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Câmara dos Deputados dos EUA aprova proibição do TikTok por maioria dos votos

14 março 2024 | 0:26 | Postado em: Política

O deputado Maxwell Frost, democrata da Flórida, disse que 180 dias eram um prazo muito curto para permitir razoavelmente que a ByteDance encontrasse um comprador para o TikTok, que a empresa avalia em US$ 223,5 bilhões. As informações são do portal da Forbes Brasil. A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta quarta (13), […]

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STJ proíbe cropped, barriga de fora e mulheres de regata na Corte

14 março 2024 | 0:18 | Postado em: Variedade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e a entrada de mulheres que estejam de regata. Anteriormente, era vedada expressamente a entrada com camisetas sem manga apenas para homens. Assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis […]

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

2 dezembro 2023 | 0:24 | Postado em: Saúde

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente […]

Eleições 2022: Ministros do TSE votam pela proibição do porte de armas

31 agosto 2022 | 0:27 | Postado em: Política

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram, por unanimidade, na noite desta terça-feira (30), pela proibição do porte de armas em seções eleitoral no Brasil. Apenas, poderão usar armas agentes das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam solicitados pela autoridade eleitoral a entrar em uma determinada seção. O ministro Ricardo Lewandowski, […]

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Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

26 maio 2020 | 0:01 | Postado em: Política

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, […]

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Projeto proíbe corte de água, luz e internet por inadimplência durante pandemia

23 março 2020 | 14:30 | Postado em: Saúde

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o corte de serviços como água, luz, telefonia e internet durante crises sanitária como a pandemia do novo coronavírus. A matéria, de autoria do deputado federal JHC (PSB-AL), altera o artigo 10 da Lei 7.783/1983. A proposta inclui no dispositivo a proibição da suspensão […]

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Coronavírus: França proíbe encontros públicos e suspende contas de luz e gás

16 março 2020 | 19:37 | Postado em: Saúde

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira (16) medidas mais rígidas para conter a propagação do novo coronavírus no país. Durante pronunciamento, o chefe de Estado informou a proibição de reuniões públicas em ruas e parques, entre amigos e familiares, já a partir desta terça (17). O presidente prometeu o investimento de 300 […]

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Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

23 janeiro 2020 | 20:26 | Postado em: Política

Um projeto em tramitação no Senado proíbe a venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos de combustíveis. A proposta parte da realidade de mortos e mutilados no trânsito em todo o país. “Em 2017, as baixas superaram 47 mil mortes, sem contar os 400 mil mutilados. Uma verdadeira carnificina. Na Síria, país devastado […]

Proibidos alisantes por usar substância cancerígena

21 março 2018 | 0:28 | Postado em: Saúde

A Anvisa suspendeu a venda de quatro alisantes de cabelo porque foram detectados níveis de formol acima dos permitidos. Foram eles: todos os lotes do Maxxdonna Profissional Matutinha Máscara 02 Redutora de Volume, todos os lotes do 2 Step Ingel Maxx Premium Forever Liss Professional, lote 054 do Forever Liss Botox e lote 5444 da […]

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Município de Alagoas proíbe reprodução de ‘Que tiro foi esse’ no Carnaval

3 fevereiro 2018 | 0:47 | Postado em: Polícia

O município alagoano de Joaquim Gomes proibiu o sucesso “Que tiro foi esse”, da funkeira Jojo Todynho, de ser tocado durante as festas de Carnaval que serão realizadas na cidade. “A música traz esse som de disparo de arma de fogo. O uso de armas de fogo é proibido pelo Estatuto do Desarmamento. Não se […]