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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 326 votos contra 84, nesta quarta-feira (29), a prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura, até dezembro de 2024. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei destinou, em […]
Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital […]
Em decisão do plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a prorrogação do repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para 31 de dezembro deste ano. Apenas o ministro André Mendonça divergiu em seu voto do entendimento da relatora, a ministra Cármen Lúcia, que em dezembro do ano passado,havia concedido a extensão do prazo, […]
O presidente Lula assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais sessenta dias. A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro. Também termina neste prazo o benefício sobre a […]
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto de prorrogação já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na nota em que anunciou a […]
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em votação simbólica, um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo […]
O governador Rui Costa (PT) confirmou a prorrogação das medidas restritivas mais duras para Salvador e as cidades que compõe a Região Metropolitana da capital do estado com a manutenção do fechamento do comércio não essencial. As medidas em combate ao novo coronavírus continuam em vigor até partir as 5h da próxima segunda-feira (08). Já para […]
A Universidade Federal da Bahia – UFBA, está ofertando o curso de Bacharelado em Biblioteconomia em Brumado através do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. O curso será inteiramente gratuito, na modalidade EAD, com encontros presenciais mensais no polo da UAB em Brumado. O bacharel em Biblioteconomia é um profissional habilitado para atuar em: […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da […]
A vacinação contra a gripe, realizada em Lauro de Freitas desde o mês de março, foi prorrogada até o dia 6 de junho. O município dá início na segunda-feira (11) a terceira fase da campanha em que crianças com idade a partir de seis meses a menor de seis anos, e pessoas com deficiências serão […]
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