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Conquista: TCM aplica multa por irregularidade no transporte escolar

28 março 2023 | 17:47 | Postado em: Bahia

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acolheram denúncia de auditoria de inspeção realizada em 2018 que aponta irregularidades no transporte escolar oferecido pela prefeitura de Vitória da Conquista. Em sessão realizada nesta terça-feira (28), o relator deste processo, conselheiro Fernando Vita, multou a então secretária de Educação, Selma Maria Oliveira Silva, em R$ […]

Prefeito deve pagar R$ 3 mil por irregularidade em contratação de pessoal

11 agosto 2020 | 16:32 | Postado em: Justiça

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, foi multado em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, devido a irregularidades no quadro de pessoal na Clínica Municipal de Reabilitação Dr. Sebastião Rodrigues Castro nos anos de 2017 e 2018. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (11). O relator do processo, […]

Prefeito é acusado de irregularidade em contratação de empresa

11 março 2020 | 13:33 | Postado em: Bahia

O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, está sendo acusado de contratar, sem licitação, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Cidades (Ibradesc) para prestar cursos para 500 servidores na área de educação. Uma ação popular protocolada no início da semana tem como alvo o prefeito e a ex-secretária de educação, Débora Assunção. A empresa contratada sem […]

Ribeira do Pombal: Prefeito é multado por irregularidade em transporte escolar

4 julho 2019 | 13:09 | Postado em: Educação

O prefeito de Ribeira do Pombal, no nordeste baiano, Ricardo Maia Chaves de Souza, foi multado em R$ 10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão desta quarta-feira (3), a Corte de Contas apontou irregularidades na contratação de transporte público entre 2014 e 2016. Segundo uma denúncia, o gestor teria aumentado o […]

Brumado: Prefeito é multado em R$ 21 mil pelo TCM por irregularidades em licitações

6 junho 2019 | 17:09 | Postado em: Justiça

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), foi multado em R$ 21 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (06), por irregularidades em licitações realizadas entre 2017 e 2018. Cabe recurso da decisão. Relator do processo na Corte, o conselheiro substituto Alex Aleluia determinou também a formulação de representação ao Ministério Público […]

TCM pune prefeito de Brumado por irregularidade nos precatórios do Fundef

30 abril 2019 | 20:45 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30/04), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$8 […]

Ministério descarta irregularidade em carnes na Bahia

18 março 2017 | 18:22 | Postado em: Bahia

O Ministério da Agricultura começa a recolher a partir de domingo, 19, a carne estragada dos três frigoríficos do sul onde a fraude foi confirmada pela Operação Carne Fraca deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira. Mas na Bahia não há indícios de que os produtos processados pelas duas unidades das JBS no estado – […]

Salvador: Juiz suspende eleição de Conselho Tutelar marcada para domingo por ‘irregularidades’

4 dezembro 2015 | 18:21 | Postado em: Bahia

O juiz Mario Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu a eleição dos conselheiros tutelares de Salvador, marcada para o próximo domingo (6). O processo 0575173-33.2015.8.05.0001 corre em segredo de Justiça, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e não há mais detalhes sobre o mandado de segurança. No […]

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