O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reveja duas leis que facilitam o porte de armas de fogo. O governo pede a inconstitucionalidade dos dispositivos legais. As normas do Rio Grande do Sul e do Paraná, segundo a Advocacia-Geral da […]
A cidade de Dom Basílio têm muito a comemorar no mês em que a cidade comemora 61 anos de emancipação política. O Governo do Estado entregou, nesta quinta-feira (04), uma escola de tempo integral moderna e equipada, transporte escolar de qualidade para encurtar a distância entre a zona rural e a sede, uma unidade de […]
por Carolina Papa / Gabriela Araújo Com a previsão de iniciar as atividades no segundo semestre deste ano, a BYD deu pontapé aos trâmites para instalação das fábricas em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Nesta quarta-feira (20), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que pretende expandir as atividades da montadora chinesa para outros municípios […]
O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um esqueleto de R$ 6,3 bilhões do seguro-desemprego para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagar no início de 2023. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, a atual equipe do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) admitiu em […]
Segundo uma reportagem do Metrópoles, a Uber elogiou a proposta do governo de Lula, que estabelece as diretrizes para o trabalho e remuneração dos motoristas por aplicativo. “A Uber considera a proposta elaborada pelo Grupo de Trabalho Tripartite do governo federal como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas”, […]
O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas de emergência, a fim de socorrer a população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (27), os números referentes à população […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (23), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, edital para patrocinar projetos culturais em todo o país. A edição de 2024 vai contar com investimento de R$ 250 milhões, valor apresentado como o maior da […]
O governo federal lançou nesta sexta-feira (16) o Fies Social, que permite a estudantes condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para ter direito ao programa, o aluno precisará ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O financiamento poderá cobrir […]
Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor. […]
Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O […]