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Com aumento de ICMS, combustíveis ficarão mais caros a partir da quinta-feira (1º)

31 janeiro 2024 | 0:31 | Postado em: Economia

A partir da próxima quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustada. Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do […]

Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina

19 maio 2023 | 0:03 | Postado em: Economia

Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas […]

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Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

21 setembro 2022 | 20:04 | Postado em: Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que […]

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Desconto do ICMS terá impacto de 12% nas tarifas de energia, diz Aneel

15 julho 2022 | 0:20 | Postado em: Economia

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, segundo a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Segundo Camila, a variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão […]

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Acelen reduz preços do diesel e da gasolina na refinaria em meio a diminuição do ICMS

7 julho 2022 | 12:19 | Postado em: Economia

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), anunciou nessa quinta-feira (07) a redução no preço de combustíveis na Bahia. Com a alteração, que já vale a partir de hoje, o valor do diesel vendido pela refinaria cai 9% e a gasolina 5,2%. O reajuste promovido pela Acelen é resultado da oscilação de preços […]

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Rui decreta redução de alíquota do ICMS em adequação à lei aprovada no Congresso

5 julho 2022 | 21:07 | Postado em: Educação

O governador Rui Costa (PT) decretou, nesta terça-feira (5), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional. O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, […]

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ICMS dos combustíveis: 21 estados e o DF anunciam redução do imposto

5 julho 2022 | 9:02 | Postado em: Economia

Atendendo uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), 21 estados e o Distrito Federal anunciaram, até esta segunda-feira (4) a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de […]

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Governo federal entra com ação no STF contra política de ICMS dos estados sobre diesel

14 maio 2022 | 0:04 | Postado em: Economia

O Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados sobre o diesel. Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia anunciado que iria ao STF, e o pedido foi protocolado na quinta-feira (12), pela Advocacia-Geral da […]

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Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS para os municípios

20 dezembro 2019 | 15:29 | Postado em: Bahia

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das […]

Após redução de ICMS, Latam planeja ampliar voos na Bahia

6 julho 2019 | 7:50 | Postado em: Bahia

A gestão Rui Costa (PT) informou nesta sexta-feira (04) que a Latam dobrará de 7 para 14 o número de voos (ida e volta) semanais na rota Salvador-Fortaleza. A ampliação se dará numa contrapartida em decorrência de um acordo com o governo estadual, que reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre […]

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