Cinco empresas acusadas de realizarem chamadas consideradas abusivas foram multadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira (09). O valor total chega a R$ 28 milhões. As empresas foram multadas por disparar chamadas massivas, em descumprimento da norma da Anatel que proíbe a realização de mais de 100 mil chamadas por dia, com duração […]
O governo Lula está avaliando a possibilidade de fazer uma intervenção na Oi. Em março, a tele iniciou seu segundo processo de recuperação judicial, recalculando sua dívida para R$ 44,3 bilhões. Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, já pediu à Anatel para esboçar um plano para a intervenção. […]
A partir da próxima segunda-feira (27) mais 195 vão poder receber sinal 5G. A informação foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a liberação, as operadoras telefônicas poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação da banda larga. O acesso ao 5G depende das operadoras de celular. É necessário também que o aparelho […]
Duas rádios que funcionavam sem a licença da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram fechadas em operação da Polícia Civil na cidade de Teixeira de Freitas. Segundo a corporação, além da apreensão de equipamentos e acessórios, suspeitos foram conduzidos para a delegacia. Um deles foi preso em flagrante. Os delegados Bruno Ferrari e Marcos Ludovico, […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que […]
Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A decisão foi aprovada em reunião do Grupo de Acompanhamento da […]
Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Goiânia e Salvador. Estas serão as próximas capitais brasileiras a receberem o 5G. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência informa que está em fase de estudo a implementação da tecnologia nesses municípios, mas ainda não há data para a deliberação. Belo Horizonte (MG), […]
O Ministério Público Federal (MPF) desenhou medidas a fim de assegurar a continuidade do fornecimento de energia elétrica, internet e telefonia a consumidores que vierem a ficar inadimplentes em razão da crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus. O MPF enviou a solicitação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (19) a nova versão do Anatel Consumidor, ferramenta que recebe queixas contra as operadoras que prestam serviços de telefonia móvel, internet e de TVs por assinatura. As reclamações podem ser feitas tanto por meio do aplicativo Anatel Consumidor quanto pelo site da agência. Para quem não […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início neste domingo (24) ao bloqueio de telefones celulares sem certificação junto ao órgão. A medida começou a ser aplicada na Bahia e em outros 14 estados. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da Anatel, que garante a compatibilidade com as […]