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TJ-BA assegura mandato de Dudu Vasconcelos contra o suplente Girson Ledo

30 outubro 2018 | 21:04 | Postado em: Política

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, o vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), requereu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a suspensão da liminar proferida pela juíza Adriana Pastorele Silva Quirino Couto, em favor de Girson Ledo Silva (Sem Partido), na qual assegurou a posse do suplente ao cargo legislativo em decorrência da licença […]

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Mesa da Câmara cassa mandato de Paulo Maluf

22 agosto 2018 | 12:28 | Postado em: Política

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (22) cassar o mandato de deputado federal de Paulo Maluf (PP-SP). A medida foi tomada após ser adiada por três vezes ao longo de agosto. Maluf estava afastado das funções legislativas desde fevereiro deste ano. A perda de função do parlamentar havia sido determinada pelo […]

‘Máfia do lixo’: STF envia inquérito contra Arthur Maia para TJ-BA

16 maio 2018 | 6:29 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ordenou a remessa dos autos de um inquérito contra o relator da Reforma da Previdência, deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Relator da investigação, o ministro justificou que a decisão foi baseada no entendimento firmado pela Corte de restringir […]

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Seis deputados da Bahia investigados na Lava Jato podem perder foro se não se reelegerem

22 abril 2018 | 14:14 | Postado em: Política

Seis deputados federais da Bahia com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro. De acordo com o levantamento feio pelo BBC Brasil, Antônio Brito (PSD), Arthur Maia (PPS), Cacá Leão (PP-BA), […]

Conselho de Ética da Câmara analisa perda de mandato de Lúcio nesta terça (10)

10 abril 2018 | 13:45 | Postado em: Política

Pedidos de perda de mandato serão votados no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) às 14h30, dentre eles está o do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB). Além de Lúcio, os mandatos de Celso Jacob (PMDB-RJ), Paulo Maluf (PP-SP) e João Rodrigues (PSD-SC) serão discutidos pelo conselho. A denúncia […]

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STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato

9 março 2018 | 0:46 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, a Corte entendeu como inconstitucional uma regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo. A […]

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Camaçari: Justiça determina afastamento de Oziel Araújo do cargo de vereador

27 fevereiro 2018 | 18:34 | Postado em: Justiça

O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade acatou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou o afastamento do presidente da Câmara de Camaçari Oziel Araújo (PSDB) do cargo de vereador. Na decisão publicada nesta terça-feira (27) , o juiz determina o afastamento do político pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado […]

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Conselho de Ética deve instaurar na terça processo que pode cassar mandato de Lúcio

22 fevereiro 2018 | 22:07 | Postado em: Política

O Conselho de Ética fará na próxima terça-feira (27) uma reunião para instaurar o processo disciplinar que pede a cassação do mandatos do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). No mesmo encontro, também devem ser aceitas as solicitações referentes aos deputados Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), que atualmente estão presos. […]

Lídice está entre 23 senadores que podem ficar sem foro se não se elegerem em 2018

21 janeiro 2018 | 18:57 | Postado em: Política

Caso não se elejam em 2018, 23 senadores que são alvos da Operação Lava Jato e seus desdobramentos podem ficar sem foro privilegiado no próximo ano. Entre eles, está a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), que não tem vaga garantida na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT-BA). De acordo com um dos delatores […]

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Serrinha: Ex-prefeito fica inelegível por oito anos após reprovação de contas na Câmara

5 dezembro 2017 | 19:32 | Postado em: Política

O ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), ficou inelegível pelos próximos oito anos após a Câmara de Vereadores rejeitar nesta segunda-feira (04) as contas da gestão de 2015. De acordo com o Blog de Fernando Lima, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Ba) também havia reprovado as contas do ex-gestor pelas altas despesas com assessoria […]