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Brumado: Ministério Público recomenda prefeito anular processo seletivo

14 setembro 2017 | 20:08 | Postado em: Justiça

Foi expedido nesta quinta-feira (14), pelo Ministério Público estadual  uma recomendação ao prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, para que seja anulado integralmente o edital e todos os atos praticados no processo seletivo simplificado n º 05/20017, que prevê a contratação temporária de 71 profissionais da área de saúde. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça […]

Aracatu: Ministério Público aciona Município por gastos excessivos com festejos de São Pedro

30 junho 2017 | 18:02 | Postado em: Cidade

O Município de Aracatu foi acionado pelo Ministério Público estadual, por intermédio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, por gastos desarrazoados com as festas de São Pedro, que acontecem de 7 a 9 de julho. Na ação civil pública, o MP requer, em tutela de urgência, que o Município seja obrigado a […]

Brumado: AUCIB firma parceria com o Ministério Público Estadual

18 maio 2017 | 19:17 | Postado em: Justiça

A ONG AUCIB – Auditoria Pública Cidadã Baiana – fundada em Brumado e tem como objetivo fiscalizar as contas públicas se reuniu nesta quarta-feira (17), com o Promotor Ruano Fernando da Silva Leite na sede da promotoria de justiça regional de Brumado para apresentar a associação, suas ações realizadas e planejamento. “É de grande relevância […]

Brumado: Ministério Público convida a população para a 11ª reunião da CISP

25 março 2017 | 19:07 | Postado em: Brumado

O Ministério Público Estadual da Bahia ( MP-BA), através da 3ª Promotoria de Justiça de Brumado, comunica a população brumadense que no dia 28 de março deste ano , às 19h, será realizada a 11ª reunião do CISP – Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Brumado, no salão de júri do Fórum Duarte Muniz, tendo […]

Terceirização: Ministério Público do Trabalho vai pedir veto do projeto à Presidência

24 março 2017 | 0:31 | Postado em: Notícias

Uma nota técnica pedindo o veto integral da lei que flexibiliza a terceirização deverá ser enviada ainda nesta quinta (23) pelo Ministério Público do Trabalho para a Presidência da República. O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o projeto aprovado pelo Congresso Nacional não irá cumprir o que propõe e vai gerar mais insegurança […]

Rio de Janeiro: STF suspende nomeação de filho de Crivella para a Casa Civil da prefeitura

9 fevereiro 2017 | 19:18 | Postado em: Justiça

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), para o cargo de secretário da Casa Civil da prefeitura. Segundo o ministro, houve nepotismo na escolha, o que é proibido na administração pública. A […]

Ministério Público investiga denúncias de nepotismo em Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora

28 janeiro 2017 | 13:46 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou dois inquéritos para apurar casos de nepotismo registrados nas cidades de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora, ambas no sudoeste baiano. A medida partiu da 1ª Promotoria de Justiça localizada em Livramento, que atua nos dois municípios. Em Dom Basílio, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PR) […]

Lava Jato ameaça renúncia coletiva se novo projeto anticorrupção for sancionado por Temer

1 dezembro 2016 | 7:36 | Postado em: Justiça

O procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 30, que caso o novo projeto anticorrupção aprovado pelo plenário da Câmara seja sancionado pelo presidente Michel Temer, a “proposta é de renunciar coletivamente”. Deputados aprovaram na madrugada pelo menos 11 mudanças no texto do projeto de […]

Ministério Público denuncia secretário de Turismo pela morte de Domingos Montagner

21 novembro 2016 | 18:53 | Postado em: Notícias

O Ministério Público Estadual de Sergipe denunciou o secretário de Turismo de Canindé, José Dimas dos Santos Roque, pela morte do ator Domingos Montagner, que morreu afogado no Rio São Francisco no dia 15 de setembro quando gravava cenas da novela Velho Chico.  O secretário é acusado de homicídio culposo, sem intenção de matar, por omissão pela […]

Ministério Público de São Paulo pede prisão preventiva de Lula

10 março 2016 | 17:40 | Postado em: Justiça

Na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira (9) o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro […]

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