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MP denuncia grupo por desviar R$ 8 milhões em esquema de pirâmide financeira

20 janeiro 2024 | 0:19 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia ofereceu denúncia contra cinco pessoas apontadas por montar esquema de pirâmide financeira de criptomoedas que prejudicou milhares de vítimas pelo país. Elas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, pichardismo e lavagem de capitais. O esquema teria rendido aos denunciados montante superior a R$ 8 milhões. Segundo a denúncia, o grupo […]

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MP Militar cobra que Exército retome apuração sobre armas de Jefferson

29 outubro 2023 | 0:03 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Militar (MPM) cobrou que o Exército retome as apurações no inquérito que investiga como o ex-deputado Roberto Jefferson conseguiu comprar armas e munições, mesmo preso. O MPM considerou que o Exército deixou informações básicas de fora da investigação, e ordenou mais diligências no caso. A informação é da coluna de Guilherme Amado, […]

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Fabrício, Vereadores e membros da comunidade irão protocolar, junto ao Ministério Público, uma representação contra prefeito

4 outubro 2023 | 9:10 | Postado em: Justiça

Brumado: Fabrício Abrantes e lideranças vão ao MP contra o fechamento antecipado das creches, escolas em tempo integral e a suspensão de cirurgias e consultas eletivas por parte da Prefeitura. O Prefeito Eduardo Vasconcelos publicou Decreto de Contingenciamento, no Município de Brumado, estabelecendo a suspensão de cirurgias e consultas eletivas; o encerramento antecipado do ano […]

Comissão mista aprova MP que recria o programa Bolsa Família

11 maio 2023 | 0:21 | Postado em: Justiça

A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Bolsa Família aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara e do Senado. Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI) ,está a inclusão de mulheres que estão amamentando […]

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Carlos Bolsonaro recebeu R$ 91 mil em depósitos sem origem, aponta MP

6 maio 2023 | 0:04 | Postado em: Política

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) recebeu, em sua conta, de 2005 a 2021, R$ 129,5 mil em depósitos em espécie, sendo R$ 91 mil sem origem identificada, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo o MP-RJ, um dos créditos sem identificação do depositante, de R$ 10 mil, foi feito uma semana antes do […]

Lula assina nesta quinta-feira (02) MP que recria bolsa família

2 março 2023 | 0:06 | Postado em: Sem categoria

A MP que recria o programa Bolsa Família será assinada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (02), às 11hs, em solenidade no Palácio do Planalto. A Secretaria de Comunicação da presidência confirmou oficialmente a recriação de dois benefícios complementares. Um deles é voltado à primeira infância, com pagamento adicional de R$ 150 para cada criança de […]

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Mucuri: Cidade vira alvo da Justiça por descumprir recomendação do MP

26 janeiro 2023 | 19:45 | Postado em: Meio Ambiente

A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e tornou-se alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município será obrigado a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos. A Prefeitura informou que havia realizado o […]

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Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada

19 outubro 2022 | 0:06 | Postado em: Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. Ao editar a proposta, em vigor desde junho, o governo […]

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MP pede que Gusttavo Lima e Frigorífico paguem multa por propaganda eleitoral irregular

5 outubro 2022 | 17:11 | Postado em: Justiça

O MPE (Ministério Público Elitoral) entrou com uma apresentação no TRE-GO (Tribunal Regional de Goiás) pedindo a condenação e pagamento do valor de R$ 20 mil de Gusttavo Lima e do Frigorífico de Goiás por propaganda eleitoral irregular.  O MPE informou em nota, em maio deste ano, que foi noticiado que um helicóptero adesivado com […]

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Mais de 800 candidaturas são contestadas pelo MP Eleitoral

31 agosto 2022 | 0:02 | Postado em: Política

Um Balanço divulgado nesta terça-feira (30) indica que o Ministério Público Eleitoral (MPE) questionou cerca de 800 registros de candidaturas de postulantes a vagas para presidente, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital em todo o país. O MPE afirma que as contestações ocorrem por diversos motivos. Entre eles, estão suspensão dos direitos políticos; […]

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