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por Lula Bonfim / Mauricio Leiro A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite o pagamento aos professores da rede estadual referente aos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O projeto foi aprovado sem emendas e com o repasse de 80% do valor principal. Em sessão […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quinta-feira (14), estado de calamidade pública em mais 11 municípios baianos, em decorrência da pandemia da Covid-19. Nenhum dos decretos legislativos em questão sofreu emendas. Os municípios com estado de calamidade pública aprovados nesta sessão foram Capela do Alto Alegre, Carinhanha, Conceição da Feira, Cotegipe, Firmino Alves, Itabela, Morpará, […]
O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manteve, nesta terça-feira (12), dois vetos propostos pelo governador Rui Costa (PT). O primeiro deles, aprovado pelos deputados, trata da decisão do Executivo de não mais extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). Prevista na reforma administrativa aprovada pela AL-BA no final da última legislatura, […]
Poucas horas depois de a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar projeto, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto de lei que altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público, de 12% para 14%, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). […]
Nelson Leal (PP) será apresentado como candidato único e deve ser eleito o novo Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no próximo ano. O deputado estadual venceu a queda de braço entre os candidatos da base aliada Alex Lima (PSB) e Adolfo Menezes (PSD) e foi anunciado como candidato de Rui Costa (PT), nesta […]
A bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) anunciou nesta terça-feira (13) que vai apoiar a candidatura do deputado estadual Nelson Leal (PP) para a presidência da Casa. A decisão foi tomada após visita ao Governador em exercício, João Leão (PP). “Vamos buscar a unidade das forças governistas, levando em consideração a alternância […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (23) a concessão de Comenda Dois de Julho para três personalidades baianas pelas contribuições relevantes para o estado. Bela Gil, filha do cantor Gilberto Gil, foi homenageada como culinarista e apresentadora. Já Manno Góes foi agraciado pela sua atuação como músico e compositor. As duas foram […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou em sessão na terça-feira (24) um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), que obriga a Coelba a tornar subterrânea toda sua rede elétrica no estado. Apesar de reclamações da empresa, que ameaçou subir a tarifa cobrada dos consumidores, o social-democrata não […]
Os bares e boates da Bahia serão proibidos de cobrar consumação mínima dos clientes. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) um projeto de autoria do deputado Euclides Fernandes (PSL) que impede que os estabelecimentos determinem valores mínimos a serem pagos por pessoa. O texto agora aguarda sanção do governador […]
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou nesta terça-feira (2) uma lei que determina a instalação de um velocímetro visível para os passageiros em todos os ônibus intermunicipais. O texto assinado pelo presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, indica que as empresas “ficam obrigadas a instalar, em local visível a todos os usuários, equipamentos com tela […]
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