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Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor. […]
Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio. O […]
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) decretou situação de emergência em 21 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. O decreto, que foi publicado na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado, entra em vigor imediatamente e vale por 180 dias a partir da data de publicação. As cidades contempladas são: Anagé, […]
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, que proíbe a utilização de “pistolas de água” e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a […]
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando um modelo de subsídios para dirimir o impacto da transição energética na conta de luz, afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que está em Davos para vender o Brasil como uma potência dos combustíveis verdes. “Nós estamos estudando alternativas”, disse Silveira ao jornal […]
Apesar da pressão que vem sendo exercida pelos servidores públicos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende ceder reajuste a eles em 2024. Na semana passada, entidades representativas dos servidores do Poder Executivo federal, que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apresentaram ao governo a contraproposta […]
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias. Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome […]
Por meio da Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em mais 22 municípios brasileiros que enfrentam o período de estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02). A Bahia foi o terceiro estado com maior […]
por Matheus Morais O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que sua gestão é a melhor avaliada em todo o Brasil. Segundo o gestor, de cada três soteropolitanos, dois aprovam seu governo. Ele ainda disse que é o prefeito que mais faz entregas no país. “E o que mais se entrega para a […]
O presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, resumiu nesta terça-feira (28), em reunião na Câmara dos Deputados, os planos da concessionária para duplicação da rodovia BR-116 na Bahia. Os investimentos deverão somar R$ 11,8 bilhões. A duplicação está prevista desde 2009, quando a União repassou a BR-116 à empresa. A relação é marcada por acusações mútuas […]
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