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O governo federal apresentou nesta terça-feira (5) as mudanças no pacto federativo, que serão feitas através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O ministro Paulo Guedes (Economia) destacou que as mudanças devem promover a transferência de entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões a estados e municípios nos próximos 15 anos. O documento […]
Advogado-geral da União, André Luiz Mendonça afirmou nesta quarta-feira (21) que, para resolver a complexidade do sistema tributário brasileiro, é preciso rever o pacto federativo para descentralizar a arrecadação de impostos. “Para encontrar o equilíbrio e bom senso precisamos ser capazes de nos colocarmos na posição do outro. Não adianta fazer uma reforma que tira […]
O anúncio de que o governo de Cuba ordenou que seus médicos deixem de atuar no Brasil irritou prefeitos de todo o país. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a crise com os cubanos pode afetar a relação do presidente eleito Jair Bolsonaro com os municípios. Em entrevista para a publicação, […]
O presidente americano Donald Trump anunciou nesta terça-feira (08) que vai retirar os Estados Unidos do acordo nuclear com o Irã, assinado em 2015, durante o governo de Barack Obama. “Se eu permitir que esse acordo continue, logo haverá uma corrida de armas nucleares no Oriente Médio”, afirmou o presidente. O pacto foi estabelecido entre […]
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça (16) que apenas irá revisar o atual pacto federativo quando aprovar a reforma da previdência, que tramita na Câmara dos Deputados. Com o pacto federativo, o governo federal busca ampliar a fatia da distribuição de recursos arrecadados para Estados e municípios. “Seguramente eu posso dizer que, logo depois […]
Polo nacional de disseminação do policiamento comunitário, a Bahia recebeu nesta semana policiais japoneses que, por cerca de um mês, realizaram visitas às Bases Comunitárias de Segurança (BCS) do estado. Um encontro realizado na manhã desta sexta-feira (29), no Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), no Quartel dos Aflitos, em Salvador, encerrou a […]
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