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STJ aprova mudança de sexo no registro antes da cirurgia

12 abril 2018 | 18:49 | Postado em: Justiça

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que transexuais podem alterar o nome e o sexo no registro civil mesmo sem ter feito a cirurgia de transgenitalização.  A decisão foi tomada no julgamento de um recurso, que corre em segredo de justiça, no qual a autora solicitou a mudança em seus documentos a […]

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Iaçu: TRE impugna candidatura de prefeito e novas eleições devem acontecer

3 abril 2017 | 18:22 | Postado em: Política

O Tribunal Eleitoral da Bahia impugnou por unanimidade, no dia 20 de março, a candidatura do prefeito de Iaçu, Adelson Oliveira (PCdoB), eleito por meio da coligação “Um novo sonho para Iaçu”. O relator do processo, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, apontou que durante a candidatura houve fraudes nas filiações partidárias. O prazo para filiação não foi respeitado pela coligação, […]

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Brumado: Candidato a vereador Marquito Gomes tem registro indeferido

6 setembro 2016 | 13:11 | Postado em: Política

O juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, indeferiu o pedido de candidatura do radialista José Marcos Gomes Meira (PMDB), conhecido como (Marquito), a vereador em Brumado. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou os direitos políticos do peemedebista por uso indevido de meio de comunicação social, conduta vedada, […]

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