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STJ decide que pessoas com HIV tem direito a isenção do IRPF sobre aposentadoria

12 junho 2022 | 0:46 | Postado em: Justiça, Sem categoria

A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas diagnosticadas como soropositiva para HIV, mesmo quando não tiver sintomas da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids), estão abrangidos pela isenção do imposto sobre a renda da pessoa física (IRPF), nos termos do artigo 6º da […]

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Receita Federal abre consulta a novo lote residual de restituição do IRPF

20 novembro 2020 | 16:07 | Postado em: Economia

A Receita Federal deve abrir na próxima segunda-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). São cerca de R$ 399 milhões em crédito para 198.967 contribuintes, dos quais R$ 143,8 milhões são para contribuintes com prioridade legal – 3.559 idosos acima de 80 anos, 26.599 entre […]

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Projeto isenta do IRPF trabalhadores que recebem até R$ 3 mil ao mês

14 maio 2020 | 16:30 | Postado em: Economia

Foi apresentado no Senado Federal um projeto de lei que altera as faixas de tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A proposta considera o período de emergência em saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT) isenta da declaração pessoas com renda mensal de até […]

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Receita paga nesta segunda restituições residuais do IRPF do período 2008/2019

16 março 2020 | 8:01 | Postado em: Economia

O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal. Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 […]

Receita paga hoje as restituições do lote residual de janeiro do IRPF

15 janeiro 2020 | 7:30 | Postado em: Economia

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com […]

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Cerca de 7.800 baianos receberão restituição do IR no 7º lote pago pela Receita

10 dezembro 2018 | 0:46 | Postado em: Economia

Cerca de 7.800 baianos poderão ter acesso às suas restituições no sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018, que será aberto nesta segunda-feira (10) pela Receita Federal. De acordo com o órgão, somente na Bahia serão pagos  R$ 15.658.326,45. A previsão é de que o crédito bancário fique […]

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Planos de Bolsonaro e Haddad para o IR geram perda bilionária

22 setembro 2018 | 10:09 | Postado em: Economia

As propostas apresentadas pelas campanhas dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) de alterar a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física implicariam perdas de arrecadação aos cofres públicos que vão de R$ 38,7 bilhões a R$ 69,3 bilhões, de acordo com o jornal do Estadão. O impacto maior é da proposta […]

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Receita libera segunda-feira consulta a 2º lote de restituição do IR

6 julho 2018 | 7:11 | Postado em: Economia

A partir das 9h da próxima segunda-feira (09), estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor […]

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Receita abre na quarta consulta a lotes residuais de restituição do IR

7 fevereiro 2017 | 2:56 | Postado em: Economia

A partir de 9h da próxima quarta-feira (08) estarão disponíveis para consulta os lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercícios de 2008 a 2016. De acordo com a Agência Brasil, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet para saber se teve a declaração liberada, […]

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