Arquivos Sem categoria — Página 24 de 163 — Brumado VerdadeBrumado Verdade Arquivos Sem categoria — Página 24 de 163 — Brumado Verdade
MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sexta, 29 de Março de 2024
Publicidade:
Publicidade:

No Banner to display


Acessar
BLOG antigo


Nosso Whatsapp
77 99837-3618

Ex-presidente solicitou indenização de R$ 10.700 mensais por prisão e tortura durante a ditadura militar

13 junho 2022 | 17:33


Ex-presidente solicitou indenização de R$ 10.700 mensais por prisão e tortura durante a ditadura militar. Foto: Arquivo Pessoal/Instagram

O pedido de anistia solicitado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi negado, em decisão publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A decisão segue parecer da Comissão de Anistia do governo federal divulgado em 28 de abril.

A ex-presidente pediu indenização de R$ 10.700 mensais, além da contagem do tempo do período em que foi presa , em 1970, até a promulgação da Lei da Anistia, 9 anos depois, para efeitos de aposentadoria.  A comissão entendeu que a solicitação da ex-presidente não podia ser analisada, já que sua anistia foi reconhecida pelo governo do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a decisão. “Essas pensões quando são concedidas não têm imposto de renda […] Uma maravilha. Dilma Rousseff: perdeu. Quem sabe lá na frente quando algum esquerdista voltar ao poder, espero que não aconteça, você consiga mais uma pensão para você”, disse o chefe do Executivo em live.

O requerimento foi protocolado em outubro de 2002. Dilma pediu que o processo fosse suspenso enquanto ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da República. Após o impeachment, em 2016, ela recorreu pelo retorno da tramitação.

A Comissão de Anistia foi criada em 2002 e é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O órgão tem caráter consultivo. As decisões sobre a concessão ou não de benefícios cabem ao ministério.

STJ decide que pessoas com HIV tem direito a isenção do IRPF sobre aposentadoria

12 junho 2022 | 0:46

Foto: Divulgação

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas diagnosticadas como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), nos termos do artigo 6º da Lei 7.713/1988.

O entendimento alterou decisão de primeira instância, mantida em segundo grau, que julgou improcedente o pedido de isenção feito por um policial reformado, sob a alegação de ter direito ao benefício por ter diagnóstico positivo para o vírus HIV.

Para o colegiado, não há justificativa plausível para que seja dado tratamento jurídico distinto entre as pessoas que têm a doença e aquelas soropositivas, que não manifestam sintomas. Segundo o Ig, o relator do processo no STJ, o ministro Francisco Falcão, disse que a questão diz respeito à aplicação do princípio da isonomia e argumentou que já há entendimento precedente do tema.

Tags:

Mais de 100 pessoas foram presas durante a quinta fase da Operação Unum Corpus

11 junho 2022 | 0:02

Foto: Polícia Civil da Bahia

A Operação Unum Corpus prendeu 110 pessoas na quinta fase, realizada nesta sexta-feira (10). Na ação, foram executados 79 mandados de prisão e 31 autos de prisões em flagrante. A operação foi deflagrada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), e contou com equipes das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), que também cumpriram 145 mandados de busca e apreensão, em diversos municípios baianos.

As pessoas presas estavam envolvidas com homicídios, latrocínios, estupros, furtos, roubos, tráfico de drogas e violência doméstica. Heloísa Campos de Brito, delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, ressaltou que o órgão vai seguir trabalhando para combater a criminalidade.  “Considerando os festejos juninos em diversas cidades do interior da Bahia, esta fase da Unum Corpus vem para também proporcionar mais tranquilidade nas regiões onde acontecerão estes eventos. Contudo, a Polícia Civil continuará trabalhando focada no combate a criminalidade em toda a Bahia”, disse. 

Nesta sexta-feira (10), também foram apreendidas 38 armas de fogo, sendo um fuzil, espingardas e pistolas de diversos calibres, além de mil munições e aproximadamente nove quilos de drogas. Durante as cinco fazes da operação,  faram retirados 516 criminosos das ruas, 353 mandados de prisão cumpridos, 163 prisões em flagrante, 442 mandados de busca e apreensão, além da apreensão de 85 armas de fogo, 35 quilos de drogas e 10 veículos com restrição de roubo.

Com proximidade de São João e alta da Covid, Rui faz apelo para que o povo se vacine

7 junho 2022 | 14:52

Com 59 anos, Rui Costa (PT) aguarda quarta dose ser liberada para pessoas abaixo dos 60 |Foto: Fernando Vivas/GOVBA.

Com a recente alta nos números da Covid-19 no país e na Bahia, o governador Rui Costa (PT) fez um apelo para que a população complete o esquema vacinal, sobretudo, tendo em vista a proximidade das festas juninas.

“O número de casos ativos voltou a subir na Bahia. Há cerca de 45 dias, 60 dias, nós tínhamos 180 pessoas que a gente chama de casos ativos. No dia de hoje temos 949, então subimos muito”, declarou o gestor estadual, durante entrevista à Rádio Líder FM de Laje, no extremo sul da Bahia, nesta terça-feira (7).

Rui destacou que com a imunização a quantidade de internações na UTI e os óbitos não acompanharam o crescimento dos casos ativos, mas salientou que para ampliar a proteção dos baianos é preciso vacinar toda a população.

“Quero pedir tua ajuda, vem o São João e as cidades do interior vão encher de gente. Então proteja sua família, proteja seu vizinho, conscientize as pessoas e vamos se vacinar”, suplicou o governador da Bahia, lembrando que a vacina não impede as contaminações, mas ajuda a evitar casos graves e mortes.

“Por favor, se vacine. Veja se tem alguém de sua família, seus vizinhos, que ainda não se vacinaram, converse, conscientize pra gente proteger todo mundo e poder dançar um forró no São João e no São Pedro alegre, sem medo de ser feliz!”, reforçou Rui Costa.

Anitta comenta ‘CPI do sertanejo’ e diz que recebeu propostas de desvio de verba

6 junho 2022 | 0:25

Foto: Reprodução

A cantora Anitta comentou a “CPI do sertanejo” e afirmou que já recebeu propostas de desvio de verba. “Eu já recebi propostas, eu e meu irmão. ‘Você cobra tanto, aí eu vou e pego um pedaço.’ Eu falei não”, disse ela em entrevista ao Fantástico. A conversa vai ao ar neste domingo (5) e teve trecho exibido no horário do Jornal Nacional deste sábado (04). 

A cantora foi o grande estopim dessa série de investigações de shows de sertanejos pagos com verba de prefeituras em todo o país -há casos em investigação em Roraima, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso. Depois de mais de um ano da viralização do vídeo em que a cantora Anitta aparece tatuando seu ânus, o assunto voltou a ficar entre os mais comentados das redes sociais em função de uma crítica do sertanejo Zé Neto. 

“Estamos aqui em Sorriso, Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas que não dependem de Lei Rouanet. Nós não precisamos fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta”, disse o sertanejo Zé Neto, em referência à tatuagem íntima da cantora, num show. 

Foi daí que surgiu uma onda de críticas ao músico, que, no evento em que debochou de Anitta e da Lei Rouanet, recebeu um cachê de R$ 400 mil da prefeitura de Sorriso, apesar do ataque que fez ao incentivo público cultural. 

Desde então, o episódio tem levado a importantes revelações sobre o uso de verba pública em megaeventos de sertanejos. Na semana passada, por exemplo, foi revelado que a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, uma cidadezinha mineira, pagaria ao cantor Gusttavo Lima um cachê de mais de R$ 1 milhão, com uma verba que deve ser destinada somente a saúde, educação, ambiente e infraestrutura. 

Hoje, 29 cidades pelo país têm shows investigados pelo Ministério Público –a maioria deles são de eventos de Gusttavo Lima, mas Xand Avião e Wesley Safadão também aparecem entre os cachês suspeitos.

Datena indica saída, volta atrás e reafirma disputa ao Senado

5 junho 2022 | 0:06

Apresentador está incomodado com o que considera sabotagem à sua candidatura por aliados de Bolsonaro. Foto: Reprodução/TV Band

Em um vídeo divulgado na manhã deste sábado (4), o apresentador José Luiz Datena afirmou que desistiu da pré-candidatura ao Senado por São Paulo. Duas horas depois, postou outro vídeo reafirmando que segue na disputa. Desta vez, ele atacou bolsonaristas que o criticam. Os dois vídeos foram postados na página do Facebook do Brasil Urgente, programa que ele comanda na TV Bandeirantes. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.

No primeiro vídeo Datena fala “meus amigos e minhas amigas, eu continuo liderando todas as pesquisas que intenção de voto para o Senado por São Paulo. Significa que hoje o povo de São Paulo me elegeria o seu senador”. E prossegue informando que as resistências ao seu nome o fizeram reconsiderar a ideia. “Mas a política e alguns políticos continuam me rejeitando. Por isso, de verdade, eu prefiro continuar representando o povo onde sempre representei. Muito obrigado pelo carinho”.

Datena não citou quem seriam as pessoas que fazem oposição ao seu nome, mas diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) o rejeitam, por não considerá-lo um conservador confiável.

Já no segundo vídeo, Datena ataca os que se opõem a ele e diz que continua, sim, na disputa, ao lado do candidato bolsonarista ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“Exatamente pela sua confiança, povo de São Paulo, que eu reafirmo a minha pré-candidatura ao Senado, ao lado de Tarcísio [de Freitas]. Este é um recado principalmente a pretensos aliados do presidente que parecem estar fazendo campanha exatamente para o adversário, ou os adversários”.

Segundo um aliado, o apresentador está incomodado com o que considera sabotagem à sua candidatura ao Senado entre os conservadores. Ele conta, no entanto, com o apoio do presidente para a empreitada.

Projeto do MBL prevê corte de cachê de artista que fizer manifestação eleitoral

3 junho 2022 | 8:07


PL propõe ainda multa de 50% do valor do contrato e impedimento de participar de licitações por pelo menos um ano. Foto: Divulgação

Elaborado por lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de São Paulo propõe a suspensão do cachê de artistas que fizerem manifestações de cunho eleitorais durante apresentações patrocinadas pela prefeitura.

De acordo com informações da coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o texto é de autoria do vereador Rubinho Nunes (UB) e do pré-candidato a deputado estadual Guto Zacarias (UB-SP). Ainda segundo a publicação, o PL também deve ser entregue nas casas legislativas dos municípios paulistas de Santo André, São Bernardo do Campo, Valinhos e Sorocaba.

Além do corte no pagamento do cachê, o projeto prevê ainda multa de 50% do valor do contrato e impedimento de participação em licitações públicas por pelo menos um ano.

Tags:

Maracás: Rui Costa anuncia R$ 220 milhões em obras para o município e outras regiões

3 junho 2022 | 0:27

Foto: Divulgação

O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (02) uma serie de obras no município de Maracás e outros municípios da região. Abastecimento de água, educação,  urbanização e infraestrutura estão entre as áreas beneficiadas com as intervenções que tem o investimentos de R$ 220 milhões.

“É um sonho realizado para essa região, que há muitos anos não tem água próxima disponível. As possibilidades eram a Barragem de Pedras, em Jequié, ou no Rio Paraguaçu, os dois são distantes e possuem uma diferença de altitude grande. Fizemos a estimativa das duas possibilidades e a área técnica optou por trazer água do Rio Paraguaçu, até Maracás. Um investimento de R$ 174 milhões, a obra já está licitada e contratada. A execução prevista é de um ano e meio, para que esteja disponível para população da região”, detalhou Rui Costa.

Além de Maracás, Jaguaquara, Irajuba, Itaquara, Itiruçu, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal e Planaltino serão contempladas com a construção de um Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA), que teve ordem de serviço assinada pelo governador.

As obras do sistema integrado serão realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O presidente da empresa, Rogério Cedraz,  destaca o impacto da obra para a localidade. “Essa é uma das obras mais importantes da Embasa em toda região. Maracás e outros municípios do entorno vêm sofrendo há algum tempo. A gente está em um platô que tem dificuldade hídrica, mas com essa obra vamos atender um pleito de mais de 10 anos e resolver definitivamente a questão de água para esses municípios”.

A educação, urbanização e a segurança pública também estão na lista de obras.  Uma nova escola será construída com 24 salas e outros. A revitalização do pavilhão de cereais da feira livre, pavimentação em ruas de cinco bairros de Maracás e a requalificação da Praça Ângelo Santos também estão no roteiro de obras.

Teolândia: Prefeitura paga R$ 704 mil em cachê de Gusttavo Lima para realizar sonho de prefeita

1 junho 2022 | 22:48

Foto: Reprodução/Instagram

O município de Teolândia vai gastar R$ 1,2 milhão para sediar a festa de São João da cidade, só no cachê do artista Gusttavo Lima, vai ser pago R$ 704 mil. A prefeita Maria Baitinga de Santana, disse que é um dos sonhos dela conhecer o cantor.

“Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais, e vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus”, afirmou a prefeita ao anunciar a contratação, em junho do ano passado, durante uma transmissão nas redes sociais.

Segundo o Estadão, a festa tem verba da prefeitura, mas também conta com dinheiro de patrocinadores. A prefeitura ainda não informou a fonte dos recursos, mas a cidade segue sofrendo com os impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região do sul da Bahia em Dezembro de 2021.

Candidato que divulgar fake news nas redes deve ter registro cassado, diz Moraes

1 junho 2022 | 7:33

Moraes afirmou também que Justiça Eleitoral está preparada para combater ‘milícias digitais’. Foto: Reprodução/TV Justiça

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (31) que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais capazes de influenciar o eleitor deve ter o registro cassado para as eleições deste ano.

“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou.A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, disse, durante o discurso de encerramento do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, que tem por objetivo proporcionar um diálogo entre especialistas da Corte com diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar o pleito deste ano.

Em agosto, Moraes assumirá a presidência do TSE com mandato até junho de 2024. Em outubro, quando forem realizados os dois turnos das eleições 2022, Moraes será o presidente da Corte Eleitoral.