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Filiação de Moro ao Podemos acontece em Brasília nesta quarta (10)

10 novembro 2021 | 9:55

Foto: Divulgação

por Felipe Dourado, de Brasília

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz federal Sérgio Moro chegou em Brasília nesta quarta-feira (10) para se filiar ao Podemos, partido do ex-candidato ao Planalto Álvaro Dias (AL). A expectativa da filiação de Moro à sigla se dá pela possível candidatura do ex-ministro ao cargo de presidente, nas eleições de 2022.

O evento reúne as lideranças do partido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal, a partir das 10h. A ideia do partido é fazer frente aos pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido), que tenta a reeleição.

As intenções de voto não indicam espaço para Moro no segundo turno, porém com ainda todo o ano eleitoral, e com a concretização da pré-candidatura dele, o Podemos acredita que pode se tornar uma alternativa concreta, ao lado de Ciro Gomes (PDT).

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Câmara aprova PEC dos Precatórios; matéria vai ao Senado

10 novembro 2021 | 7:21

Proposta recebeu 323 votos no segundo turno, mas nos destaques dispositivo que flexibilizaria Regra de Ouro foi derrubada. Foto: Antônio Augusto/Agência Câmara

A Proposta de Emenda Constitucional 23/21, a PEC dos Precatórios, segue nesta quarta-feira (10) para a tramitação no Senado. Na noite de terça (9), a matéria foi aprovada em segundo turno por 323 votos favoráveis e 172 contrários. A votação foi maior do que no primeiro turno, quando a proposta teve 312 votos, quatro a mais do que o mínimo necessário.

No começo da tarde de terça, os destaques para votação em separado foram quase todos rejeitados. Apenas uma mudança foi feita, excluindo do texto a autorização para o descumprimento da Regra de Ouro sem aval do parlamento. Por este dispositivo, a União só pode aumentar seu endividamento para refinanciar sua dívida ou para investimento. Caso necessite emitir títulos para seu custeio, é necessário autorização legislativa

De acordo com o texto aprovado, do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), o limite das despesas com precatórios definido pela PEC valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de R$ 44,5 bilhões em 2022.

Também houve a revisão do teto de gastos, que será atualizado pelo IPCA de janeiro a dezembro do ano anterior. Atualmente, o cálculo se baseia no segundo semestre de dois anos atrás e no primeiro semestre do ano anterior. “Desses dois pilares, sai o espaço fiscal para podermos garantir o pagamento desse novo Bolsa Família, que agora se chamará Auxílio Brasil, para essas 17 milhões de famílias”, disse.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

Brumado: Dia A Dia Atacarejo preço baixo todo dia

10 novembro 2021 | 7:13

Foto: Divulgação

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Governo autoriza eventos com até 3 mil pessoas na Bahia

10 novembro 2021 | 7:04

Foto: Divulgação

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia. Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira (9), estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas.

Continua sendo obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Além disso, devem ser respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

Também foi autorizada pelo governador a ampliação da lotação máxima de 50% para 70% da capacidade em estádios. Os torcedores também devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

O novo decreto revoga a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos equipamentos esportivos, que passam a ter autorização para comercializar esses produtos durante os jogos. O novo decreto do Governo do Estado tem validade até o dia 19 de novembro.

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Livro de Ciro Gomes sobre política e economia é um dos finalistas do Prêmio Jabuti

10 novembro 2021 | 0:10

Foto: Divulgação / PDT

O livro “Projeto Nacional: O Dever da Esperança”, de autoria de Ciro Gomes (PDT), foi selecionado como um dos finalistas do Prêmio Jabuti, considerado o mais importante da literatura brasileira. A publicação, que analisa o Brasil a partir da política e da economia, disputa a premiação na categoria “Ciências Sociais”.

O livro de Ciro disputa com outras nove publicações, como “10 histórias para tentar entender um mundo caótico”, de Jamil Chade e Ruth Manus; “A razão africana: breve história do pensamento africano contemporâneo”, de Muryatan S. Barbosa; “O capitalismo se desloca”, de Ladislau Dowbor; e “O massacre dos libertos: sobre raça e república no Brasil (1888-1889)”, de Matheus Gato.

Não é a primeira vez que um grande nome da política brasileira é indicado para o Prêmio Jabuti. Em 2019, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos 10 finalistas da premiação, com seu livro “A Verdade Vencerá”.

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Brumado: DJ acusado de transmitir cena de estupro em live se entregou com a companheira na polícia

9 novembro 2021 | 16:30

Foto: Divulgação

Na tarde desta terça-feira (09), por volta das 15:50hs, o casal acusado pela Polícia Civil de ter transmitido vivo pelo aplicativo Instagram cenas de sexo e estupro, fato ocorrido no dia 24 de outubro deste ano se entregou na Delegacia Territorial de Brumado acompanhado de um advogado ocasião em que foi dado cumprimento aos mandados de prisão preventiva decretados contra eles, que ficarão à disposição da Justiça.

As investigações da Polícia Civil concluíram que o casal praticou os crimes de: a) estupro de vulnerável coletivo; b) instigar e auxiliar outra pessoa ao uso indevido de droga ilícita; e c) divulgação de cena de estupro de vulnerável e cena de sexo, cujas penas mínimas somadas ficam em torno de 12 anos de prisão.

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Auxílio emergencial: nascidos em maio podem sacar a sétima parcela

9 novembro 2021 | 14:21

Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país: Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (9), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em abril podem sacar ou transferir os recursos da 7ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.

As agências da CAIXA abrem as portas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Como realizar o saque em dinheiro

Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.
Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Atendimento ao cidadão

A central telefônica 111 da CAIXA funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site.

Empresas do Simples Nacional com débitos podem ser excluídas nos próximos dias

9 novembro 2021 | 10:31

Em relação aos débitos com Receita Federal as empresas podem realizar o pagamento à vista. Fotto: Divulgação

As empresas cadastradas no Simples Nacional com débitos na Receita Federal podem ser excluídas desse regime tributário nos próximos dias caso não regularizem sua situação.

Em setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Segundo a Receita Federal foram notificadas, no total, as 440.480 maiores empresas devedoras do Simples Nacional.

“Essas empresas devem correr, pois o prazo é de apenas 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão para a regularização da situação e evitar a exclusão do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2022. Lembrando que esse regime tributário traz grandes benefícios às empresas”, disse o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota

Segundo ele, donos de empresas pode usar dois caminhos para a regularização da situação ou o pagamento total dos débitos ou o parcelamento.

“É preciso uma análise dentro da empresa para ver qual a melhor alternativa, lembrando que é necessária uma análise financeira dos próximos meses, para que o ajuste de conta não resulte em novos problemas financeiros. Por isso a recomendação é sempre não deixar para a última hora”, afirmou Mota.

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Equipe de Marília Mendonça faz alerta para quem quer aparecer com tragédia na web

9 novembro 2021 | 9:09

Foto: Reprodução

A tragédia que matou Marília Mendonça, outros dois integrantes da sua equipe, e o piloto e co-piloto da aeronave que levava a artista para Caratinga, em Minas Gerais, fez com que diversas celebridades surgissem para dar seu depoimento sobre a convivência com a sertaneja, no entanto, em vida, a proximidade era inexistente.

No perfil oficial de Marília Mendonça no Instagram, a equipe da artista divulgou um comunicado informando que apenas a assessoria estaria atendendo demandas sobre a cantora.

O recado, que autorizava as duplas Henrique e Juliano e Maiara e Maraisa a falarem sobre a artista e seu legado, além do Workshow, e foi deletado minutos depois, surge como uma alfinetada a quem quer falar pela artista após a sua morte. 

“Seguimos firmes na missão de preservar os valores de nossa tão amada Marília Mendonça. Pensando nisso, comunicamos que somente nossa assessoria de imprensa por falar ou atender demandas sobre a cantora”, informava o comunicado.

De acordo com a coluna de Leo Dias, do site Metrópoles, algumas personalidades do meio do sertanejo têm chamado a atenção por declarações sobre a cantora, no entanto, quando a artista ainda era viva, a relação entre elas não era de proximidade.

Além de representantes não oficiais, foi criticada na web a forma como emissoras de TV estão tentando usar da tragédia para ganhar audiência.

Na última segunda, dados do Ibope, amplamente divulgados por veículos da Globo, informou que a audiência da emissora cresceu com as homenagens para a sertaneja.

Barreiras: Trabalhador é resgatado após ficar com parte do corpo soterrada em buraco

9 novembro 2021 | 8:33

Foto: Divulgação / GBM-BA

Um trabalhador foi resgatado após ficar parcialmente soterrado em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, Extremo Oeste baiano. Segundo o Grupo de Bombeiros Militares da Bahia (GBM-BA), o fato ocorreu na tarde desta segunda-feira (8), no bairro Aratu.

O homem fazia uma instalação de manilha quando percebeu que parte da escavação estava prestes a desabar. Ao tentar correr, ele ficou preso até a parte da cintura. Assim que foram acionadas, equipes do 17º GBM/Barreiras se dirigiram ao local e começaram os trabalhos de resgate.

Ainda conforme o GBM-BA, com a vítima consciente, os agentes usaram ferramentas apropriadas, até que conseguiram retirar o trabalhador do buraco. Uma equipe do Samu atendeu o homem em seguida. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.