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Brumado: Ex-prefeito Aguiberto Lima Dias tem contas de 2016 aprovadas com ressalvas pelo TCM

26 dezembro 2017 | 20:12 | Postado em: Brumado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) analisou as conta do exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Brumado, cuja gestão é de responsabilidade de ex-prefeito Aguiberto Lima Dias, e opinou pela aprovação, porém com ressalvas. “O acompanhamento da execução orçamentária, da gestão financeira, operacional e patrimonial das contas referenciadas, tendo, no desempenho de […]

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Brumado: Assembleia Legislativa aprova elevação do município a Entrância Especial com participação efetiva de Vitor Bonfim

21 dezembro 2017 | 0:24 | Postado em: Justiça

Na noite da última terça-feira, 19 de dezembro foi aprovada na Assembleia Legislativa o projeto de elevação da Comarca de Brumado a entrância especial, sendo a relatoria do deputado estadual Roberto Carlos, devendo agora aguardar a promulgação pelo governador do Estado, Rui Costa, com posterior publicação no Diário Oficial. É, com certeza, um momento de […]

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CNI/Ibope: Aprovação do governo Michel Temer sobe 3% entre setembro e dezembro

20 dezembro 2017 | 14:05 | Postado em: Variedade

A aprovação do governo do presidente Michel Temer apresentou melhora de 3% entre setembro e dezembro. A última pesquisa CNI/Ibope do ano, divulgada nesta quarta-feira (20), mostra que a aprovação saiu de 3% para 6%, assim como o percentual dos que consideram o governo regular subiu de 16% para 19%. O mesmo percentual de variação […]

Câmara aprova renegociação para estudantes do Fies com dívidas

1 novembro 2017 | 8:48 | Postado em: Educação

A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma espécie de “Refis” para estudantes que estejam com dificuldades para quitar suas dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A inclusão da proposta do PT fez parte de um acordo com o governo para aprovar a medida provisória 785, que cria novas regras para o Fies. Pelo texto, o estudante […]

CCJ aprova regras para demissão de servidor público

6 outubro 2017 | 0:12 | Postado em: Justiça

Por nove votos favoráveis e quatro contrários a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável dos três poderes, nos níveis federal, estadual e municipal por “insuficiência de desempenho”. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora que deverá levar […]

Senado aprova porte de armas para Agentes de Trânsito e Guardas Municipais

29 setembro 2017 | 6:12 | Postado em: Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo […]

Aprovado projeto do prefeito Eduardo Vasconcelos para remanejamento de sobras de recursos do município

23 agosto 2017 | 14:36 | Postado em: Política

Foi aprovado por 09 votos contra 02, na noite desta seguda-feira (21), na Câmara de Vereadores de Brumado, o Projeto de Lei de n 021/2017, oriundo do poder executivo, que solicita ao legislativo a aprovação para a livre autorização para promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos. Com […]

Presidente da comissão da reforma política, Lúcio Vieira Lima critica doação oculta

17 agosto 2017 | 0:17 | Postado em: Política

O presidente da comissão que debate a reforma política, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), criticou nesta quarta-feira (16) a proposta de voltar a permitir as doações ocultas a campanhas. “É lamentável esse financiamento oculto, eu espero que apareça quem fez essa proposta, porque, por enquanto, também está oculto”, disse. Para Vieira Lima, esse tipo de proposta é “burra”, […]

Deputados aprovam mandato de 10 anos para ministros do Judiciário

13 agosto 2017 | 0:43 | Postado em: Política

A comissão especial que analisa pontos da reforma política na Câmara dos Deputados aprovou prazos de mandatos para membros do Judiciário. O texto aprovado fixa mandato de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do limite de tempo, a regra, […]

Lei que permite acúmulo de dados de internet não utilizados é aprovada no Senado

9 agosto 2017 | 19:08 | Postado em: Entretenimento

Cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país poderão acumular os dados de internet que não forem utilizados em até dois meses. A ação passará a ser válida por conta da aprovação da proposta de Lei Suplementar (PLS 110/2017) que foi aprovada na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do […]

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