Arquivos Decreto — Brumado VerdadeBrumado Verdade Arquivos Decreto — Brumado Verdade
MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sexta, 19 de Janeiro de 2018
Publicidade:
Publicidade:

Acessar
BLOG antigo


Nosso Whatsapp
77 99837-3618

Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

19 janeiro 2018 | 14:29 | Postado em: Cultura

O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (18), um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá […]

Tags:

Vitória da Conquista: prefeitura decreta situação de emergência de 180 dias após chuvas

6 janeiro 2018 | 8:27 | Postado em: Bahia

A prefeitura de Vitória da Conquista decretou situação de emergência por 180 dias, o equivalente a seis meses, em decorrência das intensas chuvas que atingem a cidade desde o mês de dezembro. O decreto assinado pelo prefeito Herzem Gusmão foi publicado na edição de quinta-feira (04) do Diário Oficial do Município. O texto ressalta que […]

STF suspende parcialmente decreto que facilita acesso ao indulto de Natal

28 dezembro 2017 | 16:31 | Postado em: Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu parcialmente o decreto editado pelo presidente Michel Temer que facilita o acesso ao indulto de Natal. De acordo com informações do G1, a ministra acolheu um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nesta quarta-feira (27), ela protocolou uma manifestação no STF pedindo a suspensão […]

Tags:

Dia do Radialista é comemorado oficialmente nesta terça-feira (07)

7 novembro 2017 | 12:10 | Postado em: Variedade

Nesta terça-feira, dia 7 de novembro, comemora-se oficialmente o Dia do Radialista. A data foi instituída por lei em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data se refere ao nascimento do músico e radialista Ary Barroso. Além dessa data, os profissionais do rádio também comemoram no dia 21 de setembro. O Dia […]

Governo decreta intervenção no fundo de pensão dos Correios

5 outubro 2017 | 0:13 | Postado em: Brasil

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou nesta quarta-feira (04) intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) pelo prazo de 180 dias. “Descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos” foi a justificativa usada pela Superintendência. A intervenção ocorre após prejuízos e denúncias de fraudes […]

Governo publica novo decreto sobre área na Amazônia, mas mantém extinção de reserva

29 agosto 2017 | 0:34 | Postado em: Brasil, Meio Ambiente

O governo federal publicou em uma edição destra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) um novo decreto com as regras para a exploração mineral na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Apesar das críticas à medida, o Palácio do Planalto manteve no novo texto a extinção da Renca, que compreende […]

Brumado: Prefeito decreta estado de emergência devido à seca prolongada no município

2 julho 2017 | 20:04 | Postado em: Brumado

A Prefeitura Municipal de Brumado declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem. De acordo com decreto nº 4.991 de 30 de junho de 2017 do prefeito municipal, a estiagem provocou o desabastecimento de água para consumo humano, para a dessedentação animal e para as culturas em geral, causando a perda total […]

Tags:

MP recomenda que prefeito revogue decreto que entrega chaves de Guanambi a Jesus

4 janeiro 2017 | 16:42 | Postado em: Justiça

O Ministério Público estadual (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (04) uma recomendação para que o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), revogue imediatamente o decreto em que entrega as chaves da cidade a Jesus. No documento do MP, assinado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, a recomendação é para que no futuro o prefeito se […]

Guanambi: Prefeito ‘entrega’ chave da cidade a Deus e cancela ‘pactos com entidades’

2 janeiro 2017 | 22:02 | Postado em: Política

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), cidade do Sertão Produtivo editou um decreto inusitado no início de seu mandato. No Diário Oficial desta segunda-feira (2), ele determinou a “entrega” da chave do município a Deus. “Declaro que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da prefeitura municipal estarão sobre a cobertura […]

Tags:

Decreto libera uso de armamento retirado do crime por policiais

23 dezembro 2016 | 16:54 | Postado em: Polícia

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou  nesta quinta-feira (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. O decreto que trata da questão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. A declaração […]

Tags:
Página 1 de 212