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Um Balanço divulgado nesta terça-feira (30) indica que o Ministério Público Eleitoral (MPE) questionou cerca de 800 registros de candidaturas de postulantes a vagas para presidente, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital em todo o país. O MPE afirma que as contestações ocorrem por diversos motivos. Entre eles, estão suspensão dos direitos políticos; […]
O município de Presidente Tancredo Neves, localizado na região sul da Bahia, pode ter as festas de São João canceladas. Essa foi a orientação do Ministério Público Estadual (MP-BA), nesta terça-feira (15). Os festejos juninos da cidade estavam previstos para ter início a partir do próximo dia 23. No texto, o promotor de Justiça Gustavo Fonseca […]
por César Feitoza O MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação. No despacho, obtido pela Folha, a procuradora Mariane Oliveira diz que a apuração deve identificar “eventuais retrocessos na tutela e proteção dos Direitos Humanos no âmbito daquela instituição”. A […]
No último dia (01), foi protocolada junto a Ministério Público, em Brumado, uma Representação contra a Prefeitura de Brumado e o Prefeito Eduardo Vasconcelos assinada por Fabrício Abrantes, pelos vereadores Rey de Domingão, Vanderlei Boca, Rubens Araújo e Harley, pelo ex-vereador Lek Cabeleireiro e pelo músico Silésio, o Sissa. Os denunciantes apelam para que o […]
O cantor Eduardo Costa e o cunhado do artista, Gustavo Caetano Silva, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por estelionato. As investigações envolvendo o sertanejo começaram em 2017, após, Eduardo Costa negociar um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, avaliado entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões, por uma casa […]
A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (23), a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. A […]
O Ministério Público da Bahia recomendou, nesta segunda-feira (21), aos municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga que adotem medidas de fiscalização para evitar a presença de crianças e adolescentes em bares, boates, casas de shows e estabelecimentos similares. De acordo com o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, “a frequência e a permanência de […]
Mesmo quando foi implantando a exploração dos serviços de estacionamento rotativo (Zona Azul) no município de Brumado, que uma grande discussão foi iniciada envolvendo a empresa Zadar. O prefeito Eduardo Vasconcelos, decidiu pela cobrança do estacionamento nas vias públicas da cidade por meio de concessão a uma empresa privada, sem ouvir a população e sem […]
O Promotor de Justiça do Ministério Público na Bahia que atua na comarca de Brumado, Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, moveu duas Ações Civil Pública contra o prefeito EDUARDO VASCONCELOS, o ex-Secretário Municipal de Infraestrutura, DOUGLAS DARLAN MALHEIRO LEITE, o Engenheiro Civil do Município e fiscal das obras, GILTON LELIS SILVA, a Construtora COLISEU, representada por seu Sócio-Administrador MARCO TÚLIO CUNHA DE ALMEIDA, a Construtora […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar uma suspeita de nepotismo de servidores na Prefeitura de Barrocas, município localizado a cerca de 200 quilômetros de Salvador. De acordo com o MP, em 2017 foram abertos procedimentos para que prefeitos recém-empossados respeitassem a súmula vinculante 13 do STF, que versa sobre nepotismo. […]
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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