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Por André Richter O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinam o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. Com o pedido, o julgamento foi suspenso. Não há data prevista para a retomada. Até o momento, há dois […]
O ex-jogador Cafú, teve R$ 3 milhões e bens bloqueados pela Justiça de Goiás após suspeita de envolvimento com um esquema de pirâmide financeira. Segundo o G1 Goiás, Marcos Evangelista de Morais estaria participando da negociação de bitcoins, as moedas virtuais, e é apontado como embaixador da empresa Arbcrypto, responsável pelo crime. O bloqueio foi […]
A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, de Kells Belarmino Mendes e da empresa Ketch Technology Gestão e Comércio de Software até o valor de R$ 1.895.572,52 milhão, por conta de irregularidades em contratação de serviços, os […]
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) determinou nesta quinta-feira (12) o bloqueio de R$ 300 milhões das contas do Município do Rio de Janeiro para o pagamento dos profissionais terceirizados da Saúde que estão com os salários atrasados. Os empregados devem voltar ao trabalho assim que forem pagos. A decisão foi do desembargador Cesar Marques […]
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça (06) a Operação Cravada para desarticular o núcleo financeiro do Primeiro Comando da Capital, o PCC, apontado como responsável pelo recolhimento, gerenciamento e emprego de valores ‘para financiamento de crimes’ em diferentes estados do país. Cerca de 180 investigadores cumprem 85 mandados –55 de busca e apreensão […]
O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F. “O Deputado Federal Benedito Gama seria presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB em 2014 e teria recebido R$ 20.000.000,00, […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início neste domingo (24) ao bloqueio de telefones celulares sem certificação junto ao órgão. A medida começou a ser aplicada na Bahia e em outros 14 estados. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da Anatel, que garante a compatibilidade com as […]
Devido a uma suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais de Minas Gerais, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do atual deputado e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB), segundo o jornal Folha de S. Paulo. Ainda de acordo com a publicação, a decisão liminar foi […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que determina o bloqueio de bens de pessoas investigadas por terrorismo, sendo pessoas físicas ou empresas. O texto foi aprovado em votação simbólica, passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi apresentada ainda pelo governo […]
A Justiça do Trabalho determinou, nesta quinta-feira (31), o bloqueio de mais R$ 800 milhões em contas da Vale, empresa responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho (MG). A medida é para assegurar o pagamento de indenizações trabalhistas a vítimas da tragédia. Na última segunda-feira (28), a mesma quantia já havia sido bloqueada. A […]
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