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Deputado quer oferecer “alívio econômico” para baianos com mais de 50 anos de idade. O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na última quarta-feira, 1º, um projeto de lei que visa isentar do pagamento da taxa de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) todos os baianos com mais de 50 anos de idade. Segundo […]
Em seu primeiro projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), PL N° 24.761/2023, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) quer isenção de taxas para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a beneficiários do Bolsa Família que tenham de 18 a 29 anos de idade e estejam legalmente cadastrados no […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. A decisão foi tomada por 10 votos a 1. De acordo com o G1, o plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida […]
Agora para o condutor brasileiro conseguir renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias C, D e E, vai ter que apresentar o exame toxicológico negativo. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passa a fazer parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O julgamento foi realizado em […]
O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido nesta quarta-feira (1º) (veja detalhes abaixo). A decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886. Não há necessidade de troca imediata para o novo padrão. A substituição ocorrerá à […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19. Os condutores com carteira vencida desde 1 de fevereiro de 2020 […]
Um motorista, de 28 anos, foi preso ao ser flagrado dirigindo com carteira de motorista [CNH] falsa. O fato ocorreu na manhã deste domingo (26) na altura do km 414 em trecho da BR-242 de Seabra, na Chapada Diamantina. Aos policiais rodoviários, o homem disse ter comprado a CNH por R$ 3 mil. Segundo a […]
Um projeto de lei foi enviado à Câmara dos Deputados propondo que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida passe a ser aceita durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De autoria do deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) a matéria pede ainda flexibilidade com veículos sem licença, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O parlamentar também afirma que algumas infrações de trânsito se […]
O motorista que tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, sob a condição de estar com o licenciamento regular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) – em conformidade com a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) -, a regra vale também para […]
O deputado estadual Alex Lima (PSB) protocolou, nesta terça-feira (17), junto à Mesa Diretora, uma indicação ao governador Rui Costa (PT) solicitando decreto para extensão de validade de documento de habilitação (CNH) por mais 30 dias e de suspensão temporária da aplicação de penalidade por descumprimento do prazo de registro do veículo. A medida, segundo […]
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