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O governo publicou uma portaria em que estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos no ano de 2024. A medida diz respeito a órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Em comparação com a lista publicada para […]
O Ministério da Fazenda estabeleceu os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida, publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A Portaria nº 11.090 define ainda […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue para análise da Câmara […]
À exceção das atividades econômicas ligadas ao turismo, o comércio nacional deve ter neste ano prejuízo de cerca de R$ 19,6 bilhões com os feriados que caem em dias úteis, 12% a mais que as perdas registradas em 2019, que ficaram em torno de R$ 17,4 bilhões. A estimativa foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela […]
Diferentemente de 2019, em que muitas datas comemorativas caíram nos fins de semana e os feriados prolongados foram poucos, 2020 trará mais dias de descanso ou diversão. Dos 12 feriados nacionais, seis cairão numa segunda ou sexta-feira. Além disso, o próximo ano terá um total de nove datas comemorativas com possibilidade de emendar o fim […]
O ano de 2019 terá menos feriados em dias úteis do que 2018. O Ministério do Planejamento publicou nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União, o calendário dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. No novo ano quatro feriados nacionais vão cair em finais de semana: Tiradentes será em um domingo, […]
Foi através do Decreto Nº 5.099, de 28 de novembro de 2018, que a Prefeitura Municipal de Brumado divulgou o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, conforme a seguir: 1º de janeiro – Feriado Nacional; 20 de janeiro – Feriado Municipal (São Sebastião); 04 de março – Carnaval (compensado); 05 de março […]
Começou o ano de 2018, mas já dá para programar as folgas que irão acontecer no decorrer do ano vigente. Serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Apenas dois feriados caem no sábado ou domingo. Quatro […]
A Prefeitura Municipal de Brumado divulgou o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do poder Executivo, para o exercício 2018: 1º de janeiro – feriado nacional; 20 de janeiro – Louvor a São Sebastião – feriado municipal; 12 de fevereiro – Carnaval – compensado; 13 de fevereiro – Carnaval – compensado; 30 de […]
Parece que aquele típico personagem da novela o Bem Amado, está de volta nas terras do minério, com o retorno do então prefeito Eduardo Vasconcelos. A polêmica da vez, é a extinção dos feriados de São João (24 de Junho) e do santo Protetor de Brumado, São Sebastião (20 de Janeiro). A lei 1.215 de […]
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