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Fux nega pedido para anular decisão contra posse de Lula

22 março 2016 | 18:11 | Postado em: Justiça

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 22, o pedido para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. Ele decidiu extinguir o processo sem analisar o mérito do pedido feito pela Advocacia-Geral da União, porque, segundo ele, a ação ia contra […]

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Salvador: Compositor Luiz Galvão vai processar Daniela Mercury

1 janeiro 2016 | 7:16 | Postado em: Justiça

A cantora Daniela Mercury está sendo acusada de usar indevidamente a expressão “pôr do som”, eternizada na voz de Baby Consuelo na canção Farol da Barra dos Novos Baianos. O músico baiano Luiz Galvão decidiu processar a cantora. De acordo com a coluna da jornalista Monica Bergamo, na Folha de S.Paulo, Daniela registrou a expressão […]

MEC divulga lista dos 68 cursos que tiveram vestibular suspenso; 7 estão na Bahia

24 dezembro 2015 | 20:38 | Postado em: Educação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (23) a lista dos 68 cursos proibidos de aplicar vestibulares no país. A punição para cursos considerados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) atinge sete graduações na Bahia. Os cursos obtiveram notas 1 e 2, numa escala que vai até 5, nas duas últimas avaliações do MEC, […]

Brasília: Ministro STF suspende comissão do impeachment

9 dezembro 2015 | 8:04 | Postado em: Justiça

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que […]

Prefeitos baianos cogitam processar União para garantir recursos à Saúde

22 outubro 2015 | 8:30 | Postado em: Bahia

Em encontro realizado nesta quarta-feira (21), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e secretários municipais da saúde ameaçaram mover uma ação contra o governo federal por conta dos cortes no orçamento do setor.  De acordo com o A Tarde, os gestores exigem a garantia de repasses já pactuados no Sistema Único […]

Senado dá início a processo que avalia ‘pedaladas fiscais’ de Dilma

21 outubro 2015 | 8:03 | Postado em: Política

O Senado deu início, nesta terça-feira (20), ao rito necessário para o início do processo de análise das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Durante a sessão, o senador Dário Berger (PMDB), presidente no momento, leu o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomenda a rejeição das contas do governo federal […]

Justiça Federal suspende exigência de habilitação para ‘cinquentinhas’

19 outubro 2015 | 23:42 | Postado em: Brasil

Condutores das chamadas motos cinquentinha não precisam mais de habilitação para circular, como exigia uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  A decisão preliminar foi da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15). Ainda cabe recurso. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi […]

Processo contra Silas Malafaia por homofobia é retomado pela Justiça

16 outubro 2015 | 13:51 | Postado em: Notícias

O Tribunal Regional Federal anulou a sentença que extinguia a ação do Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia, a TV Bandeirantes e a União. O processo foi instaurado por declarações preconceituosas de Malafaia durante o programa “Vitória em Cristo”, no ano de 2011. Na ocasião, o pastor disse que “os caras na Parada […]

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