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A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por […]
A Prefeitura Municipal publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15) quatro exonerações de secretários e três nomeações. De acordo com a Portaria nº 380, de 12 de maio de 2017, o prefeito dispôs sobre a exoneração de Cláudio Soares Feres do cargo de Chefe de Gabinete. Na Portaria nº 381, de 12 de […]
O novo integrantes da Subchefia de Gabinete da prefeitura de Salvador, Rosalvo Jonas Borges Sales, registra um histórico de casos de corrupção. Enquanto prefeito de Amargosa, em 2003, ele teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores. Na época, o legislativo municipal alegou falta de decoro parlamentar, omissão na defesa do erário público e prática […]
De acordo com a portaria publicada na última terça-feira (11), no Diário Oficial do Poder Judiciário, a juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto, foi nomeada para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado. A magistrada atuava na Vara da Jurisdição Plena, na Comarca do município […]
O ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Promotor de justiça do município de Brumado, requisita do presidente da casa legislativa Léo Vasconcelos, que informe ao Ministério Público sobre a nomeação/contratação sem concurso público de conjugue, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade […]
Por ASCOM/CMB/Eliana Costa Dando prosseguimento a extensa agenda de compromissos na cidade de Salvador, o presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos acompanhado da Assessora Jurídica Abiara Dias esteve no último dia 29 de março, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia em audiência com a presidente da instituição, Dra. Maria do Socorro Santiago […]
A farra continua, enquanto o prefeito municipal de Brumado nomeia parentes para fazer parte de sua equipe de governo, a classe proletária sofre na fila da Central de Marcação. Enquanto o gestor envia projetos polêmicos para a câmara de vereadores, com o intuito de desviar a atenção da população, a cada instante sai uma nomeação […]
Uma decisão judicial obriga a prefeitura de Feira de Santana a nomear os servidores aprovados em concurso público feito ainda em 2012. A decisão do juiz Gustavo Rubens Hungria estabelece multa de R$ 100 mil em caso de desobediência. Hungria deferiu uma ação do Ministério Público Estadual que acusa a prefeitura de contratar funcionários terceirizados […]
O cantor romântico Silvano Salles foi nomeado secretário de Esporte, Turismo e Lazer na cidade de Teodoro Sampaio pelo prefeito José Alves da Cruz. A nomeação do cantor está disponível do diário oficial do município, da última quinta-feira (2). Silvano dos Santos Reis, nome de batismo do artista, é natural de Simões Filho, e tem […]
O Palácio do Planalto anunciou na noite desta quinta-feira (23) o nome do deputado Osmar Serraglio (PMDB) como o novo ministro da Justiça. Serraglio vai ocupar o cargo que era de Alexandre Moraes, aprovado pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal. “O deputado Osmar Serraglio traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de […]
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