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Mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016) foram sugeridas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (26). Ele sugeriu as alterações para “alargar” os dispositivos legais e enquadrar as facções criminosas como terroristas. Segundo ele, é preciso que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro. “Quando falamos de terrorismo, lembramos […]
Foi realizada uma reunião na última quinta-feira (19), na sede da prefeitura com representantes da administração, empresa Zadar, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), sociedade civil organizada e vereadores, para definir as adequações necessárias para o sistema de estacionamento rotativo. Formalizadas as alterações, o Projeto de Lei Nº 031/2019, de procedência do Executivo, que “insere, altera e […]
O projeto de lei nº 017/2019 de autoria do vereador José Carlos de Jonas, que alterava o nome da Quadra Poliesportiva da Vila Presidente Vargas , foi arquivado após ser derrotado por 10 votos contra 01 na sessão desta sexta-feira (24), na câmara de vereadores de Brumado. Talvez por ignorância ou desconhecimento da lei orgânica […]
O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro, data marcada para a realização do primeiro domingo de provas do exame. Com […]
O Facebook anunciou uma mudança em sua política de publicação que vai privilegiar posts de amigos e familiares dos usuários, reduzindo o alcance para posts de marcas e empresas de notícias. Segundo informações do jornal O Globo, a alteração já começará a ser percebida nas próximas semanas, com menos vídeos virais e publicações de organizações […]
Desde o dia de terça-feira (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas […]
A partir de 2018 o preenchimento da seção de dependentes na Declaração de Imposto de Renda sofrerá alterações. Com a alteração publicada como Instrução Normativa nesta segunda-feira (20), será exigido o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes com mais de 8 anos. Antes, a determinação era voltada para dependentes maiores de 12 anos. De […]
A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai passar a ter outro desenho e itens de segurança adicionais a partir da próxima segunda-feira (02). De acordo com o G1, o documento contar também com um QR-Code, que teve a inclusão decidida “de última hora”, conforme publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30). Esta […]
Dentre os 365 dias do ano, o “21/03” foi inteligentemente escolhido porque a Síndrome de Down é uma alteração genética no cromossomo “21”, que deve ser formado por um par, mas no caso das pessoas com a síndrome, aparece com “3” exemplares (trissomia). A ideia surgiu na Down Syndrome Internacional, na pessoa do geneticista da […]
Você já deve ter recebido uma mensagem da sua operadora, nos últimos dias, informando que terá que acrescentar o 9 em todos os números de telefones móveis da agenda. Isso porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que o nono dígito seja implantado em todo o Brasil até o final de 2016. Na Bahia, […]
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