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Lewandowski afasta direção de presídio de Mossoró e ordena intervenção

15 fevereiro 2024 | 7:03 | Postado em: Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança […]

Advogado baiano é escolhido por Lewandowski para ser secretário do Ministério da Justiça

18 janeiro 2024 | 0:19 | Postado em: Justiça

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, confirmou que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, aceitou o convite para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública da pasta. Lewandowski também comunicou a escolha do advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto como futuro secretário-executivo do Ministério da Justiça. Manoel conhece Lewandowski […]

Justiça anula condenação do técnico Cuca em caso de estupro

4 janeiro 2024 | 0:02 | Postado em: Justiça

Foi anulada a sentença que havia condenado Alexi Stival, o Cuca,então jogador e atualmente técnico de futebol, por ter feito sexo com uma menor de idade sob coerção durante uma excursão do Grêmio em 1987. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, em 22 de […]

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Lewandowski mais perto de assumir o Ministério da Justiça

29 dezembro 2023 | 8:49 | Postado em: Justiça

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo está mais perto de assumir o Ministério da Justiça. Porém, ele teria uma condicionante: é contra a divisão do em duas pastas, a Justiça e a Segurança Pública. Pelo que o ex-presidente do Supremo tem dito, conforme o Metrópoles, ele só toparia assumir a pasta no formato […]

Zezé Tem dinheiro bloqueado pela Justiça após não pagar contas de água

21 dezembro 2023 | 0:25 | Postado em: Justiça

O cantor Zezé Di Camargo está sendo processado na Justiça por causa de uma dívida relacionada a falta de pagamento de contas de água. O débito seria dez anos das contas de água e esgoto de um imóvel, em Goiânia. A ação, movida pela Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), diz que o valor total […]

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Brumado: Justiça Concede Liminar e Obriga Prefeitura a Retornar com as Cirurgias Eletivas, Suspensas Por Decreto

30 novembro 2023 | 16:53 | Postado em: Justiça

A 2a Vara Civil da Comarca de Brumado, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, deferiu, nesta terça-feira, (28), uma tutela provisória de urgência para suspender parte dos efeitos do Decreto Municipal n. 6.115/2023, no que diz respeito ao contingenciamento de recursos para a saúde municipal, determinando que o Município de Brumado mantenha […]

Simone Tebet é cotada para assumir Ministério da Justiça, afirma jornalista

28 novembro 2023 | 6:41 | Postado em: Justiça

O nome da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça com a possível indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF).  De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a transferência de Tebet para […]

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TSE tem maioria para condenar Bolsonaro por uso eleitoral do 7/9

1 novembro 2023 | 0:17 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Quatro dos sete ministros da Corte Eleitoral votaram pela procedência das acusações sobre prática de abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação e conduta vedada nas comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil ocorridas em Brasília (DF) e […]

Roberto Carlos perde disputa judicial para Tiririca

31 outubro 2023 | 0:07 | Postado em: Justiça

O humorista Tiririca saiu vencedor na disputa judicial que o cantor Roberto Carlos travou contra o parlamentar. Acusado de fazer uso de uma paródia da música do artista, “O Portão”, como símbolo de sua campanha eleitoral, Tiririca saiu ileso da acusação do artista. A sentença do caso saiu nesta segunda-feira (30), rejeitando os pedidos do […]

Dino defende alteração na lei para enquadrar facções como terroristas

27 outubro 2023 | 0:07 | Postado em: Justiça

Mudanças na lei sobre terrorismo (Lei 13.260/2016) foram sugeridas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (26). Ele sugeriu as alterações para “alargar” os dispositivos legais e enquadrar as facções criminosas como terroristas. Segundo ele, é preciso que sejam alvos de mecanismos mais rigorosos de enfraquecimento financeiro. “Quando falamos de terrorismo, lembramos […]