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Conselho da Anatel quer cassar concessão de telefonia fixa da Oi

31 março 2017 | 5:45 | Postado em: Justiça

Em decisão consensual, o Conselho da Anatel planeja abrir um processo para cassar a concessão de telefonia fixa da Oi. O órgão chegou a essa conclusão após analisar dados da área técnica que evidenciam a falta de capacidade de investimento da empresa, segundo informações de O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, […]

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Conquista: Vereadores de oposição denunciam ao MP reajuste da passagem de ônibus

21 fevereiro 2017 | 5:59 | Postado em: Economia

Vereadores da bancada de oposição de Vitória da Conquista ingressaram com ação no Ministério Público estadual (MP) para denunciar o aumento da tarifa do ônibus, que passou no fim de janeiro de R$ 2,80 para R$ 3,30, em um reajuste de 17,85%. De acordo com o Diário Conquistense, a informação foi confirmada pelo vereador Luciano […]

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MPF denuncia Eike Batista, Sergio Cabral e mais seis pessoas por lavagem de dinheiro

10 fevereiro 2017 | 9:34 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou o ex-governador Sérgio Cabral, Eike Batista e mais seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia oferecida à Justiça é a primeira denúncia no âmbito da operação Eficiência, considerada a segunda fase da operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Os […]

Juazeiro: Ex-prefeito é condenado a perder direitos políticos por três anos

21 janeiro 2017 | 0:52 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), terá os direitos políticos suspensos. O ex-dirigente da cidade foi condenado pela Justiça, conforme processo publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial. A decisão proibiu ainda, o político de estabelecer relações de contratação com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos, de forma direta ou indireta, […]

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Itabuna: MP investiga Fernando Gomes por nepotismo e empresa de coleta de lixo

18 janeiro 2017 | 7:43 | Postado em: Justiça

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) pela prática de nepotismo. O promotor de Justiça, Inocêncio Carvalho, expediu em 9 de janeiro, o prazo de dez dias para que seja enviada à Terceira Promotoria de Justiça do município a relação dos contratados na prefeitura e na Câmara […]

Prefeito acusado de estupro toma posse, volta para a cadeia e vice diz que não vai assumir

5 janeiro 2017 | 0:15 | Postado em: Justiça

O prefeito eleito de Santa Luzia do Norte (AL), Edson Mateus (PRB), foi para a cadeia logo depois de tomar posse no último domingo (1º). De acordo com o G1, ele foi preso no dia 15 de dezembro do ano passado, acusado pelo Ministério Público de estupro a vulnerável. Mateus está preso no quartel do […]

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Brumado: MP entra em recesso nesta terça (20) e vai até 06 de janeiro de 2017

20 dezembro 2016 | 12:23 | Postado em: Justiça

A partir desta terça-feira (20), até o dia 06 de janeiro de 2017, o Ministério Público (MP) entrará em recesso forense e não haverá expediente nesse período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais ou que […]

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Justiça do Rio ordena bloqueio de bens de Eduardo Paes por improbidade administrativa

10 dezembro 2016 | 6:41 | Postado em: Justiça

A Justiça do Rio de janeiro decretou, nesta sexta-feira (09), o bloqueio dos bens do atual prefeito da cidade, Eduardo Paes (PMDB), sob a acusação de improbidade administrativa na construção do Campo de Golfe da Barra da Tijuca, feito para os Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com o portal G1, Ministério Público Estadual (MP-RJ) […]

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Lava Jato aponta ‘testa de ferro’ de Cunha e Cláudia Cruz

4 dezembro 2016 | 7:45 | Postado em: Justiça

A força-tarefa da Lava-Jato acaba de identificar um provável “testa de ferro’’ do deputado cassado Eduardo Cunha e de familiares. O suspeito é acusado de fazer pagamentos em espécie para Cunha e a mulher dele, Cláudia Cruz. Segundo o Globo, Sidney Roberto Szabo, que foi presidente do fundo de pensão da Companhia Estadual de Águas […]

Ibititá: MPF aciona prefeito por desvios de R$ 800 mil em verbas da Saúde

23 novembro 2016 | 14:01 | Postado em: Notícias

O prefeito de ibititá, no centro norte do estado, Edicley Souza Barreto, o “Cafu Barreto”, é acusado de desviar recursos da Saúde do Município. Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF), em Irecê, ajuizou duas ações contra o gestor por atos de improbidade administrativa. Em caráter liminar, o órgão cobra o bloqueio de bens […]

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