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Justiça eleitoral determina a retirada de outdoor que enaltece o deputado Jair Bolsonaro

23 fevereiro 2018 | 16:48 | Postado em: Justiça

O juiz da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, Rodrigo Brito, deferiu decisão para que seja retirado o outdoor do deputado Federal Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidente da república, que foi fixado na praça pública do estacionamento do Mercado Municipal na feira livre. É sabido que é proibido propaganda eleitoral em outdoor, seja em pré-campanha ou durante […]

Não fez biometria? Regularize-se a partir de março

1 fevereiro 2018 | 20:51 | Postado em: Brasil

Os eleitores que não conseguiram fazer o recadastramento biométrico, em Salvador e outros 50 municípios, poderão regularizar a situação eleitoral a partir de março deste ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A data exata para início do atendimento aos eleitores ainda não foi definida. O prazo para fazer a biometria foi concluído na […]

Brumado: Representante do Cartório Eleitoral usa Tribuna da Câmara para falar sobre o recadastramento biométrico

9 maio 2017 | 13:34 | Postado em: Brumado

O chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, usou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (08), para convocar os eleitores da 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, para fazer o recadastramento biométrico. Araújo chamou a atenção para a obrigatoriedade do recadastramento de todos os […]

Prefeito Eduardo, Senadora Lídece e deputado Marcos Viana vão pagar R$ 25 mil, por propaganda irregular

2 maio 2017 | 15:11 | Postado em: Política

A senadora Lídice da Mata (PSB), o prefeito de Brumado, no sudoeste, Eduardo Vasconcelos (PSB), e o deputado estadual Marcos Viana (PSB), terão de pagar multa de R$ 25 mil, cada um, por propaganda eleitoral antecipada. A sentença, do juiz Genivaldo Alves Guimarães, foi publicada nesta terça-feira (02), no Diário da Justiça Eletrônico. Conforme a […]

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Justiça Eleitoral: Prazo de regularização de pendências encerra no dia 2 de maio

10 março 2017 | 10:42 | Postado em: Justiça

O prazo de regularização de pendências com a Justiça Eleitoral encerra no dia 2 de maio. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 147.499 eleitores devem comparecer a um dos postos da corte para evitar o cancelamento do título eleitoral, sendo 31.639 em Salvador. A medida será aplicada a quem deixou de votar nas últimas três […]

Brumado: Cartório Eleitoral informa que Mais de 500 eleitores poderão ter títulos cancelados

22 fevereiro 2017 | 5:49 | Postado em: Brumado

Mais de 500 eleitores de Brumado deverão comparecer ao Cartório Eleitoral para regularização de pendências. Isso porque a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou o Provimento nº 1/2017, que define orientações para a execução dos procedimentos de cancelamento de inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições (cada turno eleitoral é considerado […]

PF cumpre mandados em gráficas contratadas pela chapa Dilma-Temer

27 dezembro 2016 | 6:12 | Postado em: Justiça

A Polícia Federal cumpre mandados na manhã desta terça-feira (27) em gráficas contratadas pela campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, no âmbito de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajuizada pelo PSDB para cassação da chapa, que venceu as eleições para a Presidência da República em 2014. Os agentes […]

Brumado: Justiça Eleitoral lança sistema para denúncias online

29 agosto 2016 | 6:57 | Postado em: Justiça

A Justiça Eleitoral disponibilizou, na última semana, o PARDAL, um sistema online de denúncias referentes a condutas ilícitas e atos de corrupção nas eleições 2016. Qualquer cidadão pode acessar o sistema pela internet, ou baixar gratuitamente o aplicativo para celular (versão disponível para Android e iOS), e registrar a sua denúncia. É possível, se necessário, […]

Brumado: Vereador Alessandro Lobo é condenado a pagar multa por propaganda extemporânea

31 maio 2016 | 6:34 | Postado em: Justiça

Por fazer propaganda eleitoral antecipada, o vereador Alessandro Lobo foi condenado a pagar multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Veja o despacho do Juiz: Recurso. Representação. Outdoor. Mensagens de felicitação. Propaganda eleitoral antecipada. Provimento. Dá-se provimento a recurso, para condenar o recorrido à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97, […]

Manelão poderá ficar inelegível por oito anos por usar emissora de rádio e fazer propaganda abusiva antes e durante o pleito eleitoral de 2014

12 março 2016 | 12:56 | Postado em: Política

O ex-candidato a deputado estadual Emanoel Araújo Lima (PMDB), o (Manelão) pode ficar inelegível por oito anos. Segundo informações, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), está em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desde 2014. Na ocasião o Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Bahia Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Bahia acusa Manelão […]

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