As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas neste domingo (05), em todo o país. Além de estar com os estudos em dia, os candidatos devem prestar atenção às exigências e às proibições estabelecidas pelo edital para não correr o risco de ser eliminado no dia da prova. É obrigatório levar […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugeriu nesta terça-feira (13) tornar obrigatória a disponibilização do PIX como opção de pagamento da conta de luz sempre que solicitado pelos consumidores. As demais formas de pagamento, como débito em conta e por código de barras, continuarão válidas. A proposta ficará aberta para contribuições da sociedade por […]
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, determinou nesta terça-feira a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras no município. O gestor circulou um decreto que proíbe o não uso nos ambientes abertos, ruas e logradouros públicos e fechados em todo território do município de Porto Seguro-BA. A decisão considera, dentre outras questões, o aumento […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus, nesta quinta-feira (17). Dos 11 ministros do tribunal, seis foram a favor que o Estado coloque a medida em prática. O Supremo julga três ações sobre o tema. As duas primeiras debatem se a vacinação […]
O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters. A Susep (Superintendência de Seguros Privados), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre […]
Um projeto de lei que torna obrigatória a cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilações decorrentes de tratamento de câncer de mama foi aprovado, nesta quarta-feira (1º), pelo Senado. De acordo com o texto, quando existirem condições técnicas, o procedimento de reconstrução da mama deve ser feito […]
Os veículos registrados em Salvador, com placas de final 5, devem ser recadastrados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), neste mês. A atualização dos dados é obrigatória e gratuita, pelo site do órgão. O objetivo é dar celeridade à entrega de documentos e evitar fraudes. Para preencher o formulário, o cidadão precisa digitar o […]
Os donos de veículos com placa de final zero podem, até o dia 28 de setembro, saldar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto em pagamento à vista. Outra opção dos contribuintes nesta categoria de placa, é parcelar o pagamento em até três vezes até a data de vencimento, no […]