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Em decorrência do deslizamento de rocha que causou a morte de 10 pessoas no Capitólio, em Minas Gerais, no último dia 8 de janeiro, o Ministério Público Federal expediu recomendações aos municípios de São João Batista do Glória e São José da Barra, localizados no sudoeste do estado mineiro. A orientação do órgão federal é […]
A cidade de Brumado deve revogar o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscara facial em locais abertos ou fechados. A recomendação é do Ministério Público estadual. Para a promotora de Justiça, Paola Maria Gallina, o decreto está em desacordo com a Lei Estadual nº 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso […]
Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Brumado, recomendou ao prefeito e ao secretário de infraestrutura de Brumado que, no prazo de 90 dias, promovam as medidas necessárias para a execução de obras na Avenida Virgílio Rizério Vasconcelos, no Bairro Rodoviário, as quais possam solucionar problemas estruturais relatados […]
O Município de Vitória da Conquista foi orientado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) a anular artigos de decreto municipal, que autorizaram a reabertura das atividades comerciais não essenciais na cidade a partir de 1º de junho. A promotora de Justiça Guiomar Miranda Melo orientou que a Prefeitura determine novamente o fechamento do comércio considerado não […]
A Promotoria de Justiça de Brumado, através do promotor Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, recomendou ao prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), que revogue o Decreto nº 5.279, de 22 de maio de 2020, que prorrogou o reinício das aulas presenciais, nas escolas da rede pública, para o dia 15 de junho de 2020. […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou uma recomendação na qual determina que o município de Camaçari adote ações para garantir o fornecimento de alimentação escolar no período em que as aulas estiveram suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus. O documento é direcionado à Secretaria de Educação da cidade, sob administração do prefeito […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salvador que suspenda, em 48 horas, a licitação para contratar a empresa que será responsável pela revitalização de uma da Avenida Aliomar Baleeiro, mais conhecida como Estrada Velha do Aeroporto. No documento, assinado pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, alega que há “indícios de […]
Siesta, soneca, pelequinha…. esses são todos nomes para a mesma coisa: aquele cochilo após o almoço, do qual muitas pessoas gostam de aproveitar. Mas daí vem a pergunta “será que faz bem dormir tão pouco tempo no meio do dia”? O neurologista Raimundo Nonato Rodrigues é professor na Universidade de Brasília e especialista em medicina […]
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos prefeitos municipais de Muritiba e de Cabaceiras do Paraguaçu que retirem os nomes de pessoas vivas de bens públicos. Em caso de decretos, os prefeitos podem fazer isso de ofício; em caso de lei, podem encaminhar projetos de lei às câmaras municipais para que procedam a alteração, […]
Próximo ao início do Carnaval, o Ministério da Saúde divulgou um comunicado nesta segunda-feira (29) destacando que a vacina contra febre amarela deve ser tomada pelo menos dez dias antes de qualquer viagem para locais do país onde há a recomendação de imunização. A recomendação da pasta só é válida para pessoas que nunca se […]
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