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Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

11 fevereiro 2024 | 7:31 | Postado em: Polícia

Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão. Moraes liberou […]

Bolsonaro assina Medida Provisória que prevê realização de pente fino no INSS

18 janeiro 2019 | 18:02 | Postado em: Brasil

Uma Medida Provisória que revê regras previdenciárias e indica a realização de um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL). O valor estimado para a redução do rombo fiscal na Previdência com esta medida será de R$ […]

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Temer autoriza que companhias aéreas brasileiras tenham 100% de capital estrangeiro

13 dezembro 2018 | 22:19 | Postado em: Brasil

O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que permite que companhias aéreas brasileiras tenham até 100% de capital estrangeiro. A MP deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (13). Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica permite que estrangeiros tenham no máximo 20% do capital de companhias aéreas […]

Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e do filho

16 novembro 2017 | 15:20 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Federal de Brasília pediu que a Justiça bloqueie R$ 24 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu filho caçula, Luís Cláudio. O pedido foi feito como parte da Operação Zelotes, na qual ambos são réus. O ex-presidente é acusado de editar uma medida provisória para beneficiar empresas do […]

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Em busca de apoio financeiro prefeitos de todo o Brasil planejam mobilização em Brasília

15 novembro 2017 | 0:07 | Postado em: Política

Prefeitos de todo o país pretendem realizar uma mobilização em Brasília, no próximo dia 22 de novembro. Os prefeitos solicitam que a União conceda, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões.  Deste total, os municípios baianos seriam beneficiados com R$ 373,8 milhões. […]

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