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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União deve complementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o país. A decisão foi tomada no julgamento do recurso em que se discutiu a constitucionalidade do piso salarial. A tese fixada estabelece que o piso corresponde ao vencimento […]
Cento e cinquenta agentes da Força Nacional de Segurança começam a atuar no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (16). Esse é o primeiro contingente de um total de 300 que atuarão em apoio às forças estaduais fluminenses. Junto com os 150 agentes, estarão no estado, neste primeiro momento, 40 viaturas (de um total de 80). […]
A Polícia Federal está cogitando emplacar durante a gestão do presidente Lula (PT) o reajuste salarial da categoria. O assunto foi debatido no governo Bolsonaro (PL), no entanto, a promessa acabou não sendo cumprida. As informações são da coluna Lauro Jardim, do Jornal O Globo, Conforme o colunista, um levantamento realizado pela Associação Nacional dos […]
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal […]
O novo projeto de porte de armas enviado ao Congresso inclui os agentes de trânsito nas categorias pleiteadas para ter direito à prerrogativa. O porte a esses agentes já foi vetado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017. Segundo informações da Coluna do Estadão, o texto chega ao Congresso com regime de urgência. O governo já […]
Uma jovem de 18 anos foi presa após ser flagrada com quatro quilos de cocaína, na manhã de quarta-feira (23). Ela estava em um ônibus que foi abordado pelos agentes no km 582 da BR-242, em Ibotirama. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante a fiscalização, os agentes encontraram a droga que estava dentro […]
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a acusação contra o ex-prefeito de Jitaúna, Edson Silva Souza (PT), acusado de omitir a cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento do montante de R$110.590,70, com recursos pessoais do prefeito e a formulação de […]
O presidente Michel Temer sancionou, com muitos vetos, lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08) dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais. […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo […]
Agentes penitenciários invadiram a sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, após o destaque que tratava da inclusão da categoria na aposentadoria especial para policiais ter sido retirado da pauta. A sessão, que votava os destaques da reforma,aprovada nesta quarta-feira (03), foi encerrada devido ao protesto. A invasão durou cerca de 30 minutos. O […]
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