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MP recomenda suspensão de serviço de transporte após detectar irregularidades

20 junho 2019 | 15:00 | Postado em: Justiça

Após detectar irregularidades na execução de contrato de prestação de serviço de transporte escolar no município de Muniz Ferreira, o Ministério Público estadual emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação, solicitando a suspensão, cautelar e imediata, do contrato firmado com a empresa Fernandes Barbosa Serviços Administrativos Ltda. Segundo a promotora de Justiça […]

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Eunápolis: Justiça Federal mantém sentença que cassa concessão da Rádio Novo Amor 98.5 FM

6 junho 2019 | 13:29 | Postado em: Polícia

Por 3 votos a 0, a 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília manteve, na tarde de quarta-feira (5), uma sentença de 2009 que determinou a cassação da concessão da Rádio Novo Amor 98.5 FM de Eunápolis. A decisão, que julgou recurso, atende a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no município. De acordo com […]

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Brumado: Por prática abusiva de venda casada, MP entra com ação na Justiça contra produtores de eventos

3 junho 2019 | 10:55 | Postado em: Entretenimento

Beto Bonelly e Sólegal produtores de eventos de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de cometer prática abusiva de venda casada e por se negar a comercializar ingressos de meia-entrada no evento Forró do Sítio Novo 2019. De acordo com o MP-BA, a empresa anunciou a venda de […]

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Candeias: MP pede que prefeito só contrate artistas ‘comuns’ com licitação

31 maio 2019 | 14:34 | Postado em: Justiça

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Doutor Pitágoras (PP) que só contrate artistas “não consagrados” pela crítica ou público apenas por licitação. A medida, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça, vale para festas juninas como também para outros eventos realizados pela prefeitura. […]

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Palmas de Monte Alto: Ex-prefeito será investigado pelo MP por contratos irregulares

23 maio 2019 | 7:52 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Palmas do Monte Alto, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Fernando Nogueira Laranjeira, será investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). A decisão de levar o caso ao parquet foi tomada em sessão desta quarta-feira (22) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte de Contas, Laranjeira é investigado sobre pagamentos […]

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Conde: MP pede que prefeitura faça nova licitação para coleta de lixo

6 maio 2019 | 15:04 | Postado em: Justiça

A Promotoria de Justiça do Conde, município do Litoral Norte baiano, recomendou ao prefeito Antonio Eduardo Lins de Castro que anule uma licitação feita no ano passado. A licitação se propôs a contratar uma empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo e manutenção do aterro sanitário do município. Publicada nesta segunda-feira (06), a recomendação […]

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MP-BA ajuíza ação contra ex-prefeito por doações irregulares de bens públicos

25 fevereiro 2019 | 20:08 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o deputado federal Charles Fernandes (PSD), ex-prefeito de Guanambi, por doações irregulares de imóveis públicos a particulares. De acordo com o órgão, entre os bens doados está uma área de 1.200 m², no Loteamento Caiçara, destinado inicialmente à empresa Cardoso Fernandes Santana Construções. “Posteriormente, […]

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Brumado: Promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral e culpa volume de ações

6 fevereiro 2019 | 12:09 | Postado em: Justiça

A Promotoria do Ministério Público de Brumado, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos a vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (05), o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar […]

Filho de João de Deus é preso em Anápolis-Go

2 fevereiro 2019 | 12:15 | Postado em: Polícia

Denunciado pelo Ministério Público por coação e corrupção ativa, um dos filhos do médium João de Deus foi preso na manhã deste sábado (02), em Anápolis (GO), de acordo com a TV Anhanguera. Sandro Teixeira de Faria foi denunciado no último dia 24 de janeiro em caso que envolve uma testemunha contra o pai. O […]

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MP investiga Novo Horizonte por suposta violação ao direito à gratuidade dos idosos

27 novembro 2018 | 13:31 | Postado em: Justiça

A Promotora de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, resolveu instaurar Procedimento Preparatório Para Inquérito Civil, com base em representação subescrita pela idosa Claudemira Maria de Jesus Santos. Segundo ela, no dia 22 de novembro deste ano, a Viação Novo Horizonte de Brumado teria lhe recusado o direito à gratuidade integral no valor […]

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