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MP-BA declara ‘tolerância zero’ a nepotismo e traça estrategia de combate

5 outubro 2017 | 0:57 | Postado em: Justiça

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) definiu como prioridade máxima combater a prática de nepotismo nos municípios do estado. Uma nota técnica pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) foi encaminhada em setembro a todos os promotores de Justiça da área, para reforçar a ação de combate ao nepotismo. […]

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Brumado Verdade: Resultado da enquete sobre o nepotismo praticado por prefeitos

23 setembro 2017 | 9:11 | Postado em: Brasil

Confira o resultado final da nossa enquete sobre o nepotismo praticado pelos prefeitos. Em Brumado o Ministério Público mandou o prefeito Eduardo Vasconcelos, demitir seu filho e outros servidores com vínculos de parentescos, num total de 12 pessoas.  Vote na nova enquete sobre a questão em pauta do momento, “Honestidade”. Você vê esta qualidade em […]

MP investiga mais de 30 prefeitos do interior baiano por nepotismo

23 julho 2017 | 6:49 | Postado em: Justiça

Pelo menos 31 prefeitos de cidades baianas decidiram afrontar as leis e nomearam familiares para comandar secretarias e cargos comissionados no interior baiano  já nos primeiros meses do mandato, iniciado em janeiro passado. O levantamento, realizado pelo Correio com auxílio do Ministério Público Estadual (MP), identificou que irmãos, tios, esposas e maridos são empregados pelos […]

Madre de Deus: Gestor ignora lei e segue com esposa e irmão em cargos na prefeitura

30 junho 2017 | 6:18 | Postado em: Justiça

O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitano de Salvador (RMS), Jeferson Andrade (DEM), parece não se importar com nepotismo. A suspeita ocorre pelo fato de atuarem no alto escalão da prefeitura, a primeira-dama, Naiara Andrade, titular da secretaria de Desenvolvimento Social; e o irmão do gestor Jacson Andrade, que responde pela pasta de Serviços […]

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Prefeito de Itabuna deve exonerar esposa e sobrinho ou responderá por improbidade

25 maio 2017 | 19:39 | Postado em: Justiça

O prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes (DEM), deve exonerar a esposa e um sobrinho caso não queira sofrer uma ação de improbidade administrativa. Essa é a posição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa da cidade, que vê nepotismo no caso. Segundo o promotor de Justiça Inocêncio […]

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O que é Nepotismo?

20 maio 2017 | 14:27 | Postado em: Justiça

A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por […]

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Brumado: Acatando recomendação do MP prefeito exonera seu filho Rodrigo Cunha Vasconcelos e outros servidores

19 maio 2017 | 19:15 | Postado em: Brumado

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), seguiu a recomendação do Ministério Público e exonerou o seu filho, Rodrigo Cunha Vasconcelos, da secretaria de agricultura do município. O Decreto 392 foi publicado no início da noite desta sexta-feira (19) no Diário Oficial do Município. O promotor de justiça Ruano Fernando, havia concedido o prazo […]

Morro do Chapéu: Prefeito que nomeou mãe como secretária pode ser alvo de ação civil

13 fevereiro 2017 | 14:42 | Postado em: Justiça

A Promotoria de Justiça em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, quer que o prefeito Leonardo Dourado (PR) exonere a mãe do gestor, Ana Lúcia Dourado, nomeada secretária de Educação do Município. Uma recomendação foi enviada ao prefeito que tem 20 dias – contados a partir de 7 de fevereiro – para tomar a providência […]

Eunápolis: MP recomenda exoneração de irmão de vice-prefeito

10 fevereiro 2017 | 9:53 | Postado em: Justiça

O irmão do vice-prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Flávio Baioco, deve ser exonerado do cargo que ocupa na prefeitura da cidade. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Dinalmari Messias, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor, a nomeação de Rodrigo Baioco, irmão de Flávio, para um cargo comissionado vai […]

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Rio de Janeiro: STF suspende nomeação de filho de Crivella para a Casa Civil da prefeitura

9 fevereiro 2017 | 19:18 | Postado em: Justiça

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), para o cargo de secretário da Casa Civil da prefeitura. Segundo o ministro, houve nepotismo na escolha, o que é proibido na administração pública. A […]

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