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Esquenta campanha pelo comando da OAB-BA

25 outubro 2015 | 8:01

Carlos Rátis (E),Fabiano Mota, José Nelis e Luiz Viana disputam a presidência da instituição. Foto: Divulgação

Com um orçamento aprovado para 2015 de R$ 18 milhões, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) terá quatro candidatos disputando para conduzi-la nos próximos três anos. Diferente das eleições para outros órgãos de classe, como de médicos ou arquitetos, o pleito que elege os representantes dos advogados ganha ares de campanha política, inclusive no orçamento. Com duas chapas que se configuram as mais fortes – a do atual presidente Luiz Viana e a do advogado e ex-interventor do Esporte Clube Bahia, Carlos Rátis – há acusações de advogados de que membros da classe são coagidos a não integrarem as chapas menores. “Infelizmente, isso é verdade”, disse o candidato José Nélis, que registrou sua candidatura na sexta-feira. O quarto candidato, Fabiano Mota, não comentou a situação. Segundo Nélis, a administração atual da OAB-BA é voltada para atender a interesses políticos e de grupos empresariais e não o dos advogados.

“Não são livres. Atendem a interesses que não são os dos advogados”, disse Nélis, que é apoiado pelo ex-presidente da OAB-BA, Dinailton Oliveira. Viana disse desconhecer o fato. “Em relação a mim, não há nenhum fundamento. Eu estimulo os colegas a se candidatar. É bom para a OAB que haja muitas chapas”, disse. Rátis, ligado ao também ex-presidente Saul Quadros, disse também que desconhece o fato. “Se isto está ocorrendo, é inaceitável. Ninguém pode ser coagido a não integrar uma chapa”, declarou. Já o candidato Fabiano Mota defende uma renovação profunda no órgão. “Os advogados baianos clamam por mudança, pois há muito não se sentem representados pelas últimas gestões que assumiram a OAB da Bahia. As legítimas demandas da nossa classe foram subjugadas em detrimento de projetos pessoais”, disse Mota, que registrará a chapa apenas nessa segunda. Mota também aponta um enviesamento político da atual gestão. “Ao tempo em que ajuizou ação contra o aumento do IPTU da Prefeitura de Salvador, omitiu-se (e não se sabe de qualquer movimentação) contra os desmandos na esfera estadual”, opinou. José Nélis criticou ainda as campanhas aos cargos na OAB. “Não é concebível que uma candidatura receba altas somas em doações. Qual será o interesse de quem doa? Os cargos na OAB não são remunerados”, aponta o advogado, que é o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (Caab). Tanto Nélis quanto Mota querem que a Escola Superior de Advocacia (Esa) torne-se em centro para a formação de advogados, com cursos de pós-graduação. “Mas isso não ocorre porque boa parte dos donos dos cursos de pós-graduação estão na OAB. Então, os cursos gratuitos não ocorrem”, diz José Nelis. Os candidatos Carlos Rátis e Luiz Viana também apresentam propostas neste sentido. Comentando a composição das chapas e seu enviezamento político, o cientista político e também advogado Joviniano Neto diz que a formação dos grupos são distintos daqueles que se formam nas campanhas políticas. “Cada uma das chapas atrai pessoas progressistas e conservadoras, que estão ligados a grupos. A associação não é meramente ideológica”, comenta. Joviniano considera ainda que, independentemente de quem sejam os dirigentes, a OAB notabilizou-se pela defesa dos direitos humanos e da democracia. O professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e doutor em sociologia, Rodorval Ramalho, diz que a OAB teve papel importante na oposição democrática ao regime militar – diferente dos guerrilheiros de esquerda que, aponta, tinham ideais tão ou mais autoritários que os militares – na constituinte e no impeachment do ex-presidente Fernando Collor. “A OAB subscreveu, junto com a Associação Brasileira de Imprensa, o pedido de impeachment. Na era PT, porém, se entregou de corpo e alma ao lulopetismo. Nada falaram sobre o mensalão e o petrolão”, disse Ramalho. O sociólogo também contesta o fato de a OAB funcionar como uma espécie de “corporação de ofício medieval”. “A Ordem pode continuar existindo, mas não como única e obrigatória possibilidade de se exercer o ofício de advogado. Em uma democracia moderna, certas prerrogativas jamais poderiam ser exclusivas de uma corporação”, entende Rodorval Ramalho. O professor da Ufba, Joviniano Neto, entende que a atual crise política, econômica e moral por que passa o país põe a atenção do brasileiro nas ações jurídicas. “Há uma judicialização da política e uma politização da polícia. Com o crescente conservadorismo e denuncismo, há uma ameaça aos direitos humanos e às prerrogativas dos advogados de defender os acusados”, observou. Sobre Rátis e Viana, o cientista político disse que o primeiro vem representando o novo – muitos jovens que ingressam agora no mercado são ex-alunos dele, aponta Joviniano – e o segundo destaca-se pela abordagem de temas delicados, como a “chacina do Cabula”.