrar a CPI dos Maus-tratos contra Crianças e Adolescentes, presidida por Magno. Considera-se que Malta está passando dos limites. Malta também havia imposto depoimento compulsório do artista Wagner Schwartz, que se apresentou nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Na última terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a condução coercitiva.

Votação que revogou prisão de deputados da Alerj termina em confronto

17 novembro 2017 | 17:46

Foto: Henrique Coelho/ G1

A votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que acabou revogando a prisão do presidente da Casa, Jorge Picciani, além dos deputados Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB, terminou em confronto entre manifestantes e policiais militares na tarde desta sexta-feira (17). Durante a apreciação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, servidores tentar forçar as grades de isolamento da Alerj, e PMS responderam distribuindo balas de borracha e bombas de efeito moral, segundo o G1. A Cavalaria foi chamada para atuar na Praça XV, como forma de dispersar os manifestantes. Em entrevista ao G1, o coordenador do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio, Ramon Carrera afirmou que funcionários da Alerj foram posicionados nas galerias da casa, para impedir o acesso dos servidores ao local durante a votação. O acesso dos manifestantes tinha sido liberado por decisão judicial.

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Joaquim Barbosa e Aldo Rebelo podem se enfrentar em prévias do PSB pela presidência

17 novembro 2017 | 6:13

Foto: Divulgação

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo, podem se enfrentar nas prévias do PSB para o partido decidir qual será seu candidato na eleição para presidente em 2018. De acordo com informações da jornalista Mônica Bergamo, Barbosa foi procurado por dirigentes para se filiar à legenda. No entanto, ele afirmou que só vai tomar uma decisão acerca do convite em janeiro. Recém-filiado ao PSB, Rebelo já admite internamente disputar prévias contra o ex-magistrado.

Brumado: Após reunião vereadores definem pela continuação das sessões ordinárias às sextas-feiras

16 novembro 2017 | 13:02

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Após a realização da sessão ordinária e extraordinária ocorridas nesta sexta-feira, 10 de novembro, os vereadores que compõem o legislativo brumadense se reuniram a fim de deliberarem sobre o dia e horário da realização das sessões ordinárias, quando chegaram ao acordo de que as sessões continuarão a serem realizadas às sextas-feiras, alterando o horário de nove horas para oito horas.
O presidente Léo Vasconcelos esclarece que esse horário será mantido até o final do ano, quando acontecerá o recesso parlamentar, voltando a ser novamente discutido assim que retornarem aos trabalhos legislativos no ano de 2018.  “Na reunião realizada exclusivamente para discussão deste assunto chegamos ao consenso que deveríamos permanecer com a realização das sessões às sextas-feiras, alterando apenas o horário para mais cedo, 8h00, até o final do período legislativo. Voltaremos a nos reunir para discussão do assunto tão logo retornemos para início dos trabalhos em 2018.

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Doria sanciona imposto para Netflix e veta isenção para igrejas

15 novembro 2017 | 18:14

Foto: Divulgação

O projeto de lei de autoria do Executivo que institui a cobrança de impostos para serviços de streaming, como Netflix e Spotify, na cidade de São Paulo foi sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (15). A matéria de autoria do Executivo foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 1º de novembro. Dória, entretanto, vetou outro trecho do texto da nova norma, que previa isenção de impostos para templos religiosos. De acordo com o Estadão, com a mudança, os serviços de transmissão de conteúdo terão de pagar uma alíquota de 2,9% na cidade. Com vigência já a partir desta quarta, a cobrança deverá ser iniciada a partir de dezembro. O argumento para a iniciação da cobrança é a adequação, na cidade, de legislação federal sobre o tema, que apontou pela cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) para essas empresas.

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Em busca de apoio financeiro prefeitos de todo o Brasil planejam mobilização em Brasília

15 novembro 2017 | 0:07

Foto: Divulgação

Prefeitos de todo o país pretendem realizar uma mobilização em Brasília, no próximo dia 22 de novembro. Os prefeitos solicitam que a União conceda, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões.  Deste total, os municípios baianos seriam beneficiados com R$ 373,8 milhões. As prefeituras alegam dificuldades para pagar a folha de funcionários, e manter serviços de saúde, educação e assistência social. A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A estagnação econômica do país inviabilizou as administrações municipais. Estamos governando as prefeituras com a metade da capacidade financeira de 10 anos atrás e as obrigações só crescem, a exemplo dos programas federais que a União joga no colo dos municípios sem enviar recurso suficiente para mantê-los”, declarou Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa.

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Brumado: Vereador Gláudson Dias visita obras da prefeitura na estrada do jacaré

12 novembro 2017 | 0:31

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

O vereador Gláudson Dias, realizou nesta quinta-feira (09) uma visita às obras de passagem de águas que estão sendo executadas pela prefeitura municipal, em vários pontos da estrada do Jacaré. No início de fevereiro atendendo a um pedido de seu mandato parlamentar, o prefeito Eduardo Vasconcelos, esteve com o vereador visitando toda extensão da estrada e fazendo o levantamento através de GPS, de todos os riachos que cruzam a estrada para a realização de bueiros para passagem de águas da chuva. E foi com bastante entusiasmo que o vereador e a comunidade local, receberam o início das obras na estrada. A temporada de chuvas já está chegando, e com certeza a realização dessa obra tão esperada pelos moradores da região, irá trazer mais segurança e trafegabilidade aos condutores que por ali circulam, bem como o transporte escolar do município.

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

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Ministra Luislinda Valois do governo Temer será cidadã feirense

5 novembro 2017 | 9:12

A sessão solene acontecerá no próximo dia 23, às 14h, na Câmara Municipal e será aberta ao público. Foto: Divulgação

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, que se envolveu em uma grande polêmica, ao apresentar um pedido ao governo para acumular seu salário integral com o de desembargadora aposentada, justificando que trabalhar sem receber contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”, receberá o título de cidadã feirense na Câmara Municipal de Feira de Santana. O projeto é autoria do vereador Isaías de Diogo (PSC), e foi aprovado no último dia 25. Segundo Lourdes Santana, presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas (COMDECINI), a sessão solene acontecerá no próximo dia 23, às 14h, na Câmara Municipal e será aberta ao público. A ministra Luislinda Dias de Valois Santos é natural da cidade de Salvador-Bahia. Atualmente ela recebe, por mês, R$ 30.400 da aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Somado ao salário de ministra, que seria de R$ 30.934, o total daria em mais de R$ 61 mil. Porém, a lei não permite que nenhum servidor público ganhe mais do que um ministro do Supremo, que é de R$ 33,7 mil. Portanto, ela só consegue receber R$ 3,292 brutos do salário como ministra, sendo descontada R$ 27,6 mil.

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‘Minha candidatura é a mais forte dentro do grupo’, admite ACM Neto sobre 2018

4 novembro 2017 | 17:26

Foto: Divulgação

O prefeito ACM Neto admitiu que a sua candidatura ao governo do estado em 2018 seria a mais forte do seu grupo político na Bahia. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele voltou a dizer que ainda não decidiu se vai tentar o cargo de governador no próximo ano. “Minha candidatura é a mais forte dentro do grupo da oposição [estadual]. Temos condições de competitividade muito boas, com palanques em quase todos os municípios”, declarou o prefeito de Salvador. Levantamentos recentes feitos pelo Instituto Paraná Pesquisas indicam que ACM Neto venceria hoje a eleição contra o atual governador Rui Costa. Nenhum dos dois já se declarou oficialmente como candidato em 2018, mas eles vêm trocando críticas de forma frequente em eventos públicos, acirrando o clima para uma eventual disputa.

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