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Deputados cobram votação da PEC do foro privilegiado, parada há quase 4 anos

4 dezembro 2022 | 7:49 | Postado em: Política

Deputados que defendem o fim do foro privilegiado cobram do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que permitiria que ministros, parlamentares, governadores e prefeitos fossem processados na Justiça de primeira instância.  O texto, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), foi aprovado em 11 de dezembro […]

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Supremo aprova restrição do foro privilegiado

3 maio 2018 | 17:44 | Postado em: Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (03) restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante […]

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Fim do foro privilegiado é desejo de 78% dos brasileiros, aponta Ibope

2 maio 2018 | 13:12 | Postado em: Justiça

Questionados sobre a manutenção do foro privilegiado, 78% dos brasileiros defendem o fim da prerrogativa. O levantamento foi feito pelo Ibope e divulgado pela CBN, na manhã desta quarta-feira (02). De acordo com a pesquisa, 12% dos brasileiros acreditam que o foro deva continuar enquanto 10% dos entrevistados não souberam responder a pergunta. O fim […]

Seis deputados da Bahia investigados na Lava Jato podem perder foro se não se reelegerem

22 abril 2018 | 14:14 | Postado em: Política

Seis deputados federais da Bahia com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro. De acordo com o levantamento feio pelo BBC Brasil, Antônio Brito (PSD), Arthur Maia (PPS), Cacá Leão (PP-BA), […]

Dodge quer fim do foro privilegiado: ‘Não há qualquer sentido na existência’

16 abril 2018 | 20:52 | Postado em: Justiça

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores e a possibilidade de executar pena de prisão após condenação em segunda instância. Dodge está nos Estados Unidos para uma palestra num congresso na Universidade de Harvard nesta segunda-feira (16). “Nos acostumamos a um […]

Lídice está entre 23 senadores que podem ficar sem foro se não se elegerem em 2018

21 janeiro 2018 | 18:57 | Postado em: Política

Caso não se elejam em 2018, 23 senadores que são alvos da Operação Lava Jato e seus desdobramentos podem ficar sem foro privilegiado no próximo ano. Entre eles, está a senadora baiana Lídice da Mata (PSB), que não tem vaga garantida na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT-BA). De acordo com um dos delatores […]

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Maioria do STF vota pela restrição de foro privilegiado de políticos

23 novembro 2017 | 16:17 | Postado em: Justiça

Já com seis votos favoráveis e um contrário, é possível dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai restringir o foro privilegiado. Os ministros que acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votaram para que o foro por prerrogativa de função só possa valer para crimes cometidos durante o mandato e que sejam relacionados ao […]

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Senado avança na proposta que acaba com o foro privilegiado

26 abril 2017 | 14:35 | Postado em: Política

Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o […]

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STF deve aprovar restrição ao foro privilegiado, afirma ministro

25 abril 2017 | 6:40 | Postado em: Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (24) que a “maioria dos ministros” concorda que é necessário restringir o foro privilegiado no Brasil. Uma ação que deve ser julgada na Corte no próximo mês propõe que a prerrogativa seja restrita a apenas crimes cometidos quando a autoridade está no cargo. Segundo […]

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‘Não é impossível tornar Wagner secretário de Rui’, afirma Josias, após especulações

2 maio 2016 | 7:03 | Postado em: Notícias

O secretário de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Josias Gomes, afirmou que “não é impossível” que o ex-governador Jaques Wagner assuma uma pasta no governo do seu sucessor, Rui Costa. “Eu desconheço essas negociações, mas Wagner já deu provas da sua liderança. Ele é um homem que agrega, que faz bem em qualquer situação. Não […]