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Vereda: TRE-BA determina cassação do prefeito, vice-prefeito e de quatro vereadores

7 dezembro 2017 | 0:19 | Postado em: Polícia

Em decisão judicial publicada na terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a cassação dos mandatos do prefeito, Dinoel Carvalho, do vice-prefeito, Flávio Borges Andrade Neto e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no sul da Bahia. De acordo com o G1, a decisão veio após o julgamento de condutas ilícitas praticadas no […]

Deputados aprovam mandato de 10 anos para ministros do Judiciário

13 agosto 2017 | 0:43 | Postado em: Política

A comissão especial que analisa pontos da reforma política na Câmara dos Deputados aprovou prazos de mandatos para membros do Judiciário. O texto aprovado fixa mandato de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além do limite de tempo, a regra, […]

Canavieiras: Justiça cassa mandato de prefeito e vice-prefeito

5 maio 2017 | 16:33 | Postado em: Política

por Ana Cely Lopes Acatando o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça cassou nesta sexta-feira (05) os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza e Carlos Alberto Medrado Filho. De acordo com a decisão do juiz eleitoral Eduardo Gil Guerreiro, Carlos e Clóvis omitiram na prestação de contas […]

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Poções: Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice

7 abril 2017 | 7:36 | Postado em: Justiça

O prefeito de Poções, no sudoeste, Leandro Mascarenhas, e o vice dele, Jorge Luiz Santos, ambos do PTB, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral, Álerson do Carmo Mendonça. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a sentença foi determinada nesta quarta-feira (5) e atendeu, em parte, ações do Ministério Público […]

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Segunda ‘lista de Janot’ deve ser encaminhada ao STF nesta segunda

13 março 2017 | 13:37 | Postado em: Justiça

A primeira leva de pedidos de abertura de inquéritos da Operação Lava Jato baseadas na segunda “lista de Janot” deve ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (13). Segundo informações do jornal O Globo, serão cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito que envolvem a cúpula do governo Michel Temer, parlamentares de […]

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Oposição quer denunciar deputados petistas ao Conselho de Ética

3 abril 2016 | 7:03 | Postado em: Política

Os rivais da presidente Dilma Rousseff na Câmara pretendem denunciar no Conselho de Ética da Câmara todos os deputados do PT que receberam recursos do Diretório Nacional da sigla nas eleições de 2014. O plano, que já está em curso, estabelece que um partido de oposição assumirá o pedido de cassação de dezenas de petistas, […]

Proposta que reduz número de deputados e senadores ganha apoio em redes sociais

22 fevereiro 2016 | 0:41 | Postado em: Política

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenta reduzir o número de deputados e senadores do Congresso Nacional. A meta seria diminuir os 513 atuais deputados federais para 385. No caso dos senadores, em vez dos 81 em exercício do mandato, teríamos 54. Segundo a Agência Brasil, o tema tem ganhado força nos últimos dias […]

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