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O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos […]
Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (22) o valor de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas da eleição municipal deste ano, cifra aprovada pelo Congresso Nacional , e que representa um recorde […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quatro dos sete ministros da Corte Eleitoral votaram pela procedência das acusações sobre prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil ocorridas em Brasília (DF) e […]
Mais uma vez a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), voltou a criticar a Justiça Eleitoral. Nesta sexta-feira (22), ela afirmou que o ministro Alexandre de Moraes foi “impelido” a sair em defesa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A petista já tinha afirmado que o Brasil “não pode ter uma Justiça Eleitoral” […]
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou por cinto votos contra dois, os embargos de declaração impetrados pela defesa da vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) para se manter no cargo, no bojo da ação movida pelo PSB municipal que pede a cassação da pedetista por meio da acusação de irregularidades na prestação de […]
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora […]
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) do governo Lula, não declarou a casa onde mora, em Brasília, na relação de bens entregue à Justiça Eleitoral. Adquirida em 2013 por R$ 1,6 milhão, o imóvel vale cerca de R$ 3 milhões (valor atualizado pela inflação). De acordo com […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) voltou a punir o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) pelo fato de o petista continuar sem aparecer na sua própria propaganda na TV. Em liminar deferida pelo desembargador Paulo Sergio Barbosa de Oliveira, a justiça Eleitoral suspendeu a propaganda irregular de Jerônimo no prazo de até 24 […]
O MPE (Ministério Público Elitoral) entrou com uma apresentação no TRE-GO (Tribunal Regional de Goiás) pedindo a condenação e pagamento do valor de R$ 20 mil de Gusttavo Lima e do Frigorífico de Goiás por propaganda eleitoral irregular. O MPE informou em nota, em maio deste ano, que foi noticiado que um helicóptero adesivado com […]
As emissoras de rádio e de televisão, com o segundo turno das eleições no Brasil e na Bahia, deverão reservar um horário destinado à propaganda eleitoral gratuita a partir desta sexta-feira (7). A propaganda eleitoral está prevista na Lei 9.504/1997. As propagandas serão veiculadas das 7h às 7h20, sendo dez minutos para os candidatos à […]
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