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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é obrigatório o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos, desde que as partes optem em consenso por outro regime e registrem em cartório. O caso julgado envolveu o recurso de uma […]
Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Serão sete lotes, que […]
O bispo Edir Macedo pediu aos fiéis que doem, antes de morrer, todos os seus bens para a Igreja Universal do Reino de Deus, instituição à qual é ligado. A fala teve grande repercussão no Twitter. “Você, minha amiga, você, meu amigo, senhor, senhora, pessoas que têm bens, que têm propriedades, que têm riquezas: ora, […]
A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doações ilegais de campanha. O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas determinou o sequestro de valores em contas bancárias e imóveis no valor de R$ 11,3 milhões. O montante corresponde ao que […]
A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, de Kells Belarmino Mendes e da empresa Ketch Technology Gestão e Comércio de Software até o valor de R$ 1.895.572,52 milhão, por conta de irregularidades em contratação de serviços, os […]
A Justiça decretou, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Jequié, Tânia Diniz Correia Leite de Brito, em cerca de R$ 2 milhões. O valor decretado pela Justiça corresponde ao dano sofrido pelos cofres do município por conta de irregularidades nos repasses ao Instituto de […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o deputado federal Charles Fernandes (PSD), ex-prefeito de Guanambi, por doações irregulares de imóveis públicos a particulares. De acordo com o órgão, entre os bens doados está uma área de 1.200 m², no Loteamento Caiçara, destinado inicialmente à empresa Cardoso Fernandes Santana Construções. “Posteriormente, […]
Devido a uma suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais de Minas Gerais, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual deputado e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB), segundo o jornal Folha de S. Paulo. Ainda de acordo com a publicação, a decisão liminar foi […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que determina o bloqueio de bens de pessoas investigadas por terrorismo, sendo pessoas físicas ou empresas. O texto foi aprovado em votação simbólica, passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi apresentada ainda pelo governo […]
Cerca de 38% dos candidatos nas eleições deste ano não possuem nenhum bem, de acordo com os dados fornecidos por eles no registro de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse número equivale a 10.611 postulantes. Na contramão estão 10% que declararam ter mais de R$ 1 milhão de patrimônio. O percentual dos candidatos […]
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