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Senado aprova exigência de teste toxicológico para liberação da posse de arma

24 agosto 2023 | 0:19 | Postado em: Política

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto que exige a apresentação do exame toxicológico, com resultado negativo, para que seja permitida a posse de arma de fogo.Segundo a proposta, o registro da arma só será concedido e mantido a partir da comprovação, no mínimo a cada três anos, de que o teste deu negativo. […]

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Governo libera R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares

6 julho 2023 | 0:04 | Postado em: Política

O governo federal liberou nesta quarta-feira (05) R$ 2,1 bilhões em emendas impositivas, segundo  os dados são do Portal do Orçamento Federa, esse foi o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato. Por partido na Câmara, o maior volume de emendas foi para o PP, partido do presidente […]

Governo libera R$ 2 bilhões para o setor cultural

19 abril 2023 | 0:19 | Postado em: Cultura

por Leilane Teixeira O governo federal liberou R$ 2 bilhões para o setor cultural, nos primeiros três meses deste ano, de acordo com a ministra Margareth Menezes. O desbloqueio viabiliza, por exemplo, a execução de 1.946 projetos artísticos e culturais por meio da Lei Rouanet, com investimento de quase R$ 1 bilhão. “São projetos que […]

Anatel libera sinal 5G em mais 195 municípios

24 março 2023 | 0:04 | Postado em: Brasil

A partir da próxima segunda-feira (27) mais 195 vão poder receber sinal 5G. A informação foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  Com a liberação, as operadoras telefônicas poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação da banda larga.  O acesso ao 5G depende das operadoras de celular. É necessário também que o aparelho […]

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Ministra da Cultura anuncia liberação de R$ 1 bi bloqueados na Lei Rouanet

18 janeiro 2023 | 21:02 | Postado em: Cultura

O Ministério da Cultura anunciou, nesta quarta-feira (18), a liberação de R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet, lei de Incentivo à Cultura, que estavam bloqueados até o fim de janeiro. “Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1,8 mil projetos que já tinham sido captados e liberados, mas que […]

Bahia vive ‘boom’ de casos ativos e volta ao mesmo patamar da liberação das máscaras

9 junho 2022 | 12:25 | Postado em: Saúde

por Bruno Leite O número de casos ativos na Bahia voltou a superar o patamar usado anteriormente pelo governo estadual para a flexibilização do uso de máscaras. Dados do boletim epidemiológico mais recente, publicado na noite desta quarta-feira (8), 1772 pessoas estão infectados com a doença. O crescimento da Covid-19 segue um gráfico ascendente. Na […]

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Decreto que libera aulas semipresenciais na Bahia inclui universidades e rede particular

13 julho 2021 | 20:31 | Postado em: Educação

Universidades, faculdades e unidades de ensino da rede particular nos 417 municípios baianos poderão iniciar atividades semipresenciais a partir de 26 de julho. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa (PT), na noite desta terça-feira (13). Na mesma data também será iniciado o modelo híbrido na rede estadual de ensino.  A autorização, no entanto, […]

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Índia libera envio de vacina pronta da AstraZeneca/Universidade Oxford ao Brasil

21 janeiro 2021 | 14:11 | Postado em: Saúde

As primeiras remessas da vacina da AstraZeneca importadas da Índia devem ser enviadas ao Brasil a partir desta sexta-feira (22). Nesta quinta, o governo indiano liberou os lotes para o Brasil (2 milhões de doses. As vacinas desenvolvidas pela farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca – em parceria com a Universidade de Oxford – estão sendo fabricadas no […]

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Caixa libera saque do FGTS emergencial a 10 milhões de trabalhadores

31 outubro 2020 | 9:04 | Postado em: Economia

A Caixa Econômica Federal liberou a partir deste sábado (30) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em setembro e outubro. Aproximadamente 10,2 milhões de trabalhadores poderão movimentar o valor por saque em espécie ou transferência. De acordo com dados publicados pela Caixa, serão movimentados R$ 6,4 […]

Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio da plataforma +Brasil

2 agosto 2020 | 12:36 | Postado em: Economia

Por Kelly Oliveira Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de Covid-19, por meio da Plataforma +Brasil. O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir […]