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Governo fará intervenção federal na Segurança do Rio; é a 1ª medida do tipo desde 1988

16 fevereiro 2018 | 7:58 | Postado em: Brasil

O governo federal decidiu na madrugada desta sexta-feira (16) fazer uma intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro e o decreto que autoriza a medida deverá ser assinado ainda nesta sexta. Segundo informações do jornal O Globo, com a alteração, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros passarão a ser administrados […]

Sentença de Geddel deve sair em até 15 dias após alegações finais da defesa e do MPF

6 fevereiro 2018 | 14:40 | Postado em: Justiça

Tanto o Ministério Público Federal (MPF) quanto a equipe de defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) terão cinco dias para apresentar as alegações finais do processo da Operação “Cui Bono?”. O prazo começa a contar a partir da publicação da ata da audiência, realizada na manhã desta terça-feira (6), na 10ª Vara Federal, do […]

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Gilmar é hostilizado em avião: ‘Amigo de Daniel Dantas, do Aécio Neves’

28 janeiro 2018 | 18:29 | Postado em: Variedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi hostilizado em um avião por outros passageiros. Um vídeo que registra as manifestações viralizou neste domingo (28), mas não há informações sobre a data em que aconteceu o voo. “Amigo do Daniel Dantas, do Aécio Neves”, grita um dos passageiros. Em meio à balbúrdia de vozes, […]

Gilmar Mendes é hostilizado em Portugal: ‘A gente pede pra Deus te levar pro inferno’

15 janeiro 2018 | 6:18 | Postado em: Justiça

Enquanto esteve de férias em Lisboa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, não teve descanso. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o magistrado sendo hostilizado na capital de Portugal. Nas imagens, o ministro aparece sozinho em frente ao tradicional restaurante e confeitaria Benard, […]

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Condução coercitiva não poderá ser realizada sem intimação prévia, decide Gilmar Mendes

20 dezembro 2017 | 0:55 | Postado em: Justiça

A polícia não poderá cumprir mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado para prestar depoimento independente de sua vontade) sem que o investigado tenha previamente sido convocado para depor, declarou o ministro Gilmar Mendes em decisão liminar. De acordo com a Folha de S. Paulo, desde 2014 advogados da Lava Jato reclamam que alguns […]

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Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira deixam prisão no Rio de Janeiro

3 dezembro 2017 | 16:04 | Postado em: Justiça

Dono e sócio de empresas de ônibus, Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira, deixaram a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. O alvará de soltura foi recebido no fim da noite e […]

TCM normatiza 13º salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais

22 novembro 2017 | 11:05 | Postado em: Economia

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o […]

MPF solicita afastamento de ministro da Saúde Ricardo José Magalhães Barros

16 outubro 2017 | 17:10 | Postado em: Saúde

Uma ação civil pública contra a União foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco solicitando que a Justiça Federal conceda o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo José Magalhães Barros, além da permanência de contrato com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a interdição da transferência de tecnologia para […]

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Gilmar Mendes defende pontos da reforma política e criação do fundo partidário

10 outubro 2017 | 13:29 | Postado em: Justiça

O ministro do STF Gilmar Mendes defendeu os pontos que avalia positivo na reforma política aprovada pelo Congresso – o fim das coligações para as eleições legislativas e a criação da cláusula de desempenho. Mendes participou na manhã desta segunda de um debate no Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP) sobre a reforma […]

Gilmar Mendes chama equipe de Janot de procuradores ‘ladrões e corruptos’

21 setembro 2017 | 0:24 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, chamou o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a equipe responsável por conduzir as tratativas para o acordo de delação premiada da JBS de “ladrões e corruptos”. “Eu sou da turma de 1984 da procuradoria da República. Certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, de procuradores […]

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