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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (22) um processo disciplinar contra o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (Pode-PR). A decisão foi tomada pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, após a conclusão parcial do relatório do CNJ que apontou “gestão caótica” dos valores oriundos de […]
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desativação, até maio do ano que vem, de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram crimes. A obrigação consta de uma resolução, publicada em fevereiro, que cria a política antimanicomial no Judiciário. Quem apoia a medida aponta a demora do […]
O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, afirmou durante uma sessão da corte local que o estado “tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste”. A declaração do magistrado ocorreu na apreciação de recurso na sessão da 2ª Câmara Criminal, na quinta-feira (13).”Porque é uma roubalheira generalizada. E […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano, de acordo cálculo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anexado nesta quarta-feira (2), ao processo da execução penal de Lula. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a progressão de regime dele na sexta-feira (27), de acordo com o […]
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli instituiu um grupo de trabalho para acompanhar e propor políticas de segurança pública. Essa equipe será chefiada pelo também ministro do STF Alexandre de Moraes, que antes foi ministro da Justiça no governo de Michel Temer (MDB). Segundo […]
O advogado e vereador da cidade de Vitória da Conquista, David Salomão (PRTB), já denunciou a máfia dos pátios e guinchos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acusou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gerisvaldo Britto, de “vendedor de sentença” em um vídeo que está circulando nas redes sociais, filmado durante […]
Deputados e senadores do PT acionaram nesta terça-feira (06) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão impeça o juiz Sergio Moro de assumir o superministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os parlamentares querem que o magistrado seja barrado até o CNJ investigar a conduta dele no episódio […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (09), por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges. Ela também foi afastada preventivamente até o julgamento final […]
Até a noite desta segunda, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu oito representações contra Favreto. Também chegaram duas reclamações contra Moro. As representações que têm Favreto como alvo apontam supostas irregularidades na concessão do habeas corpus a Lula. Os autores são a ex-procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis de Sordi, o senador José Medeiros […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria Nacional de Justiça, regulamentou nesta sexta-feira (29), a mudança de nome e gênero em cartório para transexuais. De acordo com o Globo, as pessoas transgênero agora podem fazer alterações em certidões de nascimento e casamento sem precisar provar mudança de sexo ou apresentar ordem judicial. Para […]
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