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Congresso aprova mudanças na LDO que abrem caminho para o Auxílio Brasil

28 setembro 2021 | 8:37 | Postado em: Política

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social, que vai substituir o Bolsa Família. O texto foi aprovado primeiro na Câmara dos Deputados e depois no Senado e segue para a sanção […]

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Congresso pode prorrogar auxílio emergencial por até 2 meses, diz Pacheco

25 maio 2021 | 19:38 | Postado em: Política

por Washington Luiz O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”.  Durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade enquanto não houver a criação de […]

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Congresso e governo sinalizam para auxílio de até quatro meses e necessidade de reformas

12 fevereiro 2021 | 15:15 | Postado em: Economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizaram que o auxílio emergencial poderá ir até junho. Após reunião, nesta sexta-feira (12), em entrevista coletiva, eles afirmaram também que o país necessita de reformas estruturantes para manter o equilíbrio fiscal […]

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Congresso diverge sobre redução de auxílio emergencial para R$ 300

1 setembro 2020 | 10:12 | Postado em: Economia

O Congresso Nacional está dividido sobre a proposta do governo federal de reduzir o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, pretendendo estendê-lo até o fim do ano. Parlamentares divergem sobre a redução. “Se depender do meu voto, o valor é R$ 600”, diz o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Para discutir a pauta, líderes […]

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I Congresso Online da Advocacia Baiana

24 agosto 2020 | 15:40 | Postado em: Publicidade

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Congresso derruba veto e proíbe liminares de despejo durante a pandemia

20 agosto 2020 | 22:43 | Postado em: Brasil

A Câmara dos Deputados acompanhou nesta quinta-feira (20), a decisão dos senadores e votou pela derrubada dos vetos do governo ao regime jurídico emergencial e transitório da pandemia. Entre os trechos barrados por Jair Bolsonaro e agora restituídos está o que impede parte dos despejos durante a pandemia, inclusive por falta de pagamento de aluguel. […]

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Protesto critica Bolsonaro com cruzes em frente ao Congresso; apoiadores pedem intervenção

28 junho 2020 | 18:13 | Postado em: Política

Com faixas pedindo intervenção militar, um pequeno grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoveu neste domingo (28) uma manifestação em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Cerca de 100 pessoas se concentraram no Setor Militar Urbano, a 8 km da Esplanada dos Ministérios. Mias cedo houve um protesto antigoverno, simbólico e silencioso, no […]

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Impeachment deve ser pensado com cuidado, afirma Maia

27 abril 2020 | 16:52 | Postado em: Política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), defendeu nesta segunda-feira (27) o foco no combate ao novo coronavírus. O parlamentar tem em sua mesa 29 solicitações de processo contra o presidente Jair Bolsonaro pendente de análise. Contudo, Rodrigo Maia entende que a questão deve ser tratada sem pressa e com equilíbrio. “O açodamento e a […]

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Fala de Bolsonaro causa perplexidade à cúpula do Congresso, diz colunista

24 março 2020 | 22:00 | Postado em: Política

Integrantes da cúpula do Congresso reagiram com perplexidade ao pronunciamento do presidente Bolsonaro, na noite desta terça-feira (24). Líderes parlamentares destacam que o presidente fez um elogio ao ministro da Saúde para, em seguida, “desautorizar e minimizar” orientações da pasta comandada por Luiz Mandetta – como o isolamento em casa para combater o coronavírus, segundo […]

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Covid-19: Congresso avalia adiar eleições municipais

20 março 2020 | 7:46 | Postado em: Saúde

A incerteza sobre a duração da pandemia do novo coronavírus (Covidd-19) tem gerado incerteza dentro do Congresso sobre a realização das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. Na análise do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Brasil deve atingir seu pico no número de casos confirmados da doença entre os meses de abril […]