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Justiça manda cassar chapa de vereadores em Pacatuba por fraude em candidaturas femininas

19 maio 2021 | 10:05

Foto: Divulgação

Por Igor Cavalcante

A Justiça Eleitoral de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a anulação de todos os votos obtidos pela chapa que concorreu a vereador pelo partido Democratas no Município. A sigla foi condenada por fraude à cota de gênero. É o terceiro caso no Ceará em um mês.

O partido é acusado de ter apresentado candidaturas fictícias de mulheres para atingir a participação feminina mínima de 30% no pleito. Nesses casos, entre os indícios elencados para a decisão, está a ausência de efetiva campanha eleitoral por parte das candidatas.

Fraude

A  denúncia também aponta o baixo número de votos obtidos pelas supostas concorrentes. O alvo das acusações são as candidadas a vereadoras Eureni (DEM) e Suinane Freitas (DEM).

A primeira obteve apenas dois votos e não realizou movimentações financeiras para a campanha, de acordo com a prestação de contas. Já Suinane não prestou contas e nem sequer votou em si, não recebendo votos na eleição.

A decisão, anunciada na segunda-feira (17), afeta diretamente os vereadores Dr. Durval (DEM) e Iran Sá (DEM), eleitos na última eleição. Eles agora correm risco de ter os diplomas cassados, caso a decisão seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

“Determino a anulação da candidatura de Eurenir Xavier Silva e de Suinane Freitas Saldanha da Silva com a consequente aplicação da sanção de sua inelegibilidade por 8 anos, contados a partir do término do mandato ao qual concorreu, bem assim a anulação de todos os votos obtidos pelo partido Democratas nas eleições para o cargo de vereador de Pacatuba no ano de 2020, devendo ser procedida nova totalização de votos para referido cargo”. Justiça manda cassar chapa de vereadores em pacatuba por fraude em candidaturas femininas.
Francisco Marcello Alves Nobre
Juiz da 57ª Zona Eleitoral


A ação na Justiça Eleitoral foi apresentada pelo PDT, partido que pode ser beneficiado com a decisão. Caso os dois parlamentares do DEM sejam afastados, ganham vaga na Câmara os Vereadores José Maria Lima Dias (MDB) e Karina Cordeiro de Souza (PDT).

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Brumado: Prefeitura suspende repasse da empresa da zonal azul Zadar e aumenta valor da hora de estacionamento

19 maio 2021 | 9:04

Foto: Brumado Verdade

Em ação inédita no país, A prefeitura de municipal de Brumado realizou termo aditivo ao contrato com a empresa Construtora Zadar, que opera a Zona Azul  no município.

Segundo publicação no Diário Oficial do Município, fica suspenso temporariamente o repasse ao município por um ano o valor de 22,5% sobre a receita bruta que era repassada pela empresa ao município a partir do dia 10 de maio de 2021.

Ainda foi permitido à empresa aumentar os valores, que passam a ser de R$ 2,12 a tarifa para automóveis a cada 60 minutos e para R$ 0,65 centavos a tarifa para motocicletas, também a cada 60 minutos.

A prefeitura justificou a decisão devido aos efeitos da crise provocada pela Covid-19 e que a empresa foi afetada devido a demanda de usuários que foi reduzida dentro do município acarretando diminuição da receita da empresa. É o dinheiro do contribuinte mais uma vez indo para o ralo.

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Beneficiários nascidos em março recebem segunda parcela do auxílio

19 maio 2021 | 7:59

O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Foto: Divulgação

Trabalhadores informais nascidos em março recebem nesta quarta-feira (19) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também nesta quarta-feira (19), beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 2 poderão sacar o dinheiro.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último domingo (16) e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa Família começou nesta terça-feira (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada Fonte: Agência Brasil

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Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão da PF

19 maio 2021 | 7:58

Foto: Agência Brasil

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (19) busca e apreensão em endereços do ministro Ricardo Salles e no Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

A Polícia Federal cumpre, ao todo, 35 mandados de busca no Distrito Federal, São Paulo e Pará por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo determinou quebra de sigilo fiscal e bancário do ministro Ricardo Salles.

Ainda segundo a Polícia federal, a decisão suspende um despacho do Ibama de 2020, que permitia exportação de produtos florestais sem a emissão de autorizações.

 De acordo com as investigações, o despacho foi elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas apreendidas no exterior e resultou na regularização de 8 mil cargas de madeira ilegal.

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Governador Rui Costa anuncia três novos secretários

19 maio 2021 | 7:40

A alteração mais importante ocorre na Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Foto: Divulgação

O governador Rui Costa (PT) anunciou três mudanças no secretariado do governo durante o programa Papo Correria desta terça-feira (18). As mudanças ocorrem em um momento de rearranjo das forças políticas no estado para as eleições de 2022.

A alteração mais importante ocorre na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com a nomeação do ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), que estará à frente da pasta responsável pela articulação política do governo.

“Vai ingressar amanhã no governo [quarta-feira, 19] uma figura extraordinária, com uma capacidade política enorme, Luiz Caetano, que a partir de amanhã assume a Secretaria de Relações Institucionais. A partir de amanhã, portanto, Caetano passa a responder pela articulação política do governo”, disse Rui, que prepara o terreno para a candidatura do senador Jaques Wagner (PT) .

O irmão do deputado federal Bacelar (Podemos), Maurício Bacelar, assume a Secretaria de Turismo (Setur). A permanência do então secretário da pasta, Fausto de Abreu Franco (PL), tornou-se insustentável desde que o PL aderiu, nas eleições municipais de 2020, ao arco de partidos que apoiaram o então candidato Bruno Reis (DEM) à prefeitura da capital baiana.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) passará a ser comandada por João Carlos Oliveira (PSB), que até então estava na Secretaria de Meio Ambiente (Sema). A saída do agora ex-secretário Lucas Costas (PDT) da liderança da pasta tem a ver com o apoio do PDT ao grupo político do presidente do DEM e provável candidato ao governo do estado em 2022, ACM Neto.

Covid

O governador se disse preocupado com o aumento no número de casos de Covid-19 e procura por Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em Salvador. Segundo Rui, se os números não recuarem, medidas mais restritivas, como fechamento de bares e restaurantes, serão novamente aplicadas.

“Nós estamos preocupados. Desde a semana passada, eu falei de minha preocupação. Tenho utilizado o termo ‘luz amarela’, a luz amarela acendeu. A procura por leitos de UTI cresceu porque a contaminação também cresceu em Salvador. Eu vi muitas reportagens citando festas clandestinas em Salvador, e isso na minha opinião é uma absoluta insensibilidade à vida humana.”, criticou o governador.

“A taxa de ocupação de UTI em Salvador está hoje em 80%. Se isso persistir, teremos que dar um passo atrás e retomar medidas restritivas, inclusive para bares e restaurantes.”, finalizou.  

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‘Capitã Cloroquina’ tem pedido de direito de silêncio na CPI negado pelo STF

18 maio 2021 | 21:30

Lewandowski entendeu que não há motivo para ‘deferir à paciente o direito de permanecer calada. Foto: Anderson Riedel/PR

A secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro, apelidada de ‘Capitã Cloroquina’, teve o pedido negado para o habeas corpus pelo direito de não responder às perguntas feitas na CPI da Pandemia no Senado. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), de acordo com a CNN Brasil.

Na decisão, o magistrado entendeu que “nada há nos autos que leve à conclusão de que se deva deferir à paciente o direito de permanecer calada durante seu depoimento, mesmo porque essa proteção constitucional é reservada àqueles que são interrogados na condição de investigados, acusados ou réus por alguma autoridade estatal”.

Ainda de acordo com o ministro, a secretária é obrigada a comparecer e prestar depoimento na CPI por ser servidora pública, e ainda deve permanecer “à disposição dos senadores […] até o encerramento dos trabalhos, não lhe sendo permitido encerrar seu depoimento, de forma unilateral, antes de ser devidamente dispensada”.

No pedido, a secretária argumentou que os depoentes na CPI estão sendo tratados com agressividade pelos senadores, e pediu a preservação das testemunhas. Ela será ouvida pela comissão na próxima quinta-feira (20).

Mayra Pinheiro foi apelidada de ‘Capitã Cloroquina’ por defender o chamado ‘tratamento precoce’ contra o coronavírus, com o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, a exemplo da cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina.

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Brumado: Boletim Informativo Covid-19 (18)

18 maio 2021 | 20:13

Foto: Divulgação

Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 17/05: 26 novos casos (+ 01 óbito)
👉🏻 Terça-feira, 18/05: 20 novos casos (0 óbito)

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Rui anuncia mudanças no secretariado; Luiz Caetano assume as Relações Institucionais

18 maio 2021 | 19:27

Foto: Reprodução / Papo Correria

por Lula Bonfim

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou, em transmissão online na noite desta terça-feira (18), três mudanças no secretariado estadual, anunciando a indicação dos novos titulares da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), da Secretaria da Agricultura (Seagri) e da Secretaria do Turismo (Setur).

Conforme anunciado pelo governador, o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), assumirá a Serin no lugar de Jonival Lucas Júnior; o atual secretário de Meio-Ambiente, João Carlos Oliveira, foi deslocado para a Seagri; e o novo comandante da Setur trata-se de Maurício Bacelar (Podemos).

Ainda em negociação, o novo secretário do Meio-Ambiente, para substituir a João Carlos Oliveira, não foi anunciado por Rui.

Brumado: Fabrício participa da audiência com o pré-candidato a governador ACM Neto em Salvador

18 maio 2021 | 15:16

Foto: Divulgação

Estiveram nesta terça-feira (18), com ACM Neto, Presidente Nacional do (DEMOCRATAS), para tratar do futuro da Bahia e de Brumado por meio do projeto “Pela Bahia: Caminhos Para o Futuro do Nosso Estado”. Em Brumado e na região sudoeste.

“Como presidente do (DEM) de Brumado participaremos ativamente deste projeto, dando total apoio ao pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto e incluiremos Brumado nesta agenda positiva. Disse Fabrício.

Na audiência, Fabrício esteve acompanhado da Tesoureira Municipal do DEM Abiara Meira Dias e do pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Ribeiro. Saímos empolgados com tudo que discutimos, sobretudo sobre nossa terra amada. “O nosso objetivo é continuar lutando por uma Bahia e um Brumado melhores”.

ACM Neto, Fabrício e Luciano Ribeiro. Foto: Divulgação

Sesab recebe vacinas na madrugada e inicia distribuição para municípios

18 maio 2021 | 8:34

Foto: Divulgação

Já estão em solo baiano 297.300 doses de vacinas contra Covid-19. O novo lote com 246.300 vacinas da Oxford/ AstraZeneca e 51 mil da Coronavac pousou durante a madrugada desta terça-feira (18) no Aeroporto de Salvador.

De acordo com o secretário da Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, após a contagem e divisão dos imunizantes, eles seguiram para os municípios. O novo lote vai ser destinado apenas a aplicação de segundas doses.

VACINA DA PFIZER
Uma nova remessa com 39.780 doses da vacina da Pfizer também está prevista para chegar ainda nesta terça na Bahia, por volta de 16h25. 

A Sesab informou que este lote terá a distribuição ampliada para algumas cidades do estado com os ultracongeladores necessários para armazenar o imunizante a -70ºC.

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