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Auxílio-moradia para membros do TJ-BA e do MP-BA custa R$ 4,95 milhões por mês à Bahia

6 fevereiro 2018 | 0:20 | Postado em: Justiça

O auxílio-moradia, considerado um penduricalho no salário de magistrados e membros do Ministério Público, custa aos cofres públicos baianos cerca de R$ 4,95 milhões por mês. Os dados foram obtidos junto às assessorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que informaram o número de beneficiários sem distinção […]

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Igaporã: MP quer que prefeitura e Câmara afastem servidores contratados por parentesco

5 fevereiro 2018 | 13:51 | Postado em: Justiça

O prefeito de Igaporã, na região do Velho Chico, oeste baiano, José Suly, e o presidente da Câmara local, Gerson Pereira Reis, terão de demitir funcionários comissionados. O prazo para as exonerações é de dez dias, contados a partir desta segunda-feira (05), conforme recomendação, do promotor Jailson Trindade Neves, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. […]

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MP-BA publica edital de concurso com salário de R$ 23 mil

4 fevereiro 2018 | 6:34 | Postado em: Variedade

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou nesta sexta-feira (02) o edital do concurso para promotor de Justiça Substituto, com remuneração de R$ 23.284,14. Ao todo serão oferecidas 20 vagas. A inscrição custa R$ 230 e deve ser feita exclusivamente via internet pelo site do MP-BA, a partir da próxima segunda-feira. Os interessados em concorrer às […]

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Ministério Público identifica 170 casos de nepotismo em prefeituras baianas

29 janeiro 2018 | 0:20 | Postado em: Justiça

O Ministério Público do Estado (MP-BA) identificou ao menos 170 casos de nepotismo em 38 cidades baianas ocorridos no ano passado, sendo 34 em 8 municípios, as quais foram encaminhadas à Justiça. Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a ação mais recente foi movida em novembro do ano passado contra o prefeito de […]

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Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep

27 dezembro 2017 | 0:10 | Postado em: Economia

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, 26, a medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada, durante café da manhã com jornalistas. Segundo […]

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Condução coercitiva não poderá ser realizada sem intimação prévia, decide Gilmar Mendes

20 dezembro 2017 | 0:55 | Postado em: Justiça

A polícia não poderá cumprir mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado para prestar depoimento independente de sua vontade) sem que o investigado tenha previamente sido convocado para depor, declarou o ministro Gilmar Mendes em decisão liminar. De acordo com a Folha de S. Paulo, desde 2014 advogados da Lava Jato reclamam que alguns […]

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Naldo agrediu esposa com golpe de garrafas, segundo denúncia do MP

8 dezembro 2017 | 14:08 | Postado em: Polícia

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP), o cantor Naldo Benny teria agredido sua mulher, Ellen Cardoso, a Mulher Moranguinho, com socos, tapas, puxões de cabelo e até um golpe dado com uma garrafa no último sábado (02). Ainda segundo o documento, Naldo também ameaçou a ex-dançarina de morte. A discussão começou após o […]

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Itapetinga: Prefeito é acionado por nepotismo após nomear parentes de secretários

29 novembro 2017 | 15:30 | Postado em: Justiça

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa (PMDB), é acusado de improbidade administrativa por contratar parentes dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Eliene Portela Brito Paiva, e de Meio Ambiente, Rogério Neres Alves, e de outros servidores, que são parentes entre si. A ação civil foi ajuizada na última sexta-feira (24) pelo Ministério Público do […]

Barra do Choça: PF acionará prefeitura por liberação de alvarás a empresas fantasmas

23 novembro 2017 | 14:24 | Postado em: Polícia

A Polícia Federal vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-BA) para investigar a suspeita de fraudes na liberação de alvarás de empresas em Barra do Choça, no sudoeste. O ato é em consequência da Operação Lateronis, deflagrada nesta quinta-feira (23). A administração de 16 cidades são investigadas, em fraudes que ocorreram entre 2010 e […]

Prefeita de Novo Lino fará teste no TRE para provar que sabe ler e manter cargo

14 outubro 2017 | 0:58 | Postado em: Política

A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai precisar provar à Justiça que sabe ler. Na segunda-feira (16), a gestora da cidade no interior de Alagoas vai passar por um teste de leitura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso não seja aprovada, perderá o mandato. De acordo com […]

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