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Uma Deliberação nº 41, de 16 de fevereiro de 2023 publicada no Diário Oficial da União, edição da última sexta-feira (17), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a autorização de funcionamento da Viação Novo Horizonte Ltda por 55 dias, nas linhas interestaduais, com base no art. 78-A, inciso III, c/c art. 78-G da […]
Por Andreia Verdélio A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do novo coronavírus. A resolução que atualiza regras já determinada pela agência, foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, e, diferente da […]
Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreenderam quatro veículos fazendo transporte interestadual clandestino de passageiros. As apreensões foram feitas no município de Guanambi (BA) nesta sexta-feira (26), em ação conjunta com a Polícia Militar e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Dois dos […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão à iniciativa privada de parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus […]
Medidas de desburocratização adotadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgadas nesta segunda-feira (14), vai resultar em uma economia de aproximadamente R$ 590 milhões em cinco anos. Após mapeamento e classificação, a agência reguladora revogou 1.419 resoluções de um total de 6.077 e simplificou processos relacionados a habilitação de transportes de passageiros; ao financiamentos […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, publicou no Diário Oficial do União desta quarta-feira (29) um aviso de Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios para a subconcessão à iniciativa privada da malha ferroviária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho compreendido entre […]
O Ministério dos Transportes aprovou os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho que vai de Ilhéus até Caetité. Segundo informações da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo estadual, a aprovação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (07). Os estudos foram […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) requer liminarmente que a Via Bahia apresente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) os projetos e licenciamentos necessários à duplicação dos subtrechos 15 a 20 da BR-116 em até 90 dias. Segundo a ação civil do último dia 17, a Via Bahia deve executar […]
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