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Após intensa mobilização da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Movimento Municipalista Nacional, os municípios receberam, nesta quinta-feira (30), o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos meses de julho, agosto e setembro, que apresentaram queda se comparado ao mesmo período de 2022. “Há meses estamos […]
A Prefeitura de Brumado informa que serão suspensas atividades administrativas nesta quarta-feira, dia 30, sendo mantidos apenas os serviços essenciais de saúde, educação. Funcionam normalmente todas as unidades de assistência e atendimento à saúde da população, como as unidades de urgência e emergência, policlínica, postos de saúde, dentre outras. Já a sede administrativa funciona apenas […]
O prefeito Jenival Borges (PNT), do município de Belmonte, no sul da Bahia, decidiu fechar as portas da prefeitura para, segundo ele, sanar as dívidas herdadas da administração passada. De acordo com o gestor, a prefeitura registrou muitas dívidas e quedas de 37% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de […]
Município de Brumado receberá do Governo Federal um auxílio financeiro no valor de R$ 721.247,10. O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) foi autorizado na última quarta-feira (22) pelo presidente Michel Temer. Os valores devem ser repassados até o final do mês de dezembro deste ano, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O […]
As cidades de Maracás, no Vale do Jiquiriça; Caém, no Piemonte da Diamantina; e Caatiba, no Médio Sudoeste, movem ações na Justiça Federal em que questionam o IBGE sobre dados de população. Por conta da redução populacional, elas perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e acumulam problemas na realização de serviços essenciais, […]
O governador Rui Costa garantiu, nesta quarta-feira (2), a antecipação de repasses para todos os municípios baianos, além da quitação de dívidas contraídas em 2015. Durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana, o gestor assegurou que, até o fim do ano, realizará os pagamentos referentes aos programas na área de […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/15 que eleva em um ponto percentual os repasses feitos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho. O projeto é de autoria do deputado Baleia […]
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