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Uma sessão solene do Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (5), marca a abertura do ano legislativo. Durante o evento, realizado a partir das 15h, ocorrerá a leitura de mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para 2024. A mensagem do Executivo deve ser […]
Com a chegada das festas de final de ano, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, há 15 dias do recesso parlamentar, a Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. Em coletiva […]
A crise econômica não é o único desafio que aguarda o próximo chefe da Casa Rosada. Seja ele Sergio Massa ou Javier Milei, outro dilema já colocado na mesa são os arranjos a serem feitos para conseguir aprovar a agenda governista no Congresso Nacional, que se fragmentou ainda mais após as eleições deste domingo (22). […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, aprovada na Comissão Mista de Orçamento […]
A provável lavada de Arthur Lira (PP) na Câmara e as articulações da oposição no Senado devem deixar uma fatura alta para o presidente Lula na montagem de sua base de apoio, segundo o jornalista Bruno Boghossian, da Folha de São Paulo. Segundo a publicação, ao anunciar a decisão de não interferir na disputa, o […]
Doze ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão se licenciar temporariamente dos cargos no governo para tomar posse nesta quarta-feira (1º) como deputados federais e senadores, durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional. Segundo o G1, a exceção é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), empossado na legislatura passada e […]
O Congresso Nacional reabre os trabalhos legislativos na próxima quarta-feira (1º) com 27 medidas provisórias dependendo de apreciação do legislativo. No lote há MPs baixadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e também as primeiras assinadas no terceiro mandato do presidente Lula, como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023). Do […]
Em meio a uma confusão generalizada, Bolsonaristas radicais invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8). Eles entraram em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras. Policiais militares tentaram conter […]
O colunista Kennedy Alencar, do portal UOL, revelou nesta sexta-feira (23) que o senador Randolfe Rodrigues (Rede) foi convidado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser o líder do governo no Congresso. O parlamentar já teria aceito o convite para ocupar o cargo. Conforme o jornalista, convite de Lula foi feito […]
O governador Rui Costa (PT) decretou, nesta terça-feira (5), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional. O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, […]
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